DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200165
165
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 567/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Termo
Aditivo e 1ª Realocação à Manutenção Administrativa da CBDV 2025 - São Paulo/SP. Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total: R$ 47.210,00
(quarenta e sete mil, duzentos e dez reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel
Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1262/24.
Espécie 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 577/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º Aditivo Manutenção Administrativa -
2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 3.200,00 (três
mil e duzentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 14/02/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/
CBR; Processo nº: 1272/24.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO TC nº 582/2024
Espécie: 1º Termo Aditivo e 1ª Realocação ao Convênio - TC nº 582/2024, que celebram
entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º
Aditivo e 1ª Realocação - Custeio Atletas da Seleção Paralímpica e Pagamento de
SPARRINGS 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$
9.000,00 (nove mil reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Alaor Azevedo -
Presidente/CBTM; Processo nº: 1277/24.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90041/CPB/25.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo.
Aquisição de equipamentos e acessórios de musculação. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 02/04/2025. Data da sessão pública: 15/04/2025
- Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
w.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. º 1095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1.831 (Um
mil oitocentos e trinta e um) diplomas no período de 26 de setembro de 2024 a 28 de
março de 2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 15, 79965 e
79966; Livro 17, registros de 1935 a 1950; Livro 18, registros de 10212 a 10263; Livro 24
01 a 79 e Livro G-0001 10264 a 11948. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unigranrio.com.br/alunos-e-
colaboradores/diploma-digital.php
Duque de Caxias - RJ, 28 de março de 2025.
FELIPE VARGAS DOS SANTOS VICTOR
Reitor
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Avisos de Chamada pública nº 084/2025, 085/2025, 086/2025 e 087/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2025, Seção 3, Pág. 198, onde se lê: junto
ao município de Paraíso - SP, leia-se: junto ao município de Ariranha - SP.
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Projetores de Led para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados
ou 
Referendados
ao
Consórcio
Interfederativo 
Santa
Catarina
-
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de
Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e
com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de
Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 02/04/2025 até às 09:00 horas do dia 14/04/2025. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/04/2025. Início da
sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/04/2025. Referência de tempo:
horário 
de
Brasília 
(DF).
Local: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis (SC), 31 de março de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
Extrato de Reequilíbrio financeiro referente à Ata de Registro de Preços nº 014/2024,
originado do Processo Licitatório nº 014/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº
005/2024. CISARP x JJM Automoveis e Serviços Ltda, CNPJ Nº 17.426.228/0001-40. Fica
reequilibrado o valor do item único passando de R$ 83.500,00 para R$ 93.794,00,
permanecendo as demais cláusulas já existentes.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Os editais de Chamamento Público nº 01/2023/CISVALE, 02/2023/CISVALE e
02/2022/CISVALE sofreram prorrogação de prazo. Informações e Despacho no site:
www.cisvalerp.com.br ou e-mail: compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 31 de março de 2025
GILSON ADRIANO BECKER
Presidente do CISVALE
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS
CNPJ: 06.787.789/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período 30/01/2025 a 18/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 - registro 371856 a 378418] A relação dos diplomas
registrado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 21 de fevereiro de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CARUARU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CARUARU
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
instituição de
Educação
Superior
informa
que foi
registrado
412
(QUATROCENTOS E DOZE) diplomas no período de 09/09/2024 a 19/02/2025, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 356316 a 378728], [livro 9- registro
356333 a 378596], [livro 10- registro 356341 a 378714], [livro 11- registro 372847 a
378752], [livro 12- registro 363133 a 378724]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Caruaru-PE, 21 de Fevereiro de 2025
AISLANE BERNARDINO SILVA BELO
Reitora
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 248 (Duzentos
e quarenta e oito) diplomas no período de 16/01/2025 a 17/02/2025, nos seguintes livros
de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 376196 a 376212], [livro 13- 375680 a
375683], [livro 14- 368984 a 377638], [livro 18- 372441 a 376152], [livro 19- 375636 a
377604], [livro 73- 377490 a 377528], A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Fortaleza-CE, 21 de fevereiro de 2025
MARCOS FABIO LINHARES PONTE
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU PETROLINA
SER EDUCACIONAL S/A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito)
diplomas no período de 23/01/2025 a 17/02/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 2- registro 370178 a 377720]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Petrolina-PE, 21 de fevereiro de 2025
SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME
CNPJ: 63.182.539/0001-29
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E
QUATRO) diplomas no período de 05/02/2025 A 10/02/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: [livro 8 - registro 373567 a 374340] e [livro 9 - registro 374072 a
374262]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Vitória da Conquista-BA, 21 de fevereiro de 2025
CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA
Diretora