DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2025 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical
no dia 30 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da
Cidade/PI.
CONTRATADO:
VD EDICOES
MUSICAIS
E
SHOWS
LTDA -
ME.
CNPJ:
42.746.402/0001-80. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE
LEGAL: Artigo. 74, Inciso II,
da Lei Federal
14.133/2021. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM,
ICMS, Emenda Estadual: Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000
- Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/04/2025 a 30/04/2025 - 30
(trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 01/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado:
VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA - ME: Antônio Valter Damião da Silva. Jardim do
Mulato (PI), 1 de abril de 2025. Djair Lima de Sous. Prefeito/PMJM/PI.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.045/2025 - PMJM/PI.
OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de mobiliário para sala de aula para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato, informa os interessados a suspensão da data de abertura
do Pregão 03/2025, para retificação do Termo de Referência. Será dada publicidade na
nova data de abertura.
INFORMAÇÕES: CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI,
na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000.
E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 31 de março de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.051/2025 - PMJM/PI.
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que
o PARECER
TÈCNICO/JURÍDICO, prevê
a INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso II,
da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido
as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de
inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do
prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com
os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e
qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos
dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HO M O LO G O
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.051/2025/PMJM/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa
expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto:
Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia
30 de abril de 2025, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da
Cidade/PI. (BANDA THALES PLAY). FAVORECIDO: VD EDICOES MUSICAIS E SHOWS LTDA -
ME. CNPJ: 42.746.402/0001-80. Prazo de Execução e Vigência 30 (Trinta) Dias. Valor Global:
R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal
14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº
021/2025/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Emenda Parlamentar Estadual
Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 13.392.0007.2032.0000 - Elemento de Despesa:
33.90.39 - Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato,
determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Jardim do Mulato-PI, 1º de abril de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 008/2025 do tipo
Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Reabilitação Oral
Protética (total e parcial), com atendimento Clínico e Técnico Laboratorial, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Costa/PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Acolhimento das propostas: de 03/04/2025 às 17h00min à 16/04/2025 às 00h:00min,
no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das
propostas: 16 de abril de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de
Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://joaocosta.pi.gov.br/,
https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/,
www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão ser obtidos no endereço Praça Central, s/n
- Centro, João Costa/PI - Comissão Permanente de Contratação/PMJC, nos dias úteis,
no
mesmo
endereço
e
período
no qual
os
autos
do
processo
administrativo
permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A P. M. de João Costa /PI, realizará Pregão Eletrônico Nº 009/2025 do tipo
Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de
Poços Tubulares, incluindo manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças
e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Amb.
e Rec. Hídricos do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: de
03/04/2025 às 17h00min à 16/04/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de
Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 16 de abril de 2025, às
10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. Modo
de disputa: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico
https://joaocosta.pi.gov.br/,
https://www.portalcr2.com.br/entidade/joao-
costa, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/, www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderão
ser obtidos no endereço Praça Central, s/n - Centro, João Costa/PI - Comissão
Permanente de Contratação/PMJC, mesmo endereço e período no qual os autos do
processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
João Costa (PI), 1º de abril de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/PMJC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
E X T R AT O
Ato Administrativo. Ref. CA Nº 031/2025. Vinculação: PA Nº 003/2025. Modalidade:
Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura
Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos
Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretaria Municipal de
Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas/PI - STTR CNPJ n°
09.531.734/0001-71 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM,
Edição VCCLXIV, Pág. Nº 246) Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf.
detalhamento no CA Nº 031/2025- PMJF/PI Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: 97400-6369. José de Freitas (PI), 1 de Abril de 2025
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Relançamento Licitação Pública (Motivo: Itens fracassados) Modalidade: PE Nº
005/2025 - PMJF/PI. Vinculação: PA Nº 051/2025 - PMJF/PI O Município de José de
Freitas/PI, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, torna público ao conhecimento de
quem interessar, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
para o OBJETO: SRP - Serviços Comuns e Técnicos de acordo os itens detalhados com
especificações e exigências exaradas no Termo de Referência e Edital da licitação. I -
Data/Horários: Limite/Acolhimento propostas: dia 16/04/2025 - 09h30m ABERTURA e
ANÁLISE PROPOSTAS: dia 16/04/2025 - 10h00m Início/Sessão disputa de preços: dia
16/04/2025 - 10h15m Agente de Contratação: Clarice Cristina da Costa Ramos Motivação:
Atender necessidade de rotina administrativa (Interesse Público) Retirada/Edital: Unidade
de Licitações/GOV - PMJF/PI c/ Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web TCE/PI e/ou
Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: Unidade de
Licitações e Contratações Administrativas - UL/GOV - PMJF/PI, através do E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.
José de Freitas (PI), 1º de Abril de 2025.
CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS
Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI
E X T R AT O
Ato Administrativo. Adesão ARP Água Branca/PI (ARP nº 001/2025, Ref. Pregão Eletrônico
nº 002/2025) Vinculada: Processo Administrativo nº 001.0010014/2025 - PMAB/PI
(Gerenciador) Partes: Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI (Aderente) x Prefeitura
Municipal de Água Branca/PI (Concedente) Objeto: Locação de Estruturas Físicas para
Eventos. Fundamento Legal: Art. 31 e 32 do Decreto Federal nº 11.462/2023 de
31/03/2023 c/c DM nº 298 de 27/05/2024 Motivo: Atender necessidade Administrativa
imediata e obter vantagens para o aderente Natureza/Ato: Provisória Informações: UL/GOV
- PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 1 de Abril de 2025. Pedro
Gomes dos Santos Filho. Prefeito Municipal - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Interessado: Município de Júlio Borges. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
aparelhos de ar condicionado, modelo split, para atender as demandas da Prefeitura e
Secretarias Municipais. FR: 500-600. Abertura das Propostas: Dia 15/04/2025 a partir das
07h30min. Fase de Disputa de Lances: Dia 15/04/2025 a partir das 07h31min. Formulação
de consultas e obtenção do Edital: www.licitajulioborges.com.br ou Portal do TCE:
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.
Endereço
Eletrônico:
prefeiturajulioborges@hotmail.com.
Júlio Borges (PI), 1º de abril de 2025.
KARLEAN ROCHA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025
CONTRATO Nº
020/2025 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
019/2025.CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ nº 01.612.583/0001-74. CONTRATADO: YBM
DISTRIBUIDORA LTDA - PROMED HOSPITALAR, CNPJ nº 28.527.734/0001-42. MODAL I DA D E :
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.1112/2024, do Pregão Eletrônico nº 009/2024,
que tem por objeto o "Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Medicamentos e Correlatos" CONTROLE LIBERAÇÃO Nº 02.1802/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e
Correlatos VALOR GLOBAL: R$ 1.485.262,04 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil
duzentos e
sessenta e
dois reais
e quatro
centavos) UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL: ADMINISTRAÇÃO GERAL: 04.122.0041.2010.0000. Elemento de Despensa:
33.90.30.00. SAÚDE: 10.301.0204.2954.0000. Elemento de Despensa: 33.90.30.00. FMS:
10.301.0204.2955.0000;
10.301.0204.2122.0000;
10.301.0204.2957.0000;
10.302.0204.1948.0000;
10.302.0210.2074.0000; 10.302.0210.2122.0000. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 12 de
março de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM PICOS/PI E TERESINA/PI. Data da
sessão: 09h00min do dia 16/04/2025.
Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 31 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE
PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Data da sessão: 10h00min do
dia 16/04/2025. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/.
Massapê do Piauí (PI), 31 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
Pregoeiro
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