DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna
público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2025, do tipo
menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA.
Data da sessão: 11h00min do
dia 16/04/2025. Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí (PI), 31 de março de 2025.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REF.: Concorrência nº 007/2022 e Convênio 940163/2022. NOTIFICANTE:
MUNICÍPIO DE MASSAPE DO PIAUI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº
01.612.591/0001-10, com sede na Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massapê do Piauí, neste
ato Representado pelo Chefe do Poder Executivo, o Sr. Wilton Coutinho Silva.
NOTIFICADO: Empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº
35.600.495/0001-74, com endereço na Travessa Pedro Vitor 261, B. Belém, Fronteiras-PI,
representada por Cicero Romário De Souza - RG: 3269498 SSP/PI, Eng. Civil CREA - P I
1920291113, Resp. Técnico e Procurador.
OBJETO: Cientificar o notificado para manifestação em 10 dias a contar do
protocolo de recebimento desta, acerca de inadimplemento da execução contratual,
conforme Notificação Extrajudicial expedida pelo município.
Massapê do Piauí (PI), 7 de março de 2025.
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 47/2025
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 07/2024
OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação
de posto de saúde no municipio de Morro Cabeça no Tempo - PI"
CONTRATADA: V L DA SILVA NETO
CNPJ: 32.036.160/0001-87
VALOR TOTAL: R$ 499.765,56 (Quatrocentos e Noventa e Nove Mil e Setecentos e Sessenta
e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021
FONTE PAGADORA: 1500; 1601.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 48/2025
REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2024
OBJETO: "Contratação de empresa de engenharia para execução de construção de uma
praça no municipio de Morro Cabeça no Tempo - PI"
CONTRATADA: V L DA SILVA NETO
CNPJ: 32.036.160/0001-87
VALOR TOTAL: R$ 206.000,00 (Duzentos e Seis Mil Reais)
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N° 14.133/2021
FONTE PAGADORA: 1500; 1700; 1701; 1706; 1710.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E PAPELARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-
PI E SUAS SECRETARIAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades,
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de abril de 2025.
HORÁRIO: 10h (oito horas) horário de Brasília.
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
FONTES DE RECURSOS: 1500, 1706,1550,1551,1540,1542,1621,1600,1660.
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por Item.
INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas
na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua
Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 31 de março de 2025.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, publicado em 31-
03-2025, Edição nº 61, pagina 279.
Onde lê: Recebimento de propostas até 11/04/2025. Sessão de lances:
11/04/2025 - 09hs.
Leia-se: Recebimento de propostas até 17/04/2025-07:00hs. Sessão de lances
17/04/2025 - 09hs.
FRANCISCO ANTONIO SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025
processo administrativo nº 021/2025. portal de compras públicas. objeto: pregão
eletrônico, tipo menor preço para registro de PREÇO, CUJO O OBJETO É: Registro De Preços
Visando A Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços
De Transporte Escolar Terceirizado Para Transportar Alunos E Professores Rede Municipal
(Pnate) E Estadual (Proete) De Ensino Do Município De Novo Santo Antônio - Pi. modalidade:
pregão eletrônico abertura da sessão: às 09:31 do dia 17/04/2025. local: endereço eletrônico
do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital
compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras
públicas mais informações contatar pelo e-mail: nsacomissaodelicitacoes@gmail.com ou na
sala da comissão permanente de licitação do município, na rua manoel vitorio de sousa, 500,
centro, cep: 64.365-000, novo santo antônio - pi, no setor de licitações, de segunda a sexta-
feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas.
NATHÁLIA ARAÚJO SANTOS RIBEIRO CAVALCANTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico Sob
O Sistema De Registro De Preços Nº 014/2025-SRP/PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação
por item, em 15/04/2025 às 09h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis líquidos em trânsito na cidade de
Floriano PI, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de
Referência, anexo do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº.
123/2006. Dotação Orçamentária: Orçamentos Gerais do Município. Valor Global Estimado: R$
526.873,50. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br.
Formalização
de
consultas
e
edital:
https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico Sob
O Sistema De Registro De Preços Nº 015/2025-SRP/PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação
por item, em 17/04/2025 às 08h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para o Registro de
preços para futura e eventual contratação de horas de serviços, conforme a necessidade do
Município, dos seguintes profissionais: pedreiro, ajudante geral, serralheiro, pintor, carpinteiro,
marceneiro, bombeiro hidráulico ou encanador, gesseiro, vidraceiro, eletricista, paisagista e
ajudante de serviços gerais, visando atender a demanda dessa municipalidade, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, anexo do Edital, que será regido pela Lei
14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Valor global estimado: R$ 809.328,36. Mais
informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br -
www.tce.pi.gov.br.
O Município de Parnaguá-PI - PI, torna público a realização de licitação, Pregão Eletrônico Sob
O Sistema De Registro De Preços Nº 016/2025-SRP/PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação
por item, em 17/04/2025 às 14h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para o Registro de
Preços para futuras e eventual prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas,
para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referência, anexo do
Edital, que será regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006. Mais informações:
Centro
Administrativo
Maurílio
Rissi,
s/nº,
Centro,
Parnaguá-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br -
www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá-PI, 1º de abril de 2025.
DIOGO DE JESUS REIS
Pregoeiro - PMP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Administrativo Nº 58/2025. O Município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, Nº 014/2025, do tipo Menor Preço
Por Item, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria No
020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021,
Lei Complementar no 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10, lubrificantes e outros)
para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Pavussu e de todas as secretarias,
fundos e demais órgãos do município de Pavussu-PI, de acordo com as condições explícitas
neste Edital, Termo de Referência e seus anexos. Acolhimento das propostas: A Partir do
dia 02/04/2025 às 13:30h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO FINAL DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: dia 14/04/2025 às 13:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/04/2025 às 13h:05 min (HORÁRIO DE BRASÍLIA -
DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA SESSÃO: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Informações pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição
dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e
no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu-PI, 31 de março de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro da CPL/PMPVS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1053/2025- PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação
infantil da coleção trilha sistema de ensino.Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA
LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais); Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000/
12.365.0008.2111.0000
/
12.361.0008.2025.0000/
12.365.0008.2028.0000
/
12.365.0008.2110.0000
/
12.366.0008.2029.0000
/
12.361.0008.2021.0000
/
12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000 / Elemento de Despesa: 33.90.30- Projeto
Atividade: 2016 / 2024 / 2111 / 2025 / 2028 / 2110 / 2029 / 2021/ 2112/ 2113 /- Fonte
de recursos: 500 / 542 / 540/ 540/ 541/ 550.
Vigência: 12 (doze) meses
Data Assinatura: 31/03/2025. Pedro II (PI), 31 de Março de 2025. Elisabete Rodrigues de O.
Nunes Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura M. de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a
legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 006/2025. Objeto:
"contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e
conservação do patrimônio público no município.
Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Recurso: 500,
621, 540, 541, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 1.546.511,82.
Data da abertura: 22/04/2025 às 09:00h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:
https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacoespioix@hotmail.com
Pio IX - PI, 1º de abril de 2025.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
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