DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
Processo nº 022/2025. Pregão Eletronico nº 012/2025. Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo Fornecimento de Peças, Acessórios, Mão de
Obra, Serviços de Guincho e Borracharia, Para Atendimento da Frota de Veículos da
Prefeitura Municipal de Venturosa, Conforme Condições Estabelecidas No Edital e Nos Seus
Anexos. Naturezaserviços; Valor Máximo Aceitável: R$ 1.272,876,00.
Abertura: 15/04/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min
as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da
CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 1º de ABRIL de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025
Processo nº 006/2025. Pregão Eletronico nº 006/2025. Objeto: Aquisição de
Peixes do Tipo Cavalinha Em Postas, Com Entrega Única, Com O Objetivo de Doação às
Pessoas Em Situação de Vulnerabilidade Na Semana Santa de 2025 Através da Secretaria
de Assistência Social., Conforme Termo de Referencia. Natureza: Compras; Valor Máximo
Aceitável: R$ 117.780,00. Abertura: 11/04/2025 As 10h05min. Edital Disponível no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-
3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura
Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail:
licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 31 de março de 2025.
JONES DANIEL FELIX MORENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO Nº. 009/2025 -
OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para
execução dos serviços de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chã dos Mandados,
no município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 1.974.892,77 (um milhão novecentos e
setenta e quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos).
Recebimento de Propostas a partir: 02/04/2025. Data da sessão: 17 de abril de 2025. Horário
da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo
de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital,
www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-
mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08h às 14h dos dias úteis.
Vicência/PE, 1º de abril de 2025.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
CÂMARA MUNICIPAL DA AGUA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo de Licitação nº 004/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 -
Objeto: Contratação De Empresa Para Construção DE Unidade Básica De Saúde (UBS -
Cruzeiro) Tipo I, na Travessa Siqueira Campos, (atual garagem da prefeitura), S/N, Centro,
Zona Urbana, município de Água Preta/PE, número de proposta 10316.4450001/24-001 -
Valor do Orçamento R$ 1.923.916,54. Data e hora da abertura: 16/04/2025 às 09:00 horas
(horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água
Preta/PE, 
CEP: 
55.550- 
000, 
ou 
através 
do 
site 
da 
BNC:
https://bnccompras.com/Home/Login; 
e
também 
site
da 
AMUPE
www.diariomunicipal.com.br/amupe. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da CPL ou através do E-mail: cplaguapreta2024@gmail.com, no horário de 07:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Água Preta/PE, 1º de abril de 2025.
FAGNER CRISTIANO MORAES DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
Proc. Adm. nº 59/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de Conjunto Didático Pedagógico e Prático, composto de livros e de
materiais práticos elaborados/confeccionados especificamente para o ensino das disciplinas
de Educação Física, Esportes, Atividades Extracurriculares, Aulas de Recreação ou
movimento, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC),
desenvolvidos para aperfeiçoar as atividades das aulas de Educação Física, educação
Infantil, atividades extracurriculares, iniciação esportiva e de extensão, para atender as
creches, centros de educação infantil, e as escolas de ensino infantil e fundamental da rede
pública municipal e núcleos de esporte educacional do Município de Alto Longá - PI.
A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou
outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia
04/04/2025 ao dia 16/04/2025; Início da Sessão: 16/04/2025 às 09:01h. Local: Portal de
Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou
pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI.
Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400,
bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Proc. Adm. nº 60/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de solução integrada de educação digital com o fornecimento de
material didático, laboratorial e suporte educacional à rede de educação do Município de
Alto Longá - PI, abrangendo alunos e professores.
A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou
outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia
04/04/2025 ao dia 16/04/2025; Início da Sessão: 16/04/2025 às 11:31h. Local: Portal de
Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 às 14:00h ou
pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI.
Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, nº 400,
bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000.
ROSÂNYA PAULA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 049/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio
Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por
meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº
030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21,
bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento
licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e
manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle
externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, gerenciamento e controle
informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio
de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10),
bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e
borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados, em atendimento às necessidades
da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto.
Início do acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025, às 09h00min. Abertura das
propostas: 15 de abril de 2025, às 09 h e 00 min. Início da sessão de disputa de preços:
15 de abril de 2025, às 09 h e 10 min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de
Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com.br/,
https://antonioalmeida 
.pi.gov.br/, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br
/licitacoesweb/mural Demais
informações poderão
ser
solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em
Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo Administrativo Nº 050/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio
Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por
meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº
030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21,
bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento
licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva em Ar Condicionados SPLIT e
ACJ, refrigeradores, bebedouros e freezers, incluindo trocas de peças quando necessário,
em atendimento às necessidades da prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e suas
respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação:
Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025,
às 09h00min. Abertura das propostas: 15 de abril de 2025, às 13h00min. Início da sessão
de disputa de preços: 15 de abril de 2025, às 13h10min. Plataforma: BBMNET Licitações -
Bolsa Brasileira de Mercadorias- https:// novobbmnet.com.br/. Acesso ao Ed i t a l :
https://novobbmnet.com.br/, 
https://antonioalmeida.pi.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na
Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Antônio Almeida/PI, 31 de março de 2025.
PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, OBJETO: Registro de preço para
contratação de empresa especializada para prestação do serviço de locação de máquinas
pesadas, a fim de atender o Município de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/04/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA
DA RODADA DE LANCES: 16/04/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL:
Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br).
Portal
da 
Transparência
(www.barreirasdopiaui.pi.gov.br),
TCE/PI
(www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br).
INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de
Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-
mail: licitacao.barreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí -PI, 1º de abril de 2025.
ANDRÉ GOMES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
EXTRATO DE CONTRATO
FORNECIMENTO Nº 2025.03.31-01.
Processo Administrativo Nº CP001.2025 Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção
de uma Escola Térreo com 13 salas de aula padrão FNDE, no Município de Barro Duro-
PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento
legal: Art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Barro Duro/PI. Contratada: BSC Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ nº
04.750.207/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 9.499.521,18 (nove milhões, quatrocentos e
noventa e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e dezoito centavos). Fonte de
Recurso: Termo de Compromisso nº 202143436-1 (Processo Nº 23400.003859/2021-
04/FNDE) e as Fontes oriundas do FUNDEB, FPM, ICMS, Tributos, RP e outros
apropriados a título de Contrapartida. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2028. Assinatura.:
31/03/2025.