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DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos
Funcionários e Servidores Públicos Celetista e Estatutários, Ativos e Inativos, do Município
de Santo Antônio de Pádua - RJ, com base em todo município de Santo Antônio de Pádua,
RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. WALDYR BARCELLOS JÚNIOR,
CPF: 1xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP 1xxxxxxxx-x, residente à Rua Irene Elmira de Souza, nº 193,
Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio de Pádua - CEP: 28.470-000, de acordo com as
Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de
08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais da
administração direta e indireta, dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Santo
Antônio de Pádua, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da
Fundação Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Celetista e Estatutários, Ativos e
Inativos, do Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, registrado sob o CNPJ:
31.501.588/0001-90, a ser realizada no dia 08/05/2025, às 17h30 em primeira convocação
e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, Rua do Anil, s/n,
Fundos, Prédio da Policlínica, Centro, Santo Antônio de Pádua, RJ, CEP: 28.470-000, para
discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Celetista e Estatutários, Ativos e Inativos,
do Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, realizada em 23 de setembro de 1989; 2º)
Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal;
4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB.
Santo Antônio de Pádua, 1º de abril de 2025.
WALDYR BARCELLOS JÚNIOR
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS BETIM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Produtores Rurais de Betim, com base territorial no município
de Betim - MG, através do seu Presidente Gleyson Borges Ferreira, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria econômica dos ramos
da
agropecuária
e do
extrativismo
rural,
de
atividades pesqueiras
e
florestais,
independentemente da área explorada, incluída a agroindústria no que se refere às
atividades primárias, sindicalizados ou não, do referido município, bem como dos
municípios de Contagem, Belo Horizonte, Raposos, Rio Acima e Nova Lima para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de abril de 2025,
às 14:00 horas, em primeira convocação, e em segunda e última convocação, às 15:00
horas, na sede desta Entidade, à Rua Antônio Augusto Resende, nº 103, Centro - Betim,
cumprindo exigências da Portaria nº 671 de 08 de novembro de 2021, do Ministério do
Trabalho e Emprego, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração estatutária para retificação do Artigo 1° do Estatuto Social;
b) Alteração estatutária para inserir na base do Sindicato, os municípios que
pretende abranger, na representação sindical da classe econômica dos ramos da
agropecuária, 
de
extrativismo 
rural, 
de
atividades 
pesqueiras
e 
florestais,
independentemente da área explorada, incluída a agroindústria no que se refere às
atividades primária e;
c) Extensão de base territorial do Sindicato Rural de Betim aos municípios de
Contagem, Belo Horizonte, Raposos, Rio Acima e Nova Lima.
Betim-MG, 28 de março de 2025.
GLEYSON BORGES FERREIRA
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE
JA N E I R O
EDITAL
O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ
33.644.360/0001-85, com sede na Rua André Cavalcanti, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ,
neste ato representado por seu presidente Márcio Ayer Correia Andrade no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos
empregados no comércio nos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci,
Cardoso Moreira, Guapimirim, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Miguel Pereira, Miracema,
Natividade, Paty do Alferes, Porciúncula, Quatis, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria
Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da
Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sapucaia,
Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes e Varre-Sai, todos no Estado do Rio de Janeiro, a
se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato, que
será realizada na Rua André Cavalcanti, 33 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia
28/04/2025, segunda-feira, em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às
18h30min, com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração estatutária.
Rio de Janeiro, 1º de abril de 2025.
MÁRCIO AYER CORREIA ANDRADE
Presidente do Sindicato e Subscritor do Edital
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO
S I N D I C AT O
O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
CAÇADOR - SANTA CATARINA , Sr. Jorge Luiz Gonçalves, CPF n. ***.***.909-**,
endereçado à Rua Rio das Antas, 45, Bairro Berger, CEP 89.500-413, Caçador-SC, em
atenção aos
termos da Portaria Ministerial
n. 3.472/2023, CONVOCA
todos os
trabalhadores 
das 
carreiras 
do 
Município 
de 
Caçador, 
regidos 
pelas 
Leis
Complementares Municipais de Caçador, n. 056/2004, 163/2010, 222/2011, 286/2014,
314/2017, 3817/2023 sendo os funcionários e servidores ativos e inativos, com vínculo
empregatício, através do regime celetista e estatutário: com e sem estabilidade, com
contrato temporário, ocupantes de cargo em comissão ou de confiança, no Município
de Caçador, no Estado de Santa Catarina para Assembleia-Geral Extraordinária a ser
realizada em ambiente presencial, na forma do art. 52 do normativo ministerial, na
data de 24 de abril de 2025, no endereço localizado na Rua Maria Deomar da Costa
Neves, 605, Bairro Gioppo, Caçador-SC, CEP 89.507-525, às 18h30 em primeira
convocação ou às 19h00 em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte
ordem do dia: i) ratificação da fundação e dos atos constitutivos do SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR - SANTA CATARINA, para adequações
pertinentes ao pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho, de modo
a adequá-los aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023; e ii) outros assuntos de
interesse geral da categoria.
Caçador-SC, 1º de abril de 2025.
JORGE LUIZ GONÇALVES
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO FISCO DO MUNICÍPIO DE
CALDAS NOVAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDIÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO
O Diretor Presidente do SINDIFISCO-Sindicato dos funcionários do fisco do
município de caldas novas - GO, CNPJ n. 05.239.456/0001-22, com sede e foro, na Rua B5,
Qd. 6A, Lote 02, Setor Estância Itanhangá-I, Caldas Novas - GO,CEP 75680-382, no exercício
da competência que lhe confere artigo 15, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que
determina o inciso I do art. 3º da Portaria n.3.472/2023, do Ministério do Trabalho e
Emprego, por meio deste edital, convoca os servidores integrantes da Carreira do Grupo
Operacional FISCO, da Prefeitura Municipal de Caldas Novas, constituído pelos cargos de
Fiscal Ambiental, Fiscal de Posturas e Edificações, Fiscal de Tributos e Fiscal do PROCON,
prevista no art. 9º da Lei Complementar Municipal n. 047, de 13 de outubro de 2015, na
base territorial do Município de Caldas Novas, estado de Goiás, para participar da
Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Fundação do SINDIFISCO, a ser
realizada na sua sede, à Rua B5, Qd. 6A, Lote 02, Setor Estância Itanhangá-I, Caldas Novas
- GO, no dia 26 de abril de 2025, às 09 horas, em primeira chamada e, às 09:30 horas em
segunda chamada, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Rerratificação da fundação do SINDIFISCO; b) Análise e deliberação da adequação da
categoria profissional prevista no art. 1ºdo estatuto do SINDIFISCO; c) Assuntos gerais.
Altair Alves Da Costa. Diretor Presidente do Sindicato dos Funcionários do Fisco do
Município de Caldas Novas - GO
Caldas Novas- GO, 1º de abril de 2025.
ALTAIR ALVES DA COSTA
SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL
NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE
ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86
Informa que registrou 165 diplomas, no período de 03/03/2025 a 14/03/2025,
sob o n° 10103 à 10267, livro de registro n° 11 a 11. www.modulo.edu.br/diplomas
Caraguatatuba, 18 de Março de 2025.
MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI
Reitora
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados um mil
trezentos e dezesseis diplomas no período de 01/11/2024 a 28/02/2025, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: Setor Humanas, livro 37, cento e cinco
registro(s), de 2 a 110, Setor Jurídicas, livro 85, trezentos e dezenove registro(s), de 331 a
717, livro 86, cento e vinte registro(s), de 1 a 144, Setor Biológicas, livro 26, quinhentos e
cinquenta e três registro(s), de 137 a 712, livro 27, vinte e nove registro(s), de 1 a 29, Setor
Exatas, livro 32, cento e noventa registro(s), de 226 a 428. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.pucrs.br/validardiploma.
Porto Alegre-RS, 18 de março de 2025.
MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA
Coordenadora Administrativa
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA
CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA
CNPJ: 05.474.470/0001-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 66 (SESSENTA E
SEIS) diplomas no período de 04/02/2025 a 13/02/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 32- registros 373725 a 375958], [livro 33- registros 374960 a
376005], [livro 34- registros 374968 a 376131], [livro 35- registros 375905 a 375909]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
João Pessoa-PB, 31 de janeiro de 2025.
ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO
Diretor de unidade
UNINASSAU MACEIO - FAROL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (QUARENTA
E SETE) diplomas no período de 25/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 380329 a 380504] relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Maceió-AL, 14 de março 2025.
PAULO ALIBERTO BARROS PUCU
Reitor
UNINASSAU PARNAÍBA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE UNINASSAU DE PARNAIBA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA
CNPJ: 04.986.320/0119-05
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 8 (oito) diplomas no
período de 06/02/2025 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: [livro 20 - registro 373673 a 378777], A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Parnaíba-PI, 21 de fevereiro de 2025.
ROSANY CORREA
Diretora de Unidade

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