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DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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150
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022-JF/RN, OBJETO: reajuste de preços e a
prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA: GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.888.247/0001-84. Vigência deste Aditivo:
19/04/2025 a 19/04/2027. V. Mensal: R$ 10.861,61. V. Total: R$ 260.678,64. AL: Cláusulas
Sétima e Décima do Contrato Matriz, c/c o disposto nos artigos 57, inciso II da Lei nº
8.666/93. ASSINADO: em 01/04/2025, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal
Hallison Rêgo Bezerra, e, em 31/03/2025, pela Contratada, Sr. Sidney Fabiani da Silva.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE FOMENTO
CNPJ/MF:
14.892.247/0001-74 Processo
Administrativo: n°
000172.000052/2023-17,
Espécie: Termo de Fomento; Parceira: ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS DE RIO
DE RIO DAS OSTRAS, inscrita no CNPJ sob o n º 01.886.417/0001-66, com sede na Rua Regos
Barros, nº 141, Centro, Rio das Ostras. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Rio de Janeiro; Objeto: Assinatura do Termo de Fomento referente a Chamada Pública
008/2023 de seleção pública de projetos culturais para patrocínio pelo CAU/ R J.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia
mensal de páginas mais excedente, mediante as condições estabelecidas no edital. Proc.
Adm. nº 00177.000308/2024-19. UASG: 926307. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Edital disponível: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2025/7, Abertura da
sessão: 09/04/2025 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br
ou telefone (48) 3225-9599.
FILIPE BENTO LEÃES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo SEI nº 00196.008186/2024-
81. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação com a aquisição de licença
permanente para uso de uma solução corporativa informatizada em nuvem (cloud),
contendo serviços de suporte e atualização, além de funcionalidades avançadas de
automação de processos de negócios (BPM) e inteligência artificial (IA), para atender e
modernizar os processos administrativos e finalísticos do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem. Contratada: PLACE TECNOLOGIA E INOVACAO S. A., CNPJ nº:
06.032.507/0001-03. Valor: R$ 6.400.000,00 (seis milhões e quatrocentos mil reais) Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040-Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação.
Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 31 de março de 2025
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.002471/2024-98. Espécie: Ata nº 7/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.024/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: registro de preços para a contratação de produtos e serviços Microsoft para uso de
solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na
modalidade de software como serviço (SaaS) continuado, incluindo suporte técnico remoto,
migração de dados, treinamento para administração da solução e backup. Valor total anual
da ata: R$ 3.648.128,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil cento e vinte e oito
reais
e quarenta
centavos).
Empresa
vencedora: WELTSOLUTIONS
SUPORTE
EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.550.873/0001-48. Fundamento legal: Lei nº
14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 31 de março de
2025. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.002471/2024-98. Espécie: Ata nº 8/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.024/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem.
Objeto: registro de preços para a contratação de produtos e serviços Microsoft para uso de
solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na
modalidade de software como serviço (SaaS) continuado, incluindo suporte técnico remoto,
migração de dados, treinamento para administração da solução e backup. Valor total anual
da ata: R$ 108.899,82 (cento e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e dois
centavos). Empresa vencedora: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ:
21.748.841/0001-51. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação
no PNCP. Data da Assinatura: 31 de março de 2025. Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025 - UASG 389320
PROCESSO Nº: 00196.000602/2024-01. OBJETO: Contratação de serviço contínuos de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, dos elevadores do edifício sede
do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, em Brasília/DF, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https:
//www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 02/04/2025 às 08h00. Data e Hora da
Abertura da Licitação: 16/04/2025 às 09h00, no site https: //www.gov.br/compras/pt-br/.
TEREZA SOUZA MENDES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOSÉ FERNANDO
SANDOVAL PLAZA, CRM-SP nº 71.065, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica em 27/03/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos
autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000009.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº
20.889-0019/2025).
Brasília, 27 de março de 2025.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOSÉ FERNANDO
SANDOVAL PLAZA, CRM-SP nº 71.065, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica em 27/03/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos
autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000010.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº
20.890-0020/2025).
Brasília, 27 de março de 2025.
JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 010/2025. Processo de Compra nº 0239/2025. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES
FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Patrocínio no valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e
Implantes Faciais, para realização dos Meetings SBTI nos estados de Sergipe, Piauí, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná. Data de assinatura:
26/03/2025. Valor total do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e
Simpósios. Brasília (DF), 27 de março de 2025. Claudio Yukio Miyake, CD - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Administração de Mato Grosso do Sul, através de seu
Presidente, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais e regimentais que lhe
conferem a Lei nº 4.769/65, regulamentada pelo Decreto nº 61.934/67, torna público para
conhecimento dos interessados a Publicação do Edital de seleção, por meio de sorteio, 02
(dois) profissionais de Administração, devidamente registrados e adimplentes junto ao CRA-
MS para participação em evento promovido pelo Sistema CFA/CRA's, XIXX ENCONTRO
BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO (ENBRA), que ocorrerá nos dias 25 a 27 de junho de 2025.
Edital disponível no site: www.crams.org.br. Para mais informações entre em contato: E-
mail: ddi@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.
Em 31 de março de 2025.
MARCELO GOMES SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado
pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Analista de
Sistemas I, convocar o classificado Alex Pacheco da Costa, Insc.: 577.02156042/4, para
comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia
07/04/2025, às 10:00 hrs, portando os documentos exigidos no edital do concurso público
em referência, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a
ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será
considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.
Curitiba, 27 de março de 2025.
GILMAR SILVA DE ANDRADE
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS,
em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a
divulgação da candidata chamada para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo:
MATHEUS RUBEM ALVES DE OLIVEIRA
EDUARDO CORRÊA DE FREITAS ZERNOW
Porto Alegre, 24 de março de 2025.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
EDITAL
CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul
CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna
público
a
divulgação
da
candidata
chamada para
ocupar
o
cargo
de
Auxiliar
Administrativo:
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS VONTOBEL
Porto Alegre, 27 de março de 2025.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente

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