DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a Contração de serviço especializado em confecção de diários de classe
adaptados às necessidades específicas: controle eficiente e organizada do registro preciso
de frequência dos alunos e seu desempenho acadêmico, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que
a administração escolherá a mais
vantajosa. GLimite para
Apresentação da Proposta de Preços: 04/04/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá
ser
entregue para
o
endereço
eletrônico: e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com ou
protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência
a Dispensa nº 35/2025.
Varzedo-BA, 31 de março de 2025.
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
Adjudicação e Homologação (Dispensa de Licitação nº 27/2025) PA N° 0152/2025.
A Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA E HOMOLOGA a Dispensa citada, objeto "Contratação de instituição financeira
para a prestação de forma exclusiva de serviços bancários, concernentes ao pagamento da
remuneração dos proventos e benefícios públicos (ativos e inativos), da Administração
Pública direta e indireta do Município de Vera Cruz/BA", conforme especificações técnicas
e demais informações constantes no TR, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais,
para a instituição CAIXA ECONOMICA FEDERA CNPJ: 00.360.305/0001-04, no valor de
R$2.250.000,00, de acordo com os termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Vera Cruz-BA, 28 de março de 2025.
IGOR PINHO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025) PA Nº 152/2025
A Prefeitura Municipal vem através do presente, AUTORIZAR a execução do
objeto do P.A nº 0152/2025, objeto "Contratação de instituição financeira para a prestação
de forma exclusiva de serviços bancários, concernentes ao pagamento da remuneração dos
proventos e benefícios públicos (ativos e inativos), da Administração Pública direta e
indireta do Município de Vera Cruz/BA", e determinar a publicação dos dados necessários
nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em
conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do
mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor
Requisitante no DFD e no TR, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos
princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade ,autorizo a presente
contratação direta. Por fim, nos termos das normas legais em vigor, fica autorizada a
confecção do contrato administrativo entre as partes, se for o caso para o presente objeto,
de modo que a contratação possa ser contratada. CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL CNPJ:00.360.305/0001-04 PRAZO: 60 meses VALOR GLOBAL: R$2.250.000,00
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSOS: 1.500 RUBRICA: 13610110 - CESSÃO DO
DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATI V O.
Vera Cruz-BA, 28 de março de 2025.
IGOR PINHO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº
022/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - REPUBLICAÇÃO: TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de Empresa(s) para fornecimento de
forma parcelada, de medicamentos, materiais odontológicos e produtos para Nutrição
Adulto e Infantil, para atender às necessidades da Secretária de Saúde do Município de
Wanderley/BA, de acordo com o Termo de Referência, condições e especificações
constante no edital de nº 015/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 e seus anexos, que
compõem a integra do Processo Administrativo n° 058/2025. Recebimento das propostas
no endereço eletrônico www.bnc.org.br a partir das 08:00 horas do dia 02.04.2025 -
Análise das propostas dia 14.04.2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br, início da
disputa dia 14.04.2025 às 08:30 horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre estes
processos licitatórios no site da Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas
(bnc.org.br), e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com).
Wanderley-BA, 1º de abril de 2025.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2025PE
Pregão Eletrônico Nº 07.002/2025PE. Objeto: aquisição de bens móveis
destinados ao programa de incentivo ao pagamento do IPTU, de interesse da Secretaria
de Finanças do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos
interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 15 de abril de
2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às
12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 1º de abril de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEDUC/CELOS
Retificação ao Aviso de Licitação que circulou no dia 31 de Março de 2025 no
DOU de N° 61, Pág. 226, Seção 3. A RETIFICAÇÃO será feita na Modalidade do processo.
ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico. LEIA-SE: Concorrência Eletrônica.
Aracati-CE, 1º de Abril de 2025.
CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA
Agente de Contratação da Central Especial de Licitações
de Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 0104.01/2025.
A Secretaria de Saúde, através do Ordenador de Despesas, o Sr. José Drivaldo
de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 02 de
abril de 2025 a 22 de abril de 2025, estará realizando Chamamento Público, para a
Credenciamento, cujo objeto é a credenciar com o poder público Municipal para os fins de
complementar a rede municipal de saúde de serviços de apoio, diagnose e terapia, em
nível 
ambulatorial, 
para 
pacientes
que 
necessitem 
de 
estimulação/reabilitação
neuropsicomotora visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da
população do Município de Aurora/CE e mediante a remuneração prevista na tabela
unificada do Sistema Único de Saúde. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitação,
localizada na Avenida Antônio ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento 
ao 
público, 
de 
08:00h 
às
12:00h, 
ou 
pelos 
os 
sites:
https://www.licitaaurorace.com.br/ 
- 
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php 
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/.
Aurora/CE, 1º de abril de 2025
JOSÉ DRIVALDO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.01/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 3103.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será realizado no dia 16 de ABRIL de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisição de livros
didáticos para serem utilizados na rede municipal de ensino de Baturité/CE, Junto A
Secretaria Da Educação Do Município De Baturité, o qual se encontra na íntegra na sede
da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro,
Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3103.02/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 3103.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será realizado no dia 23 de abril de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços
de locação de equipamentos de informática e periféricos, para atender as demandas das
diversas secretarias do município de Baturité - Ce, o qual se encontra na íntegra na sede
da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero segundo da costa, s/n, centro,
Baturité/Ce, no
horário de
08h às 12h,
site do tribunal
de contas
do estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp
https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php
Baturité (CE), 1º de abril de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Extrato de Contrato Nº: 20250122 da
Concorrência Eletrônica Nº 3012002-2024, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Contratada e
signatário: Serfi Construtora e Serviços de Transporte Ltda, CNPJ nº 35.764.462/0001-60, através
de seu representante legal, Sr. Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. Valor: R$ 2.269.069,28.
Data da Assinatura: 31/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de reformas em 7 (sete) unidades escolares. Vigência: 31/03/2025 a 29/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/25-PE-FME
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de fraldas
descartáveis destinadas a suprir as necessidades dos alunos pertencentes as creches e ao
ensino infantil das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela
Cruz/CE, que se realizará no dia 15 de abril de 2025 (15/04/2025), às 15:00hs pelo site
www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/25-PE-FME
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos
destinados a atender aos alunos da educação infantil, junto a Secretaria de Educação do
Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 15 de abril de 2025 (15/04/2025), às 08:00hs
pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Bela Cruz/CE, 1º de abril de 2025.
FERNANDO FRANÇA SILVEIRA
Pregoeiro