DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VII - MODELO / FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, PARA CONCORRER AS VAGAS RESERVADAS
INFORMAÇÕES DO CANDIDATO
Nome:__________________________________________
RG:_____________________________________________
CPF:____________________________________________
Endereço completo: _______________________________
CEP: ____________________________
Cidade: _______________
Estado: __________________________________________
Emprego público a que concorre: _____________________
E-mail (endereço para correio eletrônico): ______________
O candidato acima qualificado, candidato do Concurso Público para provimento
de vagas no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC-SC - Edital
001/2025, vem requerer sua inscrição para concorrer a vagas reservadas a Pessoas com
Deficiência - PcD, anexando:
1. Cópia do boleto bancário;
2. Atestado médico emitido expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias
antes do término das inscrições, no qual estejam atestados a espécie e o grau ou nível de
deficiência, com expressa
referência ao código correspondente
da Classificação
Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.
3. É obrigatória a indicação do CRM e do CPF do médico.
_______________________, _________/__________/2025.
(Local) (data)
____________________________________________
(Assinatura)
Observações:
1. Leia com atenção o item 7 e seus subitens, não deixe de atender a estes
dispositivos.
2. Este requerimento não tem qualquer relação com o requerimento destinado
a solicitar condições especiais de prova.
ANEXO VIII - MODELO / FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO DE NEGROS PARA
CONCORRER AS VAGAS RESERVADAS
INFORMAÇÕES DO CANDIDATO
Nome: ___________________________________________
RG:____________________________
CPF:___________________________
Endereço completo: ________________________________
CEP: ________________
Cidade: _______________
Estado: ___________________________________________
Emprego público a que concorre:______________________
E-mail (endereço para correio eletrônico): ______________
O candidato acima qualificado, candidato do Concurso Público para provimento
de vagas no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina - CRC-SC - Edital
001/2025, vem requerer sua inscrição para concorrer a vagas reservadas a Negros,
anexando:
1. Cópia do Boleto bancário impresso;
2. Autodeclaração do candidato de ser preto ou pardo, nos termos do artigo 2º
da Lei Federal n º 12.990, de 09 de junho de 2014.
.
.FOTO 5 X 7
_______________________, _________/__________/2025.
(Local) (data)
____________________________________________
(Assinatura)
Observações:
1. Leia com atenção o item 7 e seus subitens, não deixe de atender a estes
dispositivos.
ANEXO IX - SEDE, ENDEREÇO E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO
. .Município
.Endereço
.Horário de Atendimento
. .Florianópolis
.Rua Almirante Lamego, 587 -
Centro, Florianópolis, SC
.Das 09:00h as 17:00h
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PREVISTO
Cronograma de ordem meramente sugestiva, com a finalidade de facilitar a
visualização dos calendários de eventos por parte dos candidatos. Em caso de divergência
entre as datas constantes do cronograma de atividades previsto e o texto do respectivo
Edital, valem as informações constantes do segundo (texto do Edital).
. .Item
.At i v i d a d e
.Data - Período
. .01.
.Site do Concurso
.www.crcsc.ieses.org
. .02.
.Início do Período de Inscrições
.segunda-feira, 7 de abril de 2025
. .03.
.Término do Período de Inscrições
.sexta-feira, 2 de maio de 2025
. .04.
.Início do Período para solicitação de
Isenção da Taxa de Inscrição
.segunda-feira, 7 de abril de 2025
. .05.
.Término do Período para solicitação
de Isenção da Taxa de Inscrição
.sexta-feira, 11 de abril de 2025
. .06.
.Divulgação da decisão dos pedidos de
isenção
.quarta-feira, 23 de abril de 2025
. .07.
.Início do Pedido de revisão quanto ao
indeferimento de pedido de isenção
.quinta-feira, 24 de abril de 2025
. .08.
.Término do Pedido de revisão quanto
ao 
indeferimento 
de 
pedido 
de
isenção
.sexta-feira, 25 de abril de 2025
. .09.
.Divulgação da decisão sobre pedidos
de revisão dos indeferimentos de
pedido de isenção.
.quarta-feira, 30 de abril de 2025
. .10.
.Prazo limite de Pagamento da Taxa
de Inscrição
.sexta-feira, 2 de maio de 2025
. .11.
.Data 
limite 
para
solicitação 
de
condições especiais de prova
.sexta-feira, 2 de maio de 2025
. .12.
.Data limite de entrega dos pedidos
para concorrer a vagas reservadas a
PcD
.sexta-feira, 2 de maio de 2025
. .13.
.Divulgação da relação de inscrições
deferidas
.quarta-feira, 14 de maio de 2025
. .14.
.Divulgação da decisão sobre pedidos
de condições especiais de prova
.quarta-feira, 14 de maio de 2025
. .15.
.Divulgação da decisão sobre pedidos
para concorrer a vagas reservadas a
PcD
.quarta-feira, 14 de maio de 2025
. .16.
.Divulgação do ato de indeferimento
de inscrições
.quarta-feira, 14 de maio de 2025
. .17.
.Início do Pedido de revisão quanto ao
indeferimento 
de 
inscrições, 
de
condições especiais de prova e da
decisão sobre pedidos para concorrer
a vagas reservadas a PcD
.quinta-feira, 15 de maio de 2025
. .18.
.Término do Pedido de revisão quanto
ao indeferimento de inscrições, de
condições especiais de prova e da
decisão sobre pedidos para concorrer
a vagas reservadas a PcD
.sexta-feira, 16 de maio de 2025
. .19.
.Divulgação da decisão dos pedidos de
revisão
.quarta-feira, 21 de maio de 2025
. .20.
.Documento 
de 
Confirmação 
de
Inscrição - Locais da prova objetiva
.quarta-feira, 21 de maio de 2025
. .21.
.Data das provas
objetivas e de
títulos
.domingo, 25 de maio de 2025
. .22.
.Divulgação das provas objetivas e
seus gabaritos
.segunda-feira, 26 de maio de 2025
. .23.
.Início do Pedido
de revisão de
questões da prova objetiva
.segunda-feira, 26 de maio de 2025
. .24.
.Término do Pedido de revisão de
questões da prova objetiva
.quarta-feira, 28 de maio de 2025
. .25.
.Divulgação da decisão dos pedidos de
revisão de questões e do gabarito
definitivo da prova objetiva
.quarta-feira, 18 de junho de 2025
. .26.
.Divulgação dos Boletins Individuais de
Desempenho - avaliação da prova e
dos pontos
.quarta-feira, 18 de junho de 2025
. .27.
.Início do Pedido
de revisão dos
resultados (BDI)
.quinta-feira, 19 de junho de 2025
. .28.
.Término do Pedido de revisão dos
resultados (BDI)
.sexta-feira, 20 de junho de 2025
. .29.
.Julgamento dos pedidos de revisão
(BDI)
.quarta-feira, 25 de junho de 2025
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2172/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FABIO JOSE NAZARIO - EPP. CNPJ:
46.730.873/001-50. Objeto: Aditivo contratual na contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, para a Sede Praia Grande.
Data: 31/03/2025. Valor aditivado: R$ 4.197,78 (quatro mil, cento e noventa e sete reais e
setenta e oito centavos), Valor contratual atual: R$ 72.197,78 (setenta e dois mil, cento e
noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: art. 125, da Lei nº. 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2025 - UASG 926587
PAD N° 785/2024. Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada
para realizar a identificação, classificação, organização, catalogação e quando necessário, na
eliminação dos processos arquivados em 2.000 (duas mil) caixas box, do Conselho Regional
de Enfermagem do Ceará - COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das
Propostas: 25/04/2025 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br.
Fortaleza-CE, 31 de março de 2025.
RAMON DA FRANCA ALENCAR
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 925798
Processo: 20/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, tem a
finalidade de suprir a reposição do estoque, para atendimento a sede e subseções do
CORFEN-MT, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 90003/2025. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na
Rua dos Lírios, 363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: de acordo com o
PNCP, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Indicadas no PNCP, no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregoeira01@coren-mt.com.br. Demais informações e edital
também 
podem 
ser 
obtidos 
no 
endereço: 
https://https://www.coren-
mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo torna público o resultado da
Sessão Pública nº 01/2025 da Concorrência nº 02/2023, para a subcontratação de empresa
prestadora de serviços de gestão e promoção de impulsionamento/tráfego de campanhas
publicitárias nas redes sociais, sendo habilitada a empresa UNITED55 SERVICOS LTDA, CNPJ
15.640.203/0001-10, nos valores R$ 19,65 (Facebook/Instagram), R$ 0,35 (Youtube), R$
14,06 (Google Display) e R$ 46,90 (LinkedIn). Demais informações podem ser obtidas em
www.coren-sp.gov.br. Vistas ao processo administrativo estão franqueadas a todos os
interessados, conforme legislação.
Em 1º de abril de 2025.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI.N°05.001220/2025-77. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n°43/2024,
mediante Contratação Direta, por inexigibilidade, Contratante: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57;
Contratada: PACIFIC CENTER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ME., Objetivo:
Prorrogação do prazo de vigência, reajuste do valor contratual, bem como inclusão de
Clausula Contratual (antinepotismo); cujo objeto é a locação de 02(duas)salas, não
residenciais, para uso exclusivo, de funcionamento da Inspetoria do Crea-BA, na cidade de
Camaçari-BA. O valor anual do contrato passa a ser de R$54.940,20 (cinquenta e quatro mil
novecentos e quarenta reais e vinte centavos), pago mensalmente o valor de R$4.578,35
(quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); conta
Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura 22/03/2025.