DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO - ("SEGUNDO DE VALOR").
REFRENTE TOMADA DE PREÇOS 15.2023, Termo de Contrato nº 00438/2024, Primeiro,
Segundo e Terceiro Termos Aditivos datados de 22.07.2024, 21.112024, 06.12.2024 e
14.03.2025, respectivamente, objetivando a construção de 2ª etapa do novo cemitério
municipal de Guarabira-PB. Acréscimo de R$ 51.032,77 - Cinquenta e um mil trinta e dois
reais e setenta e sete centavos ao valor de origem de R$ 789.552,83 - setecentos e oitenta
e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos, totalizando a
importância de R$ 840.585,60 - oitocentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e cinco
reais e sessenta centavos, representados neste Termo pelo percentual de 6,4635% seis
vírgula quarenta e seis trinta e cinco por cento, tudo em conformidade ao que preceitua
a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações no seu Artigo 65. JUSTIFICATIVA: Correção dos
valores informados no Termo de Contrato e Segundo Termo Aditivo (1º de valor), uma vez
que foram constatadas inconsistências entre os valores apresentados inicialmente com
apresentação dos
valores corretos
conforme planilhas
apresentadas, assim como
contemplar itens que não haviam sido previstos no Projeto inicial com a celebração do 4º
(quarto) Termo Aditivo representando 2º (segundo) Termo de Valor ao contrato inicial
celebrado entre as partes. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA - PB e
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA - CNPJ: 17.809.782/0001-07. SIGNATÁRIOS:
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO - Prefeita e ROBERTO RIVELINO CLAUDINO DE SOUSA -
Sócio Administrador. DATA TERMO ADITIVO: 01.04.2025. OBS: Publique-se para
atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 27/2025, que objetiva: AQUISIÇÕES
PARCELADAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDA S
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, PELO PEÍRODO DE 12
(DOZE) MESES OU ENQUANTO DURAR OS QUANTITATIVOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: INDÚSTRIA DE CALÇADOS ROGÉRIO LTDA - R$ 487.265,00;
SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA - R$ 32.256,10; VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS
LTDA - R$ 148.127,00. Ficam as empresas vencedoras do certame convocadas para as
respectivas assinaturas dos Termos de Contratos, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 1º de Abril de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2025, que objetiva: Aquisições
de Peixes destinados a distribuição gratuita com as famílias beneficiadas pelo Programa
Bolsa Família, deste Município, por ocasião da SEMANA SANTA 2025; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ADEMIR LOURENÇO DE
AMORIM ME - R$ 411.180,00. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a
assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório.
Guarabira - PB, 1º de Abril de 2025.
MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO
Prefeita
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 11.2025
O Agente de Contratação do Município de Guarabira, Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, torna público à população e para quem interessar possa que,
após análise de toda Documentação e Projetos de Vendas da Agricultura Familiar
apresentado até o dia 21/03/2025, cujo objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, ATÉ DEZEMBRO DE
2025, apurou-se o seguinte: FORNECEDORES HABILITADOS e itens selecionados - BENEDITO
LUIZ DA SILVA, foi selecionado nos itens: 04 e 05; ADJAILSON DIAS BELO, foi selecionado
nos itens: 04 e 05; JOSÉ ALEX ROSENO, foi selecionado nos itens: 04 e 05; DINELBA
FERREIRA CARDOSO DE BARROS, foi selecionado nos itens: 04 e 05; JOSÉ NICODEMOS
VICENTE DA SILVA, foi selecionado nos itens: 04 e 05; JOSÉ URBANO DA SILVA FILHO, foi
selecionado nos itens: 02, 04 e 05; JOSÉ ANDREZA ALVES DA SILVA, foi selecionado nos
itens: 02, 04, 05 e 08; JOSÉ VENCESLAU INÁCIO, MARINALDO MOURA DA SILVA, foi
selecionado nos itens: 02, 03 e 04; MATEUS DA SILVA VICENTE, foi selecionado nos itens:
02 e 04; MARIVALDO VENCESLAU MOURA foi selecionada nos itens: 02, 03, 04, 06, 10 e 11;
COOP DE PROD AGROP DO ASSENT ZUMBI DOS PALMARES-COOPAZ-LTDA, foi selecionada
nos itens: 05, 06, 07 e 08; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BANANEIRAS
- COOPAFAB, foi selecionada nos itens: 01, 05, 10, 11 E 12. Já o item: 09 não recebeu
oferta de preço, ficando fracassado. Os valores totais individuais de cada fornecedor
encontram-se a disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitações. Desde já
ficam os fornecedores notificados para apresentarem as devidas amostras conforme
subitem 12.0 do edital. Maiores informações no Setor de Licitações no endereço Rua
Antônio André, 26 - Centro - Guarabira/PB, no horário de expediente normal de 08:00 às
12:00 horas ou através do link: https://www.guarabira.pb.gov.br/licitacoes/.
Guarabira-PB, 1º de abril de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - SRP
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada na gestão de mão de obra, visando a prestação de serviços contínuos de
conservação, limpeza e apoio administrativo para o desempenho das atividades finalísticas
deste município. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22 de Abril de 2025. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto
Municipal 269/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
E-mail: 
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. 
Edital:
https://www.guarabira.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 1º de Abril de 2025.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua
Antonio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 42.2025, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando contratar empresa(s) do ramo pertinente para a execução dos serviços de REPAROS E
MANUTENÇÕES EM MÓVEIS PARA ESCRITÓRIOS, ESCOLARES, OUTROS..., pelo período de 12
(doze) meses ou enquanto durar os quantitativos. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia
22.04.2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA:
horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e
demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail
licitacaoguarabirapmg@gmail.com. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br /
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 1º de abril de 2025.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 90004/2025, para o dia 23 de Abril de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de
lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz,
26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 30 de março de 2025.
EDVAN GALDINO MOREIRA
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão
Eletrônico nº 90005/2025, para o dia 24 de Abril de 2025 às 14:00 horas; e do início da fase de
lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço na Rua Antônio Ramalho Diniz,
26 - Centro - Ibiara - PB, ou acessando: ibiara.pb.gov.br. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br. Edital:
https:// ibiara.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 31 de março de 2025.
EDIVAN GALDINO MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no ramo
pertinente objetivando a confecção de fardamentos escolares personalizados com a
identificação institucional do município destinados aos alunos da rede municipal de ensino
de Jacaraú-PB, bem como para atender demandas específicas das outras secretarias.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. Vigência: até 31/03/2026. Partes:
Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000032025 - 31.03.25 - Ags Comercio e
Servicos Ltda - R$ 686.730,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa no ramo pertinente com a
finalidade de realizar aquisição de kit escolar destinado aos alunos da rede municipal de
ensino de Jacaraú/PB, a fim de atender o ano letivo de 2025, incluso montagem e entrega,
com logomarca do município conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital e termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. Vigência:
até 31/03/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº RP 000042025 - 31.03.25
- Gilsimary de Souza Silva Ltda - R$ 594.970,00. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
RAMO
PERTINENTE
OBJETIVANDO
A CONFECÇÃO
DE
FARDAMENTOS
ESCOLARES
PERSONALIZADOS COM A IDENDITIFCAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DESTINADOS
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ-PB, BEM COMO PARA ATENDER
DEMANDAS ESPECÍFICAS DAS OUTRAS SECRETARIAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 686.730,00
Jacaraú - PB, 21 de Março de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE
COM A FINALIDADE DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACARAÚ/PB, A FIM DE ATENDER O ANO LETIVO DE 2025,
INCLUSO MONTAGEM E ENTREGA, COM LOGOMARCA DO MUNICÍPIO CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GILSIMARY DE
SOUZA SILVA LTDA - R$ 594.970,00.
Jacaraú - PB, 21 de Março de 2025.
MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia
03 de Abril de 2025, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº
00005/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Justificativa: Razões de interesse público;
Considerando ajustes no termo de referência no quesito quantitativo. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Augusto Luna, 45 - Centro
- Jacaraú - PB. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: licitacao.prefeiturajacarau@gmail.com.
Jacaraú - PB, 1º de Abril de 2025.
ISMAEL FARIAS PESSOA

                            

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