DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200146
146
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE ABAIARA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de ABAIARA/CE, Ângelo Furtado Sampaio, Prefeito de
ABAIARA/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE FARIAS BRITO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de FARIAS BRITO/CE, Francisco Austragézio Sales,
Prefeito de FARIAS BRITO/CE. Data: 31/03/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE GRAÇA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de GRAÇA/CE, Maria Iraldice de Alcântara, Prefeita de
GRAÇA/CE. Data: 31/03/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE GRANJEIRO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de GRANJEIRO/CE, Francisco Clementino de Almeida, Prefeito
de GRANJEIRO/CE. Data: 31/03/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE JAGUARETAMA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JAGUARETAMA/CE, Marcos Vinícius de Abreu
Cunha, Prefeito de JAGUARETAMA/CE. Data: 31/03/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE MONSENHOR TABOSA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de MONSENHOR TABOSA/CE, Francisco Salomão de
Araújo Sousa, Prefeito de MONSENHOR TABOSA/CE. Data: 31/03/2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE PACTO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um
programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às
cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de VÁRZEA ALEGRE/CE, Flávio Salviano Lima Filho,
Prefeito de VÁRZEA ALEGRE/CE. Data: 31/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS -
DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de aditamento ao Contrato n° 29/2022, firmado em 01/04/2025, com a empresa
MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA. (CNPJ 22.985.429/0001-18); Objeto:
Constitui objeto do presente instrumento a alteração da razão social da CREDENCIADA .
Pelo presente Termo, fica alterada a razão social da CREDENCIADA de AFETUS CLINICA E
IMAGENS MÉDICAS LTDA para MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA, nos termos
do Contrato Social; Processo SEI: 0005881-35.2022.6.07.8100; Signatários: Senhora LÚCIA
CARVALHO BITAR YUNG-TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, e o Senhor MARCUS PAULO DA
SILVA ZAYAT, representante da MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 30.873.299
CASSIO DE MELO FERNANDES, CNPJ: 30.873.299/0001-50, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004630-
90.2024.6.08.8000, com base no no item XVI, subitem 16.2, alínea "a" do Edital de Pregão
Eletrônico nº 90021/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União
pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinzeo) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 29.520.747 ADÃO
PEREIRA EVANGELISTA, CNPJ: 29.520.747/0001-52, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002397-23.2024.6.08.8000, com
fundamento no item 16.2, alínea "a", c/c 16.2, a.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº
90001/2024, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de
01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa PANDHORA
COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.078.673/0001-28, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0003240-85.2024.6.08.8000, com
fundamento no Anexo I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90001/2024, a penalidade de multa, no valor total de R$ 412,71 (quatrocentos e doze reais
e setenta e um centavos), e a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo período de 03 (três) meses,, ficando seu representante legal NOTIFICADO
quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MADE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.900.357/0001-75, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0002788-75.2024.6.08.8000, a
penalidade de multa no valor de R$ 12.131,70, assim como de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo período de 3 (três) meses, pela inexecução parcial do contrato,
com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, ficando seu representante legal N OT I F I C A D O
quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Novo valor mensal do contrato, a partir de 10/02/2025: R$ 63.115,36.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.384,32. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação por 03 meses. Vigência: 13/04/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 757.384,32. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070015
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 0003993-76.2023.6.08.8000.
Pregão. Nº 57/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 32.469.645/0001-64 - CETEST ES - MANUTENCAO E UTILIDADES LTDA.
Objeto: Repactuação contratual.
Novo valor mensal do contrato,
a partir de
01/02/2025: R$ 16.720,20 para os serviços de manutenção e R$ 18.692,40 para os
serviços de técnico de refrigeração. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.485,70.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70005
Nº Processo: 0002798-57.2025. Objeto: Registro de preços para a Contratação
dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, para auxiliar nas atividades
relacionadas ao alistamento eleitoral, especialmente durante o período de revisão do
eleitorado com coleta de dados biométricos e no período próximo ao fechamento do
cadastro eleitoral, conforme especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 02/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n,
Areinha - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90006-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: aslic@tre-ma.jus.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/03/2025) 70005-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 16/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SEI N. 0019668-
17.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ nº. 90.180.605/0001-02).
Objeto: contratação de seguro total para 2 (dois) veículos pertencentes à frota deste
Tribunal. Valor: R$ 3.116,73. Nota de Empenho: 2025NE000213. Elemento de Despesa:
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070146 - COSEM; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, com início
no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União
(D.O.U), devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da
data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 28/03/2025.
Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e
VICTORIA MACCARI SOARES, Representante da Contratada.