DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de suprimento de informática para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no
dia 15/04/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
Augusto Corrêa/Pa, 1º de abril de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99014/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena,
estado do Pará. Data de abertura da sessão: 17/04/2025 às 09h00min. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/04/2025 nos endereços
eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-031. Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (GLP - 13KG),
para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias Municipais e Fundos do município
de Bragança/PA. Data 22/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET
(https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em
licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-032. Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente diversos, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança -PA e suas Secretariais Municipais e
Fundos, através da; (SEGGOV, SEMAD, SEFIN, SINFRA, SEMMA, SEMAP, SECULT, SEJUL ,
SETUR, SECOM, SADER E SEPLANO. Data 23/04/2025 as 09:00. Local: Portal de compras
LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível
em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(http://www.pncplegal.com.br/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-028. Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de perfuração e
limpeza de poços artesianos e manutenção e limpeza de logradouros públicos e prédios da
Rede de Ensino Municipal de Bragança, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e suas Unidades Escolares. Data 24/04/2025 as 09:00. Local: Portal
de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET
disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da
Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 1º de março de 2025.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-22.01.003. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e
Promoção Social. Contratado: Dolores Ferreira de Oliveira Ribeiro. Contrato nº 20250235.
Valor Global: R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho
Tutelar I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social do município de Bragança/PA. Vigência: 03 de fevereiro de 2025 à 02 de fevereiro
de 2026. Assinatura do contrato: 03 de fevereiro de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-22.01.003. Requerente: Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social. Contratado: Dolores Ferreira de Oliveira Ribeiro. Valor Global:
R$ 18.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar I, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do
município de Bragança/PA.
Bragança/Pa, 1º de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE
Nº
6.2025-28.02.002.
Requerente: Secretaria
Municipal
de Saude.
Contratado: Antônio Maria Raiol dos Reis. Contrato nº 20250236. Valor Global: R$
25.608,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento dos setores de Tecnologia da
Informação, E-SUS e Rede de Frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 10 de março de 2025 à 09 de março de
2026. Assinatura do contrato: 10 de março de 2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-28.02.002. Requerente: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Antônio Maria Raiol dos Reis. Valor Global: R$ 25.608,00. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento dos setores de Tecnologia da Informação, E-SUS
e Rede de Frio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Bragança/PA.
Bragança, 1º de abril de 2025.
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMC
O Município de Cametá, por meio
da sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem
efeitos o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025 - PMC. Motivo: erro no
envio da publicação. Data da publicação: publicado no dia 01/04/2025, no Diário Oficial da
União, Nº 62, Seção 3, página nº 252, no IOEPA nº 36.181, páginas nº 114 e no Diário do
Pará, Cadernos Economia, página B13.
Cametá/Pa, 1º de abril de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Serralheria, Sob Demanda, Com Fornecimento de
Mão de Obra e Materiais Necessários à Execução de Serviços, a fim de suprir as
necessidades da Prefeitura e Suas Secretarias do Município de Cametá/Pa, conforme
especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I.
O
edital
completo
está
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 16 de abril de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 1º de abril de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeitura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.CP.007/2022 - PMC/SEMED. Objeto do
contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas
em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Consserv Construções e
Serviços Eireli, CNPJ nº 37.844.010/0001-13. O objeto do termo aditivo é o aumento de
valores do item 16 (EMEIF de Caracará), no valor de R$ 1.267.099,76; e do item 17 (EMEIF
de Praia Grande), no valor de R$ 1.267.099,76, do contrato em questão. Ordenador: José
Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025 - PMCP
A secretaria Municipal de Assistencia Social de Capitão Poço, através da Agente
de Contratação designado, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2025,
que tem como objeto a aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às
famílias carentes do município de Capitão Poço, no período da Semana Santa. Data e Local
para entrega dos envelopes: de 02 de abril de 2025 a 14 de abril de 2025, das 09h00min
às 13h00min, na sala de Licitação, sede Prefeitura, localizada na Avenida Moura Carvalho,
1255, Tatajuba Capitão Poço/PA, onde também poderão ser adquiridos o Edital e seus
anexos ou solicitado pelo e-mail cpl@capitaopoco.pa.go.br. Abertura dos envelopes: 14 de
abril de 2025, às 14h30min. Local de Abertura: a realizar-se na sala da CPL-PMCP -Avenida
Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/PA.
Capitão Poço-PA,1º de abril de 2025.
ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, por intermédio da sua pregoeira e equipe de apoio, torna
público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade pregão
eletrônico, nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a lei federal nº
14.133/2021, decreto municipal 020 e 021/2024 e lei complementar nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na
íntegra deste edital e em seus anexos. cujo Registro de Preços Para Contratação de
Empresa Especializada Em Locação de Estrutura Física E Rodeio Completo Para A Realização
Dos Eventos "Xxvi Exposição Agropecuária" E "Festival Gastronômico" do Município de
Conceição do Araguaia-Pa, recebimento das propostas: a partir das 16h00m do dia
02/04/2025
até
as
08h00m
do
dia
22/04/2025,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; as
propostas serão abertas às 13h00m do dia 22/04/2025 (horário de Brasília). os editais
estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações
junto à comissão permanente de licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-
feira. ou pelo e-mail licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição Do Araguaia-PA, 1º DE ABRIL DE 2025.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Na publicação do dia 27/03/2025, DOU, Diário Oficial da União, pág. 259, na
segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
Onde se lê: com abertura no dia 08 de abril de 2025 às 09hs. Leia-se: com abertura no dia
14 de abril de 2025 às 09hs.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0101008/2024-PMLA. Inexigibilidade de Licitação 014/2024-PMLA. Partes:
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Jessica da Silva Assunção. Objeto:
Locação de imóvel para Abrigar Alojamento da Guarnição da Policia Militar, atendendo
a demanda da Secretaria Municipal de Administração do município de Limoeiro do
Ajuru/PA. Valor Global R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência:
30/12//2024 a 30/12/2025. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito
Municipal.