DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADITI V O,
ÓLEO E GRAXA DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTO R I Z AÇ ÃO :
Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/03/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E
VERDURAS DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/03/2025.
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00010/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE
ADITIVO, ÓLEO E GRAXA DESTINADO
A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: FAGNER HENRIQUE DA SILVA - R$ 62.369,70.
Bananeiras - PB, 28 de março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00013/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento
em favor de: 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 62.603,50.
Bananeiras - PB, 28 de Março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, DESTINADA A GARANTIR A ORDEM
PÚBLICA, A INCORRUPTIBILIDADE DOS ESPAÇOS (ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) E/OU A
TRANQUILIDADE DE PARTICIPANTES DURANTE FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: 11:01 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 28 de Março de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PÚBLICO, DESTINADA A GARANTIR A ORDEM
DOS FLUXOS, A OTIMIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E O
CONFORTO DOS PARTICIPANTES DURANTE FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 17 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: 14:01 horas do dia 17 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 1º de Abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE
APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA EVENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-
mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 1º de Abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COM BAT E
A INCÊNDIOS/BRIGADA DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, CONFORME EXIGÊNCIAS DA NORMA BRASILEIRA ABNT NBR
14.608 E LEGISLAÇÕES PERTINENTES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Abril
de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 18 de Abril de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 1º de Abril de 2025.
JULIANA COSTA SILVA
Pregoeira
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº
DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO
DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FUNERARIA - R$ 62.508,07.
Bananeiras - PB, 28 de Março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00015/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO E SACOLA PLASTICA, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o
seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOAO FRANCISCO DA
SILVA 72686090430 - R$ 61.620,00.
Bananeiras - PB, 28 de março de 2025.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
DOTAÇÃO: 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da
Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das
Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122
1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 -
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino
Fundamental - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - MDE 15001001 Recursos não Vinculados de
Impostos - MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 368 1003 2017 Manutenção do Salário Educação - QSE 15500000 Transferência do
Salário- Educação 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos
não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações
e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 305 1001 2031 Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2038 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS
- Co-Financiamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das
Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30
99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E EVENTOS 27 812
2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esportes e Ev e n t o s
15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até
28/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00039/2025 - 28.03.25 - SEVERINO FRANCISCO DA SILVA FUNERARIA - R$ 62.508,07.