DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 012/2025
Processo Administrativo 026/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e
monitores para atender às demandas operacionais do Conselho Regional de Odontologia
da Bahia. A aquisição visa modernizar e otimizar os processos administrativos e técnicos,
garantindo maior eficiência e segurança no desenvolvimento das atividades institucionais.
Contratada: C RODRIGUES VALVERDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.776.863/0001-
02. Valor global: R$ 62.396,00 (sessenta e dois mil e trezentos e noventa e seis reais). Nota
de Empenho: 203/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos
telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação nº 004/2025
Processo Administrativo 008/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras corporais
(body cams), incluindo o fornecimento de equipamentos, acessórios, software de gestão,
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento, para uso pelos fiscais
do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) no exercício de suas funções de
fiscalização, em conformidade com as normas e diretrizes aplicáveis. Contratada: SIGMA
EMPRESARIAL SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ Nº 23.096.640/0001-42. Valor mensal
de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), totalizando o valor de R$ 43.200,00 (quarenta
e três mil e duzentos reais), para o período de 12 (doze) meses. No 1° mês será pago o
valor adicional de R$ 3.000,00, referente a instalação e capacitação. Vigência: 04/02/2025
à 04/02/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71)
3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES),
UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 para registro de preços, visando a
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e
mobiliários corporativos.
A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de
Compras
do
Governo
Federal
(comprasgov),
no
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 14/04/2025 às 09:00 horas, e será
conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da
Portaria nº 005/2024.
ES C L A R EC I M E N T O S :
A íntegra do Edital e informações complementares encontram-se à disposição
dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site
do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail
(licitacao@correio.croes.org.br) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de
expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022-4750. Data da
Assinatura: Vitória, 21 de março de 2025.
LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 20ª REGIÃO, no uso das
atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800 de 18 de junho de 1956, e com fundamento no art.
14 da mesma lei, torna público o edital de chamamento às entidades representativas da
área da Química das associações e sindicatos profissionais e instituições de ensino superior
formadoras de profissionais, para composição das Assembleias de Delegados Eleitores
2025. A íntegra do edital normativo será publicada no dia 03 de abril de 2025, no Boletim
de Serviço do CRQ-20ª Região, disponível em www.crqxx.gov.br.
LUIZ MARIO FERREIRA
Presidente
EDUARDO EDER DA SILVEIRA
Secretário
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 929867
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 929867
Aquisição de equipamentos e licenças necessárias para a infraestrutura de
Tecnologia da Informação (servidor, rack, switch, banco de bateria para nobreak e licenças
de sistemas operacionais) para atender às demandas do Core-MT. Tipo da Licitação: MENOR
PREÇO POR LOTE ÚNICO. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL R$ 179.671,75 (Cento e
setenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início da
Sessão Pública: 17/04/2024 às 8h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br.
Cuiabá-MT, 1º de abril de 2025.
JOÃO CARLOS GASPARETTO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região, torna público a anulação do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024, que visa a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na
internação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, através de Plano de Saúde de
abrangência nacional, a todos os empregados ativos do CRESS/SC, que poderão aderir, ou não,
no âmbito e condições de cobertura estabelecidas pelo plano por eles eventualmente
escolhido, dentre aqueles contratados, com valores de mensalidades pré-determinadas por
faixa etária (conforme regulamentação da ANS) e coparticipação de 50% (cinquenta por cento)
em consultas, exames e procedimentos ambulatoriais limitados à coparticipação em até R$
280,00 (duzentos e oitenta reais) para cada procedimento, para a manutenção do beneficiário
cadastrado, de acordo com as especificações, condições, quantidades, e exigências
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais regramentos aplicáveis, além das exigências estabelecidas neste Edital, por
irregularidade e falha mencionadas nos autos pertinentes ao processo de licitação, com
fundamento no no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nas Súmulas nº 346 e 473 do STF.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - UASG 928092 - PE nº 001/2025
O Conselho Regional dos Técnicos Instituto do Estado do Rio de Janeiro - CRT-
RJ vem informar a supressão do item 6.7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de telefonia voip com linhas
entrantes, ramais internos, plataforma de atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS
e SaaS, que contemple: serviço de mensageria, atendimento por chat, voz com opção de
funcionalidade para gravação e armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de
atendimento via Chatbot com IA Generativa; e serviços de implantação, integração e
configuração da solução, treinamento, suporte técnico 24x7. A supressão decorre da
solicitação feita pelo
demandante da contratação, em resposta
ao pedido de
esclarecimento enviado pelo licitante, conforme registrado no documento RESPOSTA 009 -
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, publicado no Portal da Transparência do CRT-RJ. Para
maiores informações: www.crtrj.gov.br/transparencia ou www.licitacao.gov.br.
GILBERTO SILVA PALMARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 - UASG 927549
Nº Processo: 5460466/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento dos veículos da frota
do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Envio da documentação
a partir do dia: 01/04/2025. Prazo de vigência do Edital: indeterminado. UASG: 927549.
Forma de envio e esclarecimentos: encaminhar Carta de Credenciamento por meio eletrônico
para o endereço de e-mail compras@crt02.gov.br ou presencialmente no Endereço: Rua das
Paparaubas, quadra 05, nº 24, Bairro São Francisco, CEP: 65076-000 - São Luís/MA .
JOÃO BATISTA SOUZA
Presidente do CRT - 02
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO Nº 1/2025
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará
licitação na
modalidade CONCURSO,
denominado "DESAFIO
BENGALAS
INTELIGENTES", que tem como objeto reconhecer e premiar protótipos de bengalas ou
dispositivos a elas conectados, fisicamente ou virtualmente, utilizados por pessoas cegas ou
com baixa visão, que permitam antecipar obstáculos estáticos acima da linha de cintura. O
prazo inicialmente previsto para inscrições e submissões de propostas é do dia 02/04/2025
ao
dia
05/05/2025,
através
do
sítio
eletrônico:
https://www.abdi.com.br/bengalasinteligentes.
Informações
por
e-mail:
licitacao@abdi.com.br.
O
Edital
está
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://www.abdi.com.br/transparencia/aquisicao-de-bens-e-servicos/
e
https://www.abdi.com.br/bengalasinteligentes.
ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA
Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto
Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP
CNPJ: 55.983.670/0001-67
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 660 (seiscentos
e sessenta) diplomas de graduação, no período de 05/12/2024 à 04/03/2025 no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 1.196 a 1.278 e
GRAG 04 - registros de 01 a 577 .
Ribeirão Preto, 12 de março de 2025
SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO DE PARCIPAÇAO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE
FORNECEDORES NO ÂMBITO DA REDE SARAH
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS (Rede SARAH), pessoa jurídica de
direito privado, criada na forma da Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 37.113.180/0001-28, não contribuinte de ICMS conforme Protocolo
ICMS 05/2002, com sede no SMHS Quadra 301, Bloco B nº 45 CEP 70.335-901,
B r a s í l i a / D F.
REQUERIDO: ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.563.754/0001-61 e sediada na Rua Simões Filho, n° 50,
Sala 211, Boca do Rio, Salvador/BA, CEP 41.705-010.
PROCESSO SANCIONATÓRIO Nº 1/2025: Edital Convocação Geral nº 002/2024, referente à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização
hospitalar interna e externa e desinfecção de superfícies, sob regime de cessão de mão de
obra exclusiva, para atender a todas as unidades da Rede SARAH.
MOTIVO: apresentar documentação falsa, com fundamento no item 15, alínea "c" do Edital
de Convocação Geral nº 002/2024.
A Diretora Tesoureira, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta nos
autos do processo sancionatório, aplica a suspensão temporária da ESTILO SO LU CO ES
EMPRESARIAIS LTDA em participar de processo de seleção de fornecedores e impedimento
de contratar, nos seguintes termos.
a) suspensão de participar de seleção de fornecedores e impedida de contratar
com todas Unidades da Rede SARAH, pelo prazo de 2 (dois) anos;
b) os efeitos da suspensão serão contados a partir da data do ato declaratório
no Diário Oficial da União-DOU e com efeito para o futuro (ex nunc);
c) a suspensão está limitada aos processos de seleção de fornecedores
promovidos por todas Unidades Rede SARAH (Brasília, Lago Norte, Belém, Belo Horizonte,
Fortaleza, Macapá, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís); e
d) estipular que a penalidade de suspensão temporária não alcança o Contrato
Específico nº CW8538 celebrado antes da sanção, salvo se ocorrer desvio de conduta ou
descumprimento contratual grave no decorrer da vigência contratual.
Brasília/DF, 27 de março de 2025.
CÉLIA CORRÊA
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