DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de peças automotivas para veiculos e maquinas da frota municipal. DATA E
HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 15/04/2025. Site para realização do
Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações
poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos
dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, pertecentes a frota
municipal. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 16/04/2025. Site
para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da
Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores
informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e
também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do
Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos
de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos
interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será
regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para
fornecimento de materiais de construção em geral. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA
DISPUTA:
AS
15:00h
DO
DIA
16/04/2025.
Site
para
realização
do
Pregão:
www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação
exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser
obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís
Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital,
podendo ainda ser solicitado via e-mail: cpl.luisdomingues@gmail.com.
Luís Domingues-MA, 31 de março de 2025.
ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO
Secretário Municipal de Adminitração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do
tipo
Menor Preço,
objetivando CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
REFORMA
E MELHORIAS
DO CAMPO
DE
FUTEBOL GUARANI
NO MUNICÍPIO
DE
MARANHÃOZINHO/MA, CONTRATO REPASSE 959463/2024. A sessão será realizada através
do
Portal
Licita
Maranhãozinho,
pelo
endereço
eletrônico
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 15 de
abril de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 31 de março de 2025.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Sec. Munic. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/PMMA
Processo Administrativo nº 2/2025. Concorrência Eletrônica nº 1/2025-CPL/PMMA .
O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica no dia 23 de abril de 2025 às
09:30 horas, horário local, objetivando a contratação de empresa especializada para
construção de creche e escola de educação infantil, no povoado cocos em Mirador/MA .
O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico
https://www.licitamiradorma.com.br/
ou
no
portal
de
transparência
http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce.
Mirador-MA, 31 de março de 2025.
JOSINETE RODRIGUES DA COSTA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é o Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada para Conclusão da Urbanização do Portal no
Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 17 Março de 2025, ás 08:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina
Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 31 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa
para Assessoria técnica especializada em infraestrutura educacional para suporte à Secretaria
Municipal de Educação de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 16 Abril de 2025, ás
08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico
em https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 31 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado
do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para Equipamentos Hospitalares, Consultórios Odontológicos e Postos
de Saúde do Município de Nina Rodrigues/MA que será realizado no dia 17 Abril de 2025, ás
11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus
anexos
encontram-se disponíveis
no endereço
eletrônico em
https://licitar.digital/.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues-MA, 31 de março de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
QUARTO TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº
010/2022-SEMIT.
Processo
Administrativo nº 038/2025. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz,
doravante
denominada
CONTRATANTE;
a Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura e
Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu
Secretário Municipal o Senhor, Cleiton de Jesus Pereira Silva, e de outro lado a empresa
GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50,
representada
por
Raimundo
Carvalho
Guimarães
Filho,
doravante
denominado
CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n°
010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses e sua execução por 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber:
26/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na
Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do
da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 26.03.2025.
SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento-
SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal,
Raimundo Carvalho Guimarães Filho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 17/2025-SRP
PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 017/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO N° 403/2025. OR G ÃO
REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº
123/06, Lei 147/14, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e suas
alterações. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Locação de veículos,
de interesse do Munícipio de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORG ÃO
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo . LOCAL/SITE:
https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/04/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas).
O
Edital está
disponibilizado,
na
íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer
informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro,
Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 27 de março de 2025.
FABIANO FROES ABREU
Secretário Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025
Chamada Pública N° 002/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS
FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR
OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA LUZIA DO PARUÁ. A PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 2ª CHAMADA
PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE
2025.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos
períodos: a) Etapa de Recebimento de envelopes: das 08h00min do dia 03.04.2025 até as
08h59min do dia 23.04.2025.
O
Edital
poderá
ser
obtido
no
Portal
do
Município:
http://www.santaluziadoparua.ma.gov.br; ou pelo e-mail: cplprefeituraslp@gmail.com; ou no
Sala de Licitação e Contratação na sede da Prefeitura Municipal na Av. Professor João Morais de
Sousa, 355 - Centro, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.
Santa Luzia do Paruá-MA, 1º de abril de 2025.
SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA
Secretária Municipal de Educação