DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Licitação Nº 39/2025
O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 02/2025,
tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresas
interessadas no fornecimento de material médico hospitalar, com recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 16/04/2025 e início da Sessão de
Disputa de Preços: às 08h30min do dia 16/04/2025, horário de Brasília, através do endereço
eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/58640.
O Edital
se encontra
à
disposição na Sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Licitação Nº 40/2025
O Município de Rio Novo faz saber a abertura do Pregão Eletrônico nº 03/2025,
tipo Menor Preço por Item, modo de disputa aberto, objetivando a contratação de empresas
interessadas no fornecimento de material elétrico, com recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação até às 08h00min do dia 22/04/2025 e início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h30min do dia 22/04/2025, horário de Brasília, através do endereço
eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/58656 . O Edital se encontra à
disposição na sede da Prefeitura ou no site: www.rionovo.mg.gov.br, podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei.
Rio Novo-MG, 1º de abril de 2025.
GISLENE APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
015/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº
057/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Municipal
Chapeuzinho Vermelho, situado à Rua Mané Garrincha, nº 301, bairro Santo Antônio,
Salinas/MG. Contratada locadora: Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio, CNPJ:
21.352.570/0001-10. Valor total: R$ 54.000,00.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
016/2025, fulcrada no Art. 74, caput da Lei 14.133/21, autuada no Processo n° 058/2025.
Objeto: contratação de empresa para impulsionamento de campanhas institucionais nas
plataformas Facebook e Instagram. Contratada: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda,
CNPJ: 13.347.016/0001-17. Valor: R$ 33.224,60. Salinas/MG, 01/04/2025 - CLEDSON
PEREIRA - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
028/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2025, Registro de Preços N.º 014/2025, cujo
objeto é a contratação de empresa para fornecimento de UTENSÍLIOS E MEDICAMENTOS
DE USO VETERINÁRIO para atender as necessidades do canil municipal e animais de grande
porte apreendidos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 16 de Abril de 2025. O
Edital e seus
Anexos, bem como a
íntegra da Errata estarão
disponíveis em:
www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí -MG, 1º de Abril de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
(REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) CE Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025.
O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de
objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,visando à
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1,através da liberação de recursos
do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme proposta nº 12125.1240001/24-
033, regime de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, Projeto Básico (Anexo I) e demais anexos. À vista disso, COMUNICA A
RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA PARA O DIA 13 DE MAIO DE 2025 ÀS
09:00 HORAS, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos
autos
Sta Vitória-MG, 1º de abril 2025.
RAFAEL DOMINGUES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
EXTRATO DE CONVÊNIO
O Município de Santo Hipólito torna público o Termo de Convênio de Repasse Não Financeiro
(Material e/ou Apoio Administrativo) N° 09/2024 - PMMG 42ºBPM x Município Santo Hipólito/
MG - Convênio 09/2024. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Santo Hipólito /MG. Valor: R$399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil e
seiscentos reais). Vigência: 31/03/2029.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº. 025/2025
O Município de Santo Hipólito - MG, torna público que realizará o Credenciamento
nº. 001/2025, que tem como objeto o credenciamento de empresas especializada em serviços
de lavagem de veículos, para a frota pertencente ao município, atendendo às demandas da
Prefeitura Municipal de Santo Hipólito/MG. O prazo para o credenciamento será a partir do dia
subsequente a data da publicação deste aviso no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, nos
seguintes horários: 8 horas às 12 horas; e de 14 horas às 17 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Cep 39.210-000, Santo Hipólito-
MG,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@santohipolito.mg.gov.br,
ou
pelo
site:
www.santohipolito.mg.gov.br.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Bilateral nº 4.101.18324.3.04.04922.00.2025 ao Acordo de
Cooperação Técnica entre a Associação Pró- gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP e o município de Santos Dumont/MG Processo: 183/2024
Partes: Associação Pró-gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul -
AGEVAP o município de Santos Dumont/MG Objeto: Rescisão ao Acordo de Cooperação
Técnica nº 001.049.001.2022, firmado em 19 de Outubro de 2022, cujo objeto era a
realização conjunta de atividades vinculadas ao Projeto Participativo de Incremento de
Serviços Ambientais na Microbacia Alvo - PRISMA da Microbacia do Córrego do Zíper, no
município de Santos Dumont/MG Fundamentação: Lei Federal n° 8.666/1993 e Resolução
ANA nº 122/2019, além de autorização da autoridade responsável da AGEVAP, exarada no
Processo Administrativo nº 183/2024 Foro: Comarca de Resende 25/03/2025 - Pacífico
Esttites Rodrigues Júnior - Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação técnica nº 4.101.18324.3.05.004 25.00.2025
Processo: 183/2024 Data da Assinatura: 19/03/2025 Partes: Município de Santos Dumont
e a Associação pró- gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes para elaboração do
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e para o
Acompanhamento das demais atividades do Programa Mananciais do CEIVAP na
Microbacia do Córrego do Ziper no município de Santos Dumont/MG.
Prazo: 36 meses Fundamentação: Este ACORDO, ao não envolver transferência de recursos
financeiros, dispensa a necessidade de definição de instrumentos de prestação de contas
conforme estabelece o art. 42, inciso VII da Lei Federal 13.019/2014.
Foro: Comarca de Resende - 28/03/2025 - Pacífico Estites Rodrigues Júnior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. 029/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para realização de obras de pavimentação de vias públicas
com execução de calçamento em pavimento intertravado 10 x 20 x 8cm, 35 MPA, no
Bairro Morada da Mata - Avenida Distrital, neste Município de São João Evangelista, no
âmbito do contrato de repasse nº 971905/2024. Menor Preço global.
Empresa vencedora: CMP Projetos e construções LTDA, CNPJ: 23.207.621/0001-
46, valor do contrato: 297.989,99 - (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta
e nove reais e oitenta e um centavos), vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Data do
contrato: 26/03/2025, dotação: 111102.2678200203.037 - 44905100000 - Ficha 486 -
HERCULES JOSÉ PROCÓPIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 18/2025, Leilão Eletrônico nº 01/2025 objeto: Leilão com o
objetivo de venda de materiais recicláveis devidamente separados e prensados,
provenientes da triagem de resíduos sólidos urbanos realizados na Usina de Triagem e
Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos de São Joaquim de Bicas. Data: 06/05/2025 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 19/2025R, Pregão Eletrônico nº 14/2025 objeto: Registro de
preços para a futura aquisição parcelada de adubo, com o objetivo de atender às
necessidades da Secretaria de Esporte deste Município. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 25/04/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 26/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2025 objeto: Registro de
preços para a aquisição de medicamentos à base de Cannabis, destinados ao tratamento
de pacientes com condições crônicas e debilitantes, conforme prescrição médica. Abertura
e início da sessão de disputa de preços 23/04/2025 às 14h:00min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou
no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais,
torna público Processo Licitatório nº 31/2025, Pregão Eletrônico nº 20/2025 objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e distribuição de
carnes e derivados (almôndega, carne bovina em cubos e moída, costelinha de porco,
coxa e sobrecoxa, frango inteiro, peito de frango, linguiça, pernil suíno em cubos e
etc.), de forma parcelada, para atender às Secretarias de Desenvolvimento Social e
Educação
deste Município.
Abertura
e
início da
sessão
de
disputa de
preços
15/04/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
THATIANA RESENDE FERREIRA
Pregoeira
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