DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00005.20250128/0001-62. O(A) Fundo de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Contrato(s) nº 202503310001,
referente ao Pregão Eletrônico n° 2025.02.19.001. Unidade Administrativa: Fundo de
Educação. Objeto: aquisição de material didático (livros) referente ao ensino infantil e
fundamental para atender as necessidades dos professores e alunos, junto à Secretaria de
Educação
do
Município
de
Boa
Viagem/CE.
Dotação
Orçamentária:
0502.12.361.0003.2.018/0502.12.365.0003.2.032.
Elemento de
Despesa:
33.90.30.51.
Contratados (as): Editora Peter Rohl LTDA. Valor Global: R$ 1.318.036,80 (Um milhão,
trezentos e dezoito mil e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência do(s) Contrato(s):
Até 31 de Dezembro de 2025. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Elpidio Felix de Souza
Junior. assina pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. 31 de Março de 2025,
Francisca Antonia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Educação.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.04.01.01
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pré-Qualificação nº 2025.04.01.01, para empresas
interessadas em participar, cujo objeto é a(o) registro de preços para futura e eventual
prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas
unidades administrativas do Município de Boa Viagem/Ce, Os Documentos poderão ser
apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do
período de 03 de abril de 2025 até as 08h59min do dia 22 de abril de 2025, a Pré-
Qualificação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. O
Referido Edital de pré-qualificação, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos
interessados e
poderá ser adquirido através
do site do
TCE https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, Site da Prefeitura de Boa Viagem/CE www.boaviagem.ce.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/Ce, 1º de Abril de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-03.17.1/2025-SMS
Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Adiamento - Licitação: Concorrência
Eletrônica
nº.
CE-03.17.1/2025-SMS.
Objeto:
Contratação
de
serviços
médicos
especializados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo
Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em
Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorreria
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao
sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos
eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo
estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada
o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de
abril de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima,
no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde
o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de
download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações
públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das
08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Brejo Santo/CE, 1º de abril de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações
Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.002
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Fazenda de Camocim/CE. Autoriza em
todos os seus termos, a favor de Thales Catunda de Castro Sociedade Individual de Advocacia
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.060.148/0001-72, sediada na Av. Dom Luiz, 300, sl.
1008/1009, Aldeota - Fortaleza/CE. O valor a ser pago será R$ 0,15 (quinze centavos) a cada
R$ 1,00 (hum real) efetivamente recuperados pelo Município. Nos termos do art. 74, inciso
III, e da IN 65/21. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para "Prestação
de serviços de análise, gestão e assessoria jurídica referentes ao ingresso e acompanhamento
de ação judicial para recuperação de pagamentos indevidos à luz da Constituição Federal e
Jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal Federal, a título de imposto de renda
retido na fonte repassados à União quando em verdade deveriam permanecer com o
Município, de acordo com o artigo 158, I da Constituição Federal de 1988 e a interpretação
do STF no tema 1130, especialmente no que tange sua incidência sobre valores pagos por
eles, suas Autarquias e Fundações a Pessoas Físicas ou Jurídicas contratadas para a prestação
de bens ou serviços". Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 1º de Abril de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA(O) Nº 2025.03.27.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de abril de 2025 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro,
Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 15 de abril de 2025, às 08:00 horas,
e etapa de lances marcada para o dia 17 de abril de 2025 às 09:00 horas estará realizando
licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º
2025.03.27.001, com fins a Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses
para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Camocim/CE, visando a continuidade e a
qualidade da assistência farmacêutica na rede municipal, conforme necessidades das
Unidades de Saúde e Programas Assistenciais. As referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 1º de abril de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Pregão Eletrônico Nº PE 006/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales -
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa para
aquisição e recarga de água mineral e água adicionadas de sais destinadas a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE. A sessão será
realizada
através
do
Portal
Licita
Campos
Sales,
pelo
endereço
eletrônico
https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 02 de Maio de
2025 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal
Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales/Ce, 1º de Abril de 2025
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.CHP.SMS/2025
Aviso de Credenciamento por Chamamento Público. A Secretária Municipal
Saúde torna público o Chamamento Público Nº 04.CHP.SMS/2025, cujo Objeto é a
Implantação de sistema de videomonitoramento em prédios públicos, incluindo o
fornecimento, instalação de equipamentos, infraestrutura e software necessário para o
funcionamento da sala principal de controle centralizado, bem como a prestação de
serviços mensais de manutenção preventiva e corretiva do sistema, com substituição
imediata de equipamentos defeituosos ou avariados por modelos idênticos ou superiores,
sem custos adicionais para a administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Cariré-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal,
na Praca Elísio Aguiar, Nº 141 Centro, CEP: 62184-000, bem como disponibilizado nos Sites:
www.carire.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cariré-CE, 31 de Março de 2025.
RAILA AGUIAR PORTELA
Ordenador de Despesas Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SMS
O Município de Catarina, através do seu Pregoeiro designado, torna público que
realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, autuado sob o nº 007/2025 - SMS,
cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as
Unidades Básicas de Saúde (PSFs), do Município de Catarina - CE, conforme especificações
mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Item. Recebimento das
propostas
virtuais:
no
endereço
eletrônico
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10;00 horas (horário de Brasília)
dia 14/04/2025. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão
Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina
- Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Catarina/CE, 1º de abril de 2025
LUIZ ARTEMAR RODRIGUES MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/CP
Extrato de Publicação de Termo Aditivo ao Contrato Nº 202412050001. A Prefeitura
Municipal de Catunda torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº
202412050001, cujo OBJETO é a Construção de vestiários para modernização do Ginásio
Poliesportivo na Sede do Município de Catunda-CE, conforme CV 945345/2023 / PT
1088612-99, decorrente do
processo Licitatório na Modalidade
Concorrência Nº
012/2024/CP. FUNDAMENTAÇÃO: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda. CONTRATADA: CO N S T R U V A S P
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: de 05 de Fevereiro
de 2025, fixando o seu Novo Vencimento em 05 de Abril de 2025. ASSINA PELA
CONTRATADA: Vanessa Araújo de Souza, Representante Legal. ASSINA PELA CONT R AT A N T E :
Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto. DATA DE ASSINATURA DO
ADITIVO: 05 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.02.07.001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025 - PE - SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS). CONTRATADA: MONÓLITOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, VALOR: R$ 149.520,00
(Cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). OBJETO: Seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gás engarrafado
GLP 13kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Choró-CE.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Jamille Maria Paz Moura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.10.014-PE-SETAS-SRP
A Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital do PREGÃO N°
2025.02.10.014-PE-SETAS-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços,
Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de
Chorozinho. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 16 de abril de 2025.
O
Adendo,
poderá
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Informações pelo telefone: (85)
3319-1163.
Chorozinho/CE, 31 de março de 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação