DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025
INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de materiais de consumo e expediente para suprir as necessidades das
diversas secretarias do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE:
PREGÃO,
em
sua
forma
ELETRÔNICO,
do
tipo
MENOR
PREÇO.
ENVIO
DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 31/03/2025, às 08h00min. ao dia 15/04/2025 às
08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
15/04/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
FEDERAIS E ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO (X) SIM. OBTENÇÃO DO EDITAL:
O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos:
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio
eletrônico
da
Prefeitura
Municipal
de
São
Domingos
do
Azeitão/MA:
https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e
obtidas
através
do
e-mail
da
Comissão
de
Contratação:
cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com.
São Domingos do Azeitão-MA, 28 de março de 2025.
EFISSON GOMES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de confecção de fardamentos.
Anteriormente marcada para o dia 28/03/2025 às 09h30min, a presente
licitação fica ADIADA Anteriormente marcada para o dia 28/03/2025 às 09h30min, a
presente licitação fica ADIADA até ulterior deliberação.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão-MA, 28 de março de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CONTRATO Nº 77/2025 - SEPLAN
CONTRATO Nº 077/2025 - SEPLAN CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, CNPJ sob
o nº 05.XXX.XXX/0001-64 CONTRATADA: CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
SOFTWARE LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.XXX.XXX/0001-39, com sede na AV. UNIVERSITÁRIA, 750 - ED. DIAMOND CENTER SL
1314
E 1315,
BAIRRO:
FÁTIMA
CIDADE/UF: TERESINA/PI
CEP:
64.049-494.OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E
CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL VERSÃO WEB E APP
IOS/ANDROID (SISTEMAS DE CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO DE
TRIBUTOS), INCLUÍDO A IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO DE
DADOS E SUPORTE TÉCNICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - MA. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA Unidade Orçamentária: Órgão 03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO Programa/Projeto/Atividade: 04.122.0052.4025.0000 - Manut. da
Sec. de Planejamento, Orçamento e Gestão Natureza da Despesa: 3.3.90.40.02 - Locação
de Softwares 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso:
500- Recursos não vinculados de impostos. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de
assinatura e encerramento em 31/12/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 ante a essencialidade dos serviços, os quais
não poderão sofrer solução de continuidade sem que disso resulte prejuízos à na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, conforme prevê Edital e Termo de Referência. VALOR
CONTRATUAL: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 65.430,00 (Sessenta E Cinco
Mil, Quatrocentos E Trinta Reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SEPLAN
Processo Administrativo n° 001.0015/2025-SEPLAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITO DE USO
DE SOFTWARES PARA GESTÃO MUNICIPAL VERSÃO WEB E APP IOS/ANDROID (SISTEMAS DE
CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS), INCLUÍDO A
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS E SUPORTE
TÉCNICO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO - MA RESULTADO.
O Prefeito Municipal do município de Sítio Novo - MA, torna público que nos
autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto
ADJUDICADO e HOMOLOGADO à: A empresa, CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO
EM SOFTWARE LTDA pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.378.206/0001-39, os seus melhores preços, ordem e valores que constam no sistema, com
o lote: 1 no valor total de R$ 87.240,00 (Oitenta e Sete Mil Duzentos e Quarenta Reais).
Sítio Novo - MA, 25 de março de 2025.
ANTONIO COELHO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da
Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 013, de 02 de Janeiro de
2025, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO
EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE
FECHAMENTO PARA DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES A PRÉDIOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei
Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das
exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de Abril de 2025 - às 08:30
hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no
Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo-MA, 31 de março de 2025.
RAIMUNDO NETO ALVES BILIO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 006/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
no Povoado Pataqueira no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de
Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES
E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por
Global. Valor Total Homologado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente:
Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da
Homologação pela Autoridade Competente: 28.03.2025.
CRISTINA OEIRAS MODESTO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
002/2025 - TURILÂNDIA - MA. Proc. Adm. nº 007/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
no Povoado Lago Bonito no Município de Turilândia - MA. Partes: Prefeitura Municipal de
Turilândia/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa V M CONSTR U CO ES
E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 28.206.165/0001-33). Tipo de Licitação: Menor Preço por
Global. Valor Total Homologado: R$ 1.416.865,32 (um milhão, quatrocentos e dezesseis
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Autoridade Competente:
Cristina Oeiras Modesto - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. Data da
Homologação pela Autoridade Competente: 28.03.2025.
CRISTINA OEIRAS MODESTO
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Turilândia/MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das
documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 23 de abril de 2025, às
09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal Turilândia/MA, situada à Praça
Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº. 100, Centro. O edital com os dados completos
encontra-se
disponível
aos
interessados
no
site
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
(https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
no Setor de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: cplturilandia@gmail.com.
Turilândia - MA, 31 de março de 2025.
AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas
jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em
unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de
urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais,
exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento
nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a
secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada a empresa AFFONSO PENNA BEZERRA
LIMA JUNIOR inscrita no CNPJ N°. nº 14.262.071/0001-77. A presente inexigibilidade de
licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 1º de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO/SRP N.º 40/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico/Registro de Preços que trata o Edital n.º 40/2024, levado
a efeito às 09h00min do dia 06/12/2024 teve como resultado: LICITAÇÃO REVOGADA .
Maiores
informações
poderão
ser
adquiridas
pelo
site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 1º de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa em serviços de gerenciamento em sistema eletrônico
online, controle de abastecimento de combustíveis (etanol comum, gasolina comum,
diesel comum, diesel S-10, reagente, lubrificante) com menor taxa de administração,
em rede de credenciados com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de
cartões com tecnologia magnético e/ou chip e/ou contactless, com metodologia de
cadastramento, controle e logística para o atendimento da frota de veículos oficiais.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - CNPJ 00.965.152/0001-29;
Assina: Jeovan Faria. Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº
03.817.702/0001-50; Assina: Dário da Costa Barbosa Júnior. Valor Total: R$
2.000.000,00
(dois
milhões
de
reais); taxa
administrativa
de
0,01
%.
Dotações:
02.001.04.122.0001.2001 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 11 / 03.001.04.122.0001.2006
3.3.90 1.500.0000000 - RED. 16 / 06.001.12.122.0001.2015 3.3.90 1.500.0000000 - RED.
39
/
06.002.12.365.0012.2069
3.3.90
1.540.0000000
-
RED.
48
/
06.003.12.361.0012.2057 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 57 / 07.001.10.302.0011.2046
3.3.90 1.500.1002000 - RED. 77 / 07.002.10.122.0001.2014 3.3.90 1.500.1002000 - RED.
87
/
08.001.08.122.0001.2012
3.3.90
1.500.0000000
-
RED.
91
/
08.002.08.243.0001.2013 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 97 / 09.001.15.452.0001.2016
3.3.90 1.500.0000000 - RED. 113 / 10.001.26.782.0001.2020 3.3.90 1.500.0000000 -
RED.
123
/
12.001.04.122.0001.2018
3.3.90
1.500.0000000
-
RED.
137
/
13.001.27.122.0001.2021 3.3.90 1.500.0000000 - RED. 141 / ASSINATURA: 17/03/2025.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
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