DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Valor;
Data do Contrato / FSA-72.947; Linha de Crédito FSA - Inovação/2024; Otzi Filmes Ltda; R$
5.000.000,00; 25/03/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025/SUPEL/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 29/2025
GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 19/03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90105/2025/SUPEL/RO.
Tipo menor preço por
item, PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 0041.002724/2024-97. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em realização de serviços de Segurança Patrimonial e Bombeiro Civil, para atender esta
Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, na 12ª edição do evento Rondônia
Rural Show no município de Ji-Paraná de 26 a 31 de maio de 2025, no Pavilhão Empresarial
Internacional. Tipo: PARA TODOS OS ITENS aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva
de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.Método De Disputa: Aberto.VALOR
ESTIMADO: R$ 76.609,08 (setenta e seis mil, seiscentos e nove reais e oito cen t a v o s ) . DAT A
ABERTURA: 09 de Abril de 2025, às 11h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇ O
ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL:
consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos.https://www.gov.br/compras/pt-
r.Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia).
Porto Velho-RO, 24 de Março de 2025.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025 - UASG 93620 - DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por
objetivo formalizar a rescisão antecipada do Contrato nº 37/2023, que encontra-se positivada
na Cláusula Oitava, in verbis: "Poderá o(a) CONTRATADO(A), a seu critério, mediante
comunicação prévia de 30 (trinta) dias, dirigida à Defensoria Pública do Estado de Roraima,
denunciar o presente contrato, nada devendo com relação aos meses não cumpridos
relativamente à presente avença". DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a extinção contratual de
forma antecipada do Contrato nº 37/2023, a pedido da contratada por meio da carta
116/2024, por motivos de caráter pessoal. ASSINATURA: 14/01/2025. NATANAEL DE LIMA
FERREIRA - Defensor Público-Geral em exercício representante da CONTRATANTE e a senhora
LARISSA ALMEIDA RAMOS - ASSISTENTE SOCIAL. Boa Vista - RR, 28 de Março de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
OBJETO: Elaboração de anteprojeto de engenharia para pavimentação da duplicação e
restauração da Rodovia SE-170, inclusive OAE's, ETP e EIA/RIMA, trecho: entr. Itabaiana /
entr. SE-270 (Lagarto), extensão aproximada de 36,84 km. e da Rodovia SE-270, trecho:
entr. BR 101 / entr. SE-170 (Lagarto), com extensão aproximada de 37,76 km e extensão
total de 74,60 km, nos Municípios de Itabaiana, Campo do Brito, São Domingos, Lagarto e
Salgado, neste Estado; Valor Estimado: R$ 3.227.185,74 (três milhões, duzentos e vinte e
sete mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Prazo de execução:
330 (trezentos e trinta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 660 (seiscentos e sessenta)
dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica
e Preço; Modo de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500; Classificação Orçamentária:
26203.26.782.0020.0702,3,3.90.39.05; Base
Legal: Lei
nº 14.133/2021,
da Lei
nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 77/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 30 de maio de 2025, às 09h.
O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio
do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site
www.compras.gov.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju-SE, 31 de março de 2025.
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Horário de Brasília
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025
Processo
2024/30550/008502.
Objeto:
Registro
de
Preços
para
aquisição
de
condicionadores de ar por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
16/04/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
Processo 2024/30550/007177. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
antialérgicos e oftalmológicos - grupo 4 e 17, 2025-2026, destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/04/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
Processo 2024/30550/000025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses
e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (placas, parafusos,
arruelas, hastes e fios ortopédicos), padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025
Processo 2024/30550/007843. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de revisão de texto, diagramação (de livros físicos, e-
books e revistas) e impressão, visando atender às demandas da Superintendência de
Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins - SES/TO, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 23/04/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
Processo 2024/30550/008941. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos
cardiovasculares - grupo 11 - parte II, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/04/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 28 de março de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Reabertura HORÁRIO DE BRASÍLIA
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 24 de abril de 2025 realizará a reabertura da licitação em
tela, que visa a Ata Registro de Preço para aquisição de medicamentos imunoterápicos,
hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme
especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se
disponível
na
internet,
nos
seguintes
sites:
www.saude.to.gov.br
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelos
telefones
(63)
3027-
4361/4362/4363/4364. (Processo n.º 2024/30550/006966). Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
Palmas-TO, 28 de março de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025- UASG 925961
Aquisição de material permanente (Rádio comunicador). PROC. 2024/17010/01332 - SECIJU/TO
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail:
ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola, visando atender ao Convênio nº 910555/2021.
Valor estimado da contratação: R$ 47.207,01 (quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e
um centavo). Período de propostas: 09/04/2025 a 13/04/2025. Período de lances:
14/04/2025 das 08h00min às 17h00min (horário de Brasília/DF), através do portal
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Epitaciolândia-Ac, 1º de abril de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
Reabertura
TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia. DATA DA
REABERTURA: 22 de abril de 2025, ás 09h00min (nove horas).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta e aquisição, de segunda à sexta-feira, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de
Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do
Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cmplepitaciolandia@gmail.com
Epitaciolândia-Ac, 1º de abril de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto Contratação de Empresa para Pavimentação de vias no perímetro urbano (av.
Epitácio Pessoa), do Município de Plácido de Castro de acordo com o convenio 944732/2023,
para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre.
Data de Abertura: 16 de abril de 2025 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de abril de 2025, às 07h30min
(Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura,
no
período
de
02/04
a
15/04/2025,
ou
via
solicitação
no
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro-AC, 1º de abril de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente da Comissão
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