DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 252/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para
locação de veículos/vans e carros populares para prestação de serviços de transporte de
estudantes e professores no âmbito da secretaria de educação; fazendo as rotas nas
comunidades rurais e na sede do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: 15/04/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será
através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 1º de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO
OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de
exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades
Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço
unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da
data de 02/04/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e
necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor
Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos
através do e-mail: licitacaoecontrato@montesanto.ba.gov.br.
Monte Santo - BA, 1º de abril de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual
e futura contratação de empresa especializada em terceirização de equipamentos de
informática, novos de primeiro uso, incluindo como serviços: assistência técnica
especializada corretiva e preventiva, fornecimento de insumos e peças, (exceto papel),
softwares de service desk e gerenciamento de ativos e impressões, além da manutenção
preventiva e corretiva do parque tecnológico pertencente ao Município de Morro do
Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/04/2025 (Horário de
Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa para aquisição de móveis escolar, para atender as
necessidades da Secretária de Educação de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública:
às 08:00 horas do dia 15/04/2025 (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos estão
disponíveis 
aos 
interessados 
gratuitamente 
no 
site 
do 
Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 O Prefeito do Município de Muritiba,
no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de
licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do Tipo Maior
Desconto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob
demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças, pavimentações e
canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de
sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de
custos - SBC, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente
processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21,
e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: ALFA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.285.646/0001-47, pelo percentual de desconto
de 40,62% (quarenta vírgula sessenta e dois por cento), arrematante do lote único. ASSIM,
nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 O Prefeito do Município de Muritiba,
no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de
licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, do Tipo Maior
Desconto, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob
demanda, prestar serviços de manutenção de logradouros públicos, praças, pavimentações e
canteiros do Município de Muritiba/Ba, com fornecimento de peças, materiais e mão de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, orçamento de obras de
sergipe - ORSE, sistema de custos referenciais de obras - SICRO e sistemas e consultoria de
custos - SBC, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente
processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21,
e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor da empresa: ALFA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.285.646/0001-47, pelo percentual de desconto
de 50,01% (cinquenta vírgula zero um por cento), arrematante do lote único. ASSIM, nos
termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - Bahia, 31 de março de 2025.
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
15 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação
de empresa para o fornecimento de tubos de concretos (manilhas) para a realização de
obras de drenagem e pavimentação das vias urbanas e rurais do município Mutuípe-Bahia,
através do Sistema de Registro de Preços.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 1º de abril de 2025.
GILVAN SOUZA SANTOS
Secretário Municipal de Expansão Econômica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia
17 de abril de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO (MENOR TAXA ADMINISTRAÇÃO).
Objeto: Contratação
de empresa
para a prestação
de serviços
continuados de
administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para aquisição de
combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, etanol comum, diesel
comum S-500 e diesel S-10 conforme tabela abaixo, a fim de atender aos veículos e
máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Mutuípe.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 1º de abril de 2025.
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 041/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENCAO- BAHIA O Pregoeiro de Nova Redenção - BA torna público aos interessados que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo
n° 041/2025, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestar serviço de locação de veículos (com e sem motorista)
para atender as diversas Secretarias do município de Nova Redenção-BA, em conformidade
com o inciso XXIII do caput do art. 6° da Lei 14.133/2021. Sessão dia: 17/04/2025 às
10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, além
de também poder ser solicitado pelo e-mail licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 1º de abril de 2025.
BRENO SANTOS SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Abertura: 16/04/2025 às 09h00min, que tem por objeto Registro de preço para
aquisição de equipamentos cuja a demanda é constante, servindo para substituir os
materiais eletrônicos que eventualmente quebrem ou estejam em más condições, bem
como para atender novas demandas da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da
Bahia, Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP
Nova Soure/BA, 1º de abril de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica,
para locação de máquinas pesadas, para atender aos múltiplos serviços demandados pela
Administração Municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da
publicação do edital, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos
Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, 
podendo 
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00h.
Informações 
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou 
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 31 de março de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
AVISO DE PUBLICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a
abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa física
e/ou jurídica, para locação de veículos leves e pesados, para atender aos múltiplos
serviços demandados pela Administração Municipal de Novo Horizonte-BA.
O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no Setor de Licitações da
Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-
BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo
ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h.
Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte, 31 de março de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito