Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200164
164
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 112/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: 1º Campeonato CPEDI 3* 2025 Em
São Paulo (Fundo de Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio
são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela
Única; Valor total: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 18/03/2025 a
30/04/2025; Data da Assinatura: 18/03/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0283/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 113/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/0001-54; Objeto: Contratação de Assistente
Técnica para Administração dos Centros De Referência. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais);
Vigência: 20/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 19/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e João Luiz de Araujo - Presidente/CBTARCO; Processo nº:
0284/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 114/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: III Alta Cúpula Latino-Americana
Paraequestre. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 20/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura:
20/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini -
Presidente/ CBH; Processo nº: 0288/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 115/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de
Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: XI Torneio de
Rugby em Cadeira de Rodas de Penápolis /SP. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Única; Valor total: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil, quinhentos reais);
Vigência: 20/03/2025 a 10/05/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº:
0289/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 116/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Torneio
Qualificatorio Seleção Masculina SUB23. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica;
Valor total: R$ 297.457,00 (duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco e sete
reais); Vigência: 20/03/2025 a 10/05/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários:
José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC;
Processo nº: 0291/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 117/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa do Mundo de Paraciclismo de
Estrada 2025 - Etapas Bélgica e Itália - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 759.100,00 (setecentos e cinquenta e nove mil e cem reais);
Vigência: 20/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº:
0293/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 118/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Copa do Mundo de Paraciclismo de
Estrada 2025 - Etapas Bélgica e Itália - Fomento. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela única; Valor total: R$ 385.700,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos reais);
Vigência: 20/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 20/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº:
0294/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 119/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - 1º Treinamento
Exterior Atletas Jovens. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 21/03/2025 a 09/05/2025; Data da Assinatura:
21/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler -
Presidente/CBTM; Processo nº: 0303/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 120/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Campeonato Regional Nordeste de GOALBALL 2025 - Natal/RN. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e
quinhentos reais); Vigência: 21/03/2025 a 12/05/2025; Data da Assinatura: 21/03/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0305/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 122/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Conselho de
Administração da CBVD. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor
total: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da
Assinatura: 24/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves
Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0309/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 123/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Fase de
Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência:
01/04/2025 a 15/05/2025; Data da Assinatura: 24/03/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0310/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 124/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de
Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: INVOICE -
Santiago 2025 World Boccia Challanger - Santiago/Chile. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 268.300,00 (duzentos e sessenta e oito mil,
trezentos reais); Vigência: 01/04/2025 a 15/05/2025; Data da Assinatura: 25/03/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE;
Processo nº: 0311/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 125/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: Bolsa Incentivo
para Atletas - Manutenção de Atleta. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove)
Parcelas; Valor total: R$ 76.050,00 (setenta e seis mil e cinquenta reais) Vigência:
01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 26/03/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº:
0313/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 126/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Brasileiro de Barcos
Curtos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da
lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 106.500,00 (cento
e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura:
26/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza
- Presidente/ CBR; Processo nº: 0316/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 127/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Estágio de Aperfeiçoamento no
Centro de Treinamento Paralimpico Brasileiro. Os recursos decorrentes do presente
convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento:
Parcela Unica; Valor total: R$ 129.606,00 (cento e vinte nove mil, seiscentos e seis reais);
Vigência: 31/03/2025 a 05/05/2025; Data da Assinatura: 26/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº:
0317/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 128/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Camp Preparação ITTF
Challenger - para Open 2025 e 2ª Semana de Treinamento de Jovens. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 40.604,00 (quarenta mil, seiscentos e
quatro reais); Vigência: 26/03/2025 a 25/05/2025; Data da Assinatura: 26/03/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Pre s i d e n t e / C BT M ;
Processo nº: 0318/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 129/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: I Etapa do Nacional de
Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$
188.033,00 (cento e oitenta e oito mil, trinta e três reais); Vigência: 27/03/2025 a
05/05/2025; Data da Assinatura: 27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire -
Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº:
0319/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 130/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - para
Cross Country e para Biathlon - São Carlos 1º Semestre 2025. Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 04 (quatro) Parcelas; Valor total: R$ 55.766,00 (cinquenta e cinco mil,
setecentos e sessenta e seis reais); Vigência: 01/04/2025 a 29/08/2025; Data da Assinatura:
27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson
- Presidente/CBDN; Processo nº: 0321/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 131/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto:
Campeonato Regional Sudeste 2 de Goalball 2025 - São José dos Campos/SP. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 578.500,00 (quinhentos e setenta e
oito mil e quinhentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 19/05/2025; Data da Assinatura:
28/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo -
Presidente/CBDV; Processo nº: 0324/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 132/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática, Mobiliário e Reforma da Sede da CBVD. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018;
Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil e
trezentos reais); Vigência: 28/03/2025 a 30/06/2025; Data da Assinatura: 28/03/2025;
Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Pre s i d e n t e / C BV D ;
Processo nº: 0331/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 133/2025, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: I Copa Brasil e Campeonato Brasileiro
de Equipes de
Paraesgrima. Os recursos decorrentes do
presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Unica;
Valor total: R$ 300.377,00 (trezentos mil, trezentos e setenta e sete reais); Vigência:
31/03/2025 a 30/05/2025; Data da Assinatura: 31/03/2025; Signatários: José Antônio Freire
- Presidente/CPB e Ricardo Pacheco Machado - Presidente/CBE; Processo nº: 0337/25.
Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 1º Aditivo e 1º Realocação -
Manutenção Administrativa CBC - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove)
Parcelas; Valor total: R$ 242.700,00 (duzentos e quarenta e dois mil e setecentos reais);
Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/03/2025; Signatários: José
Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº:
1252/24.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo do Termo de Convênio - TC Nº 553/2024, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto:
1º Aditivo da Manutenção Administrativa 2025. Despesa: Os recursos decorrentes do
presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de
pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 70.061,12 (setenta mil, sessenta e um reais
e doze centavos); Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 25/03/2025;
Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo -
Presidente/CBBC; Processo Nº: 1248/24.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 555/2024, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo da Manutenção
Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 09 (nove) Parcelas; Valor total:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Vigência: 07/04/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura:
27/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto -
Presidente/CBCA; Processo nº: 1250/24.

Fechar