DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
PROCESSO Nº 29/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público
que fará realizar, às 09h00min do dia 23 de abril de 2025, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do
Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada de pedra brita de diversas bitolas, pedrisco, pó de pedra, pedra
irregular, pedra brita graduada, para manutenção de estradas rurais, vias urbanas, pátios
de estabelecimentos públicos, outras finalidades conforme legislação específica para todas
as Secretariais e divisões e atendimento a leis de incentivo, com recursos próprios,
estaduais e federais, para um período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09h00 do
dia 23 de abril de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A
Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão 
ser 
examinados 
no 
endereço 
acima 
indicado 
ou 
pelo 
site
https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitasio2@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste, 27 de março de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE REABETURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Objeto REGISTRO DE PREÇOS - Fornecimento de oxigênio líquido medicinal,
contemplando o fornecimento de tanques criogênicos (com capacidades máximas de 5.000
m³) e sistemas complementares, em regime de comodato, em atendimento das
necessidades assistenciais do Hospital e Maternidade São José dos Pinhais - HMSJP, da UPA
Afonso Pena e, da UPA Rui Barbosa, é de caráter contínuo (natureza continuada). Abertura
de Propostas: 15 de abril de 2025 às 09h00min. Informações complementares: O Edital
completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras 
informando
número do Pregão 90025 e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser
obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua
Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo
telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670.
São José dos Pinhais, 25 de março de 2025
ANDRÉ GABARDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025.
Tipo menor preço global, visando a Contratação de Empresa de Engenharia
para Ampliação da Escola Municipal Profª Maria Elias Fadel. Abertura: 17/04/2025 às 09h,
na
plataforma
Comprasbr.
Edital 
completo
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.sapopema.pr.gov.br, www.comprasbr.com.br. Dúvidas e esclarecimentos através do
E-mail licitacoessapopema@yahoo.com.br
PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024
O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar
que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024, cujo objeto é: Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Computadores,
Notebooks, Tablets e Smart TVs. Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão
utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de
Ação e Portaria nº 580/2020", SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão
disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de
recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços
que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia
15 de abril de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 15 de abril de 2025.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 15 de abril de 2025.
Toledo - PR, 28 de março de 2025
SIDNEI VAZ DE LIMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 32/2024
A Comissão Permanente de Licitações constituída pelo Presidente André Dalla
Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Sidnei Vaz de Lima, instituída pela Portaria nº
26/2025 de 02 de janeiro de 2025, comunicam aos proponentes interessados que, após
análise e verificação das documentações apresentadas no chamamento mencionado, cujo
objeto é o Credenciamento de produtores para o fornecimento de produtos agropecuários
produzidos por Agricultores Familiares, que se enquadram no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e que se destinem ao atendimento das
demandas de suplementação alimentar e nutricional dos Programas Sociais do Município
de Toledo - PR, com vigência de fevereiro/2025 a janeiro/2026, ficam habilitados os 208
(duzentos e oito) produtores que apresentaram os documentos de habilitação e projeto de
venda, conforme lista que encontra-se presente nos autos do processo no Portal da
Transparência no site da Prefeitura do Município de Toledo.
Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para eventual
interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Toledo, 28 de março de 2025.
ANDRÉ DALLA VECCHIA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE VALOR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Valor: R$ 5.906,63 (cinco mil e novecentos e seis reais e sessenta e três centavos).
Contratado: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
35.964.446/0001-10
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou
arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação
30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos
projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos
constantes do processo.
Vigência: Conforme disposto na cláusula 3.2 do contrato e com fundamento no artigo 111 da Lei
nº 14.133/2021, a vigência do presente contrato fica prorrogada até o dia 15 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Uraí, por intermédio do Setor de Licitações, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 03/2025, na forma
eletrônica - Contrato, nos termos da Lei 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de
empresa para prestação de serviço de pavimentação de estrada vicinal municipal
denominada UR -36, custeada pela Itaipu Binacional através do PROGRAMA ITAIPU MAIS
QUE ENERGIA - REPASSE 4128401/2023, conforme motivação da Secretaria de Obras,
Viação e Urbanismo e detalhes do Anexo I do Edital. O valor máximo desta licitação será
de R$ 604.653,12 seiscentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e doze
centavos).
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30h do dia 16/04/2025.DATA
DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09:00h do dia 16/04/2025.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL - Portal eletrônico: Bolsa de Licitações do Brasil BLL www.bll.org.br
Uraí, 31 de março de 2025.
ANGELO TARANTINI FILHO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-PMA
Processo Licitatório nº 008/2025-PMA.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de
CONCLUSÃO DA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, na Zona Rural de Angelim - PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 481.692,17 (quatrocentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e
dois reais e dezessete centavos). Início do recebimento de propostas: 03/04/2024 às 09:00h.
Limite para recebimento das propostas: 22/05/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 22/05/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites:
https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/,
pelo e-mail: licitação.angelim@gmail.com, ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação,
sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. Fone: (87) 99656-9712.
DJANE MARIA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PMA
Processo
Nº: 250224CE00001
PMA.
CDC.
Concorrência Eletrônica
Nº
00001/2025 PMA. Obra. Tipo menor preço. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de pavimentação em paralelepipedo granitíco da rua "a", do
bairro do quize nesta cidade de Araçoiaba, conforme contrato de repasse nº 917817/21
MSCIDADES, em conformidade com o projeto básico e seus anexos. Valor: R$339.163,76.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de abril de 2025. Início da fase de
lances: 10:30 horas do dia 22 de abril de 2025. No site www.comprasaracoiaba.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura; pelos endereços eletrônicos: www.aracoiaba.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3543 8079, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Araçoiaba, 31 de março de 2025.
LUIZ TERTULIANO DE FRANÇA FILHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação, realizada no Diário Oficial da União, neste dia, na Página 271,
CÓDIGO IDENTIFICADOR: 05302025040100271, Referente ao AVISO DE LICITAÇÃO, no
âmbito do PROCESSO DE CONTRATAÇÃO N° 007/2025 - PMC, PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMC, cujo objeto destina-se à aquisição parcelada de produtos
de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e desinfecção hospitalar para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Caetés/PE.
ONDE SE LÊ: R$ 1724.707,43.
LEIA-SE: 
R$ 
1.724.728,81. 
Outras
informações 
no 
Departamento 
de
Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 01 de abril de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0019/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90009/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0009/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Equipamentos
Médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades das redes Hospitalar e Ambulatorial,
da Gerência Geral de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde(SMS),
durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 4.067.629,12 (quatro
milhões, sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e doze centavos). Data e hora
de abertura: 15 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os
interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809.
Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro
São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238
- E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926809
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0020/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
90010/2025 -
UC/Saúde -
SRP Nº.
0010/2025 -
UC/Saúde: Aquisição
de peças,
componentes, acessórios e insumos para o setor da Engenharia Clínica, a fim de atender às
necessidades da rede municipal de saúde, na manutenção dos equipamentos existentes em
Unidades de Saúde da Atenção Especializada e Atenção Básica, da Secretaria Municipal de
Saúde (SMS) de Caruaru/PE, pelo período de 12(doze) meses. Valor total estimado de R$
1.018.318,12 (um milhão, dezoito mil, trezentos e dezoito reais e setenta e doze centavos).
Data e hora de abertura: 16 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações:

                            

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