DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
procedimento será regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes,
bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os
horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF.
ENDEREÇO
ELETRÔNICO/LOCAL:
www.bnccompras.com
-
"ACESSO
IDENTIFICADO".
INFORMAÇÕES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos
interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site
www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como
estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000142/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO
PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do
processo,
torna
público
a
publicação
da
licitação
nos
seguintes
termos:
MODALIDADE/PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico Nº 009/2025 OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de Serviços de Coffee break e de refeição em embalagem individual
(almoço ou jantar), para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de
Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz
do Piauí-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. FORMA DE REALIZAÇÃO: ELETRÔNICA MODO DE DISPUTA: ABERTO TIPO: MENOR
PREÇO Inicio do Recebimento das propostas: 10h00min do dia 03/04/2025. Final do
Recebimento das Propostas: 08h00min do dia 16/04/2025. Início da sessão de disputa de
preços: 14h00min do dia 16/04/2025. O procedimento será regido pela a Lei Federal
14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra
do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são
correspondentes
ao horário
Oficial
de Brasília
-
DF. Endereço
Eletrônico/Local:
www.bnccompras.com
- "ACESSO
IDENTIFICADO". INFORMAÇÕES
PELO E-
MAIL:
saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de
São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado
através do e-mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estará à disposição de todos no site
do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB).
São Braz do Piauí - PI, 1º de Abril 2025.
EDUARDO SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2025.
Objeto: Registro de preços para locação e frete de veículos leves e máquinas para atender
as
necessidades
da
prefeituramunicipal.Sistema:
https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 16/04/2025 às
14:00 hrs. Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434. E-mail: deptpmsfa@hotmail.com.
Edital:
no
departamento
de
licitação
da
Prefeitura
bemcomo:sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.licitacaosfa.com.br/
home.jsf?windowId=883
São Francisco de Assis -PI, 1º de abril de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 043/2025, Processo Administrativo nº
089/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PENSÃO/POU S A DA
PARA HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO A PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DA FRONTEIRA.
O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 03/04/2025
e se encerrará no dia 07/03/2025, as 23h:59min. As informações referentes aos dados para
participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira e através do e-mail cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 1º de abril de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 010/2025; Processo Nº: 007/2025. Pregão Eletrônico Nº: 001/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal DE São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: M & G Telecon LTDA, CNPJ:
28.592.396/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de internet para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$ 136.800,00
(cento e trinta e seis mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do contrato: 01 de
abril de 2025. Vigência: 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI,
01 de abril de 2025. Erimar Soares de Sousa, Prefeito Municipal
Contrato Nº: 014/2025; Processo Nº: 011/2025. Pregão Eletrônico Nº: 005/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Rabelo Junior Industria &
Comercio LTDA, CNPJ:
63.510.861/0001-30. Objeto: Contratação de
empresa para
fornecimento de material gráfico para o município de São Miguel do Fidalgo - PI. Valor: R$
424.041,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quarenta e um reais e oitenta centavos). Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal
de Custeio. Assinatura do contrato: 25 de março de 2025. Vigência: 25 de março de 2025 a 24
de março de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025.Erimar Soares de Sousa,
Prefeito Municipal.
Contrato Nº: 027/2025; Processo Nº: 024/2025. Pregão Eletrônico Nº: 013/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI. Contratado: Jaspe Engenharia e Transportes
LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte intermunicipal de passageiros para o município de São Miguel do Fidalgo - PI.
Valor: R$ 456.710,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais). Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de
Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de março de 2025. Vigência: 25 de março de 2025 a 24 de
março de 2026. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025. Erimar Soares de Sousa,
Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 007/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: M & G TELECON LTDA, CNPJ: 28.592.396/0001-22, autorizando a
ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos.
São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de abril de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 011/2025, Procedimento nº 005/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que teve
como vencedor a empresa: RABELO JUNIOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, CNPJ:
63.510.861/0001-30, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 024/2025, Procedimento nº 013/2025, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ:
51.023.303/0001-60, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025.
São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de abril de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 007/2025, procedimento nº
001/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: M & G
TELECON LTDA, CNPJ: 28.592.396/0001-22, com o valor de R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis
mil e oitocentos reais).
São Miguel do Fidalgo - PI, 1º de abril de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 011/2025, procedimento nº
005/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: RABELO
JUNIOR INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.510.861/0001-30, com o valor de R$
424.041,80 (quatrocentos e vinte e quatro mil e quarenta e um reais e oitenta centavos).
São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 024/2025, procedimento nº
013/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico, adjudicando o objeto da empresa: JASPE
ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 51.023.303/0001-60, com o valor de R$ 456.710,00
(quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e dez reais).
São Miguel do Fidalgo - PI, 25 de março de 2025.
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2025, com base na Lei 14.133/21, do tipo
Menor Preço e Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Prestação de serviços de
hospedagem próximo aos centros médicos de referência em Teresina/PI, incluindo alimentação
(café da manhã, almoço e janta) e assistência em agendamentos de exames, consultas e
cirurgias de pacientes usuários dos serviços públicos de saúde do município de Simões/PI.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09h do dia 16/04/2025. Data
e horário do início da disputa: 09:01hs do dia 16/04/2025. Valor: R$ 603.480,00 Recurso:
Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: (89)3456-1434.
Simões/PI, 31 de março de 2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41356.020/2024/PMU/PI
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECILIZADA
PARA
PERFURAÇÃO
04(QUATRO) DE POÇOS TUBULARES DE MONITORAMENTO E 01(UM) POÇO TUBULAR DE
ABASTECIMENTO NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICIPIO DE UNIÃO - PI.
Data Final das Propostas: 14 de abril de 2025.
Horário: 13:00hs
Data da Disputa de Lances (Sessão): 14 de abril de 2025
Horário: 13:00hs
Modo de Disputa: Aberto
Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros
Edital: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI
Endereço: Praça Barão de Gurguéia, 443, Centro, União - PI.
Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias
úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.;
Pregoeiro Municipal: Alexandre Dumas de Castro Moura.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito