DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
OBJETO NAT: COMPRA - OBJETO: Aquisição de kits de material didático e itens
personalizados destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itaíba/PE. FORMA
DE JULGAMENTO: Menor preço/ por Lote. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 16/04/2025.
HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min. Valor Máximo: R$ 810.212,00
(oitocentos e dez mil, duzentos e doze reais). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba - PE, 1º de abril de 2025.
PAULO BRUNO JOSÉ FERREIRA DE BRITO
Sec. Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Licitatório Nº: 008/2025 FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE LAGOA DOS GATOS/PE PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
Valor:
R$2.874.774,38 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e
quatro reais e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 15/04/2025 às
10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 02 de abril de 2025. Iêda
Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou
na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da
07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos-PE, 31 de março de 2025.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
Processo Licitatório Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025. SRP. Aquisição.
A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE informa a Alteração do Edital do
presente Processo que tem como objeto: Contratação de empresa que tem como objetivo
assegurar o fornecimento contínuo e regular de combustíveis (gasolina e diesel S-10) e do
reagente Arla 32, para suprir as necessidades operacionais da Prefeitura Municipal, do
Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e das demais
Secretarias, garantindo a execução eficiente dos serviços públicos prestados à população
pelo período de 12 (doze) meses, nas especificações e quantitativos constantes do Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. Data de abertura: 15/04/2025 as 14h00min. Valor
estimado da contratação é de R$ 3.952.366,00 (Três milhões, novecentos e cinquenta e
dois mil, trezentos e sessenta e seis reais). Comunicamos que está disponível o edital com
as devidas retificações. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio
sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata - PE, ou
através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br.
Nazaré da Mata/PE, 1º de Abril de 2025.
ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
023/2025.
COMISSÃO:
CPL.
Modalidade:
CONCORRENCIA
ELETRONICA 01/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO SÍTIO
VENEZA, AS MARGENS DA BR 424, NO MUNICÍPIO DA PEDRA-PE - FNDE -CRECHE TIPO
1, CONFORME PROJETO ANEXO. Valor Maximo Aceitavel: R$ 5.314.312,61 (CINCO
MILHÕES, TREZENTOS E CATORZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS).
Sessão
De
Abertura:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22/04/2025 às 09;00hs.
PROCESSO:
024/2025.
COMISSÃO:
CPL.
Modalidade:
CONCORRENCIA
ELETRONICA 02/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE
PEDRA, PE - FNDE - ESCOLA 13 SALAS Nº DA PROPOSTA: 960743/2024 CONFORME
PROJETO ANEXO. Valor Maximo Aceitavel: R$ 10.661.489,96 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS
E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS).
Sessão
De
Abertura:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22/04/2025 às 13;00hs.
PROCESSO:
025/2025.
COMISSÃO:
CPL.
Modalidade:
CONCORRENCIA
ELETRONICA 03/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO
CACIMBINHA, PEDRA - PE, CONFORME PROJETO ANEXO. Valor Maximo Aceitavel: R$
324.790,26 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE
E
SEIS
CENTAVOS).
Sessão
De
Abertura:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16/04/2025 às 14:00hs.
PROCESSO:
026/2025.
COMISSÃO:
CPL.
Modalidade:
CONCORRENCIA
ELETRONICA 04/2025. Natureza Do Objeto: OBRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DE FUTEBOL NO
MUNICÍPIO DE PEDRA - PE, CONFORME PROJETO ANEXO; Valor Maximo Aceitavel: R$
251.518,65 (Duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e
cinco
centavos).
SESSÃO
DE
ABERTURA:
Portal
de
Compras
Publicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 16/04/2025
às 09:00hs.
Informações:
Portal
de Compras
Publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br
Ou Fone: 87
991020709,
Pedra, 1º de abril de 2025.
ROSINEY DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PA nº 071/2025.
Objeto: Contratação de empresa (s) para aquisição de PÃO DE SAL TIPO SEDA,
BOLO TIPO FATIA E PÃO DE FORMA INTEGRAL, destinados à alimentação escolar dos
estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, em conformidade
com às diretrizes do FNDE/PNAE, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de
Educação, Cultura e Esportes. Valor Global estimado R$ 2.896.107,48. Em razão de ajuste
no edital, fica agendada NOVA DATA DO CERTAME para o dia 15/04/2025 às 9h, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: 02/04/2025, na Secretaria de
Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na
página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas inicia a partir do dia 03/04/2025, a partir das 09h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 1º de abril de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de
veiculos visando atender as demandas das diversas secretarias do municipio de São
João/PE. Valor máximo global admitido mensal: R$ 484.380,90. Limite para acolhimento
das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de abril de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs
do dia 14 de abril de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 14 de abril de
2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e-mail:
cpl.saojoaope@gmail.com.
ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande, Estado de
Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Pregão na
Forma Eletrônica, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos para a saúde, materiais médico e odontológico, com critério de julgamento
menor preço por item, conforme disposto alínea "a", inc. XXXVIII, art. 6º da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 aplicável. Valor máximo admitido para a contratação R$
3.236.337,86. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 14/04/2025 a partir das 10h00min. Edital
disponibilizado
em:
<http:licitar.digital>,
INFORMAÇÕES:
licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande/PE, 31 de março de 2025.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO N° 128/2025
CONTRATO N°128/2025 DISPENSA Nº 016/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025
OBJETO: Contratação Emergencial de Transporte Escolar Para Executar Rota do Turno da
Tarde-Integral nos Siti Varzinha dos Gomes, Varzea Cercada, Umari e Barreiros, Não
Licitada do Transporte Escolar de Serrita. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação
CONTRATADO: 49.141.276 FRANCISCO DA SILVA SANTOS JUNIOR pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.141.276/0001-89. VALOR: O valor estimado deste
Contrato será de um valor diário de R$ 232,56. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
03
-
Entidades
Supervisionadas
Funcional:12.361.1204.2830.0000 -
MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE
TRANSPORTE
ESCOLAR PNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa:
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1204.4007.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:
12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão:
08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas
Funcional:
12.361.1204.2825.0000 -
MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO
ENSINO
FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00
- Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas Funcional:
12.361.1204.2940.0000 - MANUTENÇÃO DO PRECATÓRIO - FUNDEB Orgão: 08 - Fundo
Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência 03 meses. Fundamentação
Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO CONTRATANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Nº: 00014/2025. Pregão Eletrônico Nº 00003/2025. Contratação de
empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de consumo
médico-odontológicos para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$R$2.248.108,43. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação,
esclarecimentos e impugnações: Departamento de Licitações - Rua Padre Berenguer,
SN,
Centro,
Taquaritinga
do
Norte
-
PE,
telefone:
(81)
3733-2173
ou
e-
mail:licit.taqdonortepe@gmail.com .
Taquaritinga do Norte - PE, 1º de abril de 2025.
MAYANE RIBEIRO DOS SANTOS MENEZES
Secretária Interina de Saúde