DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040200252
252
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO REVOGAÇÃO
O Município de Araras, torna público para os interessados que o LEILÃO
PRESENCIAL nº 01/2024 - Objeto - Doação com encargos de 23(vinte e três) lotes (bens
imóveis dominicais), foi REVOGADO.
Araras, 12 de março de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA RISSI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 02/2024. Carta Convite n.º 15/2023. Contratada: V V
Gestoria LTDA, CNPJ sob nº 42.146.807/0001-87. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços, através da disponibilização de oficineiros e
orientadores sociais, para execução dos projetos vinculados ao Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, e demais atividades de Proteção Social Básica no Município de
Areiópolis, conforme especificações constantes do termo de referência que integra o anexo
I deste instrumento convocatório. Prazo: 12 meses, a contar de 01/03/2025 (artigo 57, II,
da Lei 8.666/930). Valor total: R$ 161.953,92 (cento e sessenta e um mil, novecentos e
cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Areiópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.
Extrato. Termo Aditivo nº 01. Contrato nº 03/2024. Carta Convite n.º 16/2023. Contratada:
Ana Clara Antonio Camatari, CNPJ sob nº 36.942.684/0001-98. Objeto: Contratação de
empresa especializada em consultoria para prestar assistência técnica na área de Assistência
Social, visando à eficiência e sucesso das atividades vinculadas à execução da Política
Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social
- SUAS do Município de Areiópolis, conforme especificações constantes do termo de
referência que integra o anexo I deste instrumento convocatório. Prazo: 12 meses, a contar
de 01/03/2025 (artigo 57, II, da Lei 8.666/930). Valor total: R$ 193.898,76 (Cento e noventa
e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos). Areiópolis, 28 de
fevereiro de 2025. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 11/2025
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2025, do P R O C ES S O
LICITATÓRIO Nº. 011/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de serviços de construção de cozinha comunitária para
a Comunidade Quilombola do Bairro Terra Seca, Município de Barra do Turvo/SP, tendo
demais especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 13/03/2025 às 09h:00 min, até AS
08h:59 min do dia: 30/04/2025
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09h:00 min do dia: 30/04/2025
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Ás 10h:00 min do dia: 30/04/2025
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, e
suas alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a disposição dos
interessados no site da plataforma de pregão eletrônico www.bll.org.br ou no site da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado na Avenida 21 de Março,
n° 304 - Centro nesse município, com atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às
12h00min e das 13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.
Barra do Turvo/SP, 11 de março de 2025.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (CIVAP);
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES.
Nº. DA ATA: 001/2025 - CIVAP. CONTRATADA: EMILIANA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE
CHOCOLATE LTDA; VALOR: R$17.900,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
LOCAÇÃO 
DE
KIT
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO;
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
Nº. DA ATA: 087/2025. CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA; VALOR: R$49.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 87/2024
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: Martins Construções e Transporte Ltda;
OBJETO: Fica o contrato ADITADO em R$ 6.472,99, passando a ter seu valor integralizado
de R$ 83.372,99 e o prazo de execução prorrogado por 30 dias, nos termos da cláusula
oitava do contrato n.º 087/2024. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo instrumento aditivo do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Contratação de empresa especializada para a coleta e destinação final de resíduos
recicláveis previamente armazenados pelo município. Data e hora para entrega da proposta
de preço e documentos de habilitação: Até às 17:00hs do dia 15/04/2025. Envio Documentos
de habilitação: licitacoes@cabralia.sp.gov.br Os interessados deverão credenciar-se (anexar os
documentos e a proposta financeira) no endereço eletrônico (licitacoes@cabralia.sp.gov.br).
O Termo de Referência deverá ser solicitado via e-mail (licitacoes@cabralia.sp.gov.br).
KELLY DINIZ RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 039/2025 - EDITAL 044/2025. Objeto: Tinta imobiliária e material de pintura.
Abertura das Propostas: 15/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 15/04/2025, às
08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 1º de abril de 2025.
JOSÉ LUCAS DE MORAES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 041/2025 - EDITAL 046/2025. Objeto: Prestação de serviço de pavimento
asfáltico, instalação de guia e sarjeta, construção de calçada e manutenção de galerias
pluviais. Abertura das Propostas: 16/04/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances:
16/04/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com.
Capivari, 1º de abril de 2025.
LUÍS FELIPE RUSIGNELLI
Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 5/2024 - PI Nº 37375/2024
Edital 01/25.
Objeto: Registro de Preços de ração para cães e gatos. Abertura: 24/04/2025 às
09h00min. 
Edital 
e 
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 27 de março de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 102/2024 - PI Nº 35579/2024
EDITAL 139/24.
Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem e correlatos.
Adjudicadas: Classmed Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ: 01.328.535/0001-59. Lotes 15, 16,
19, 20. R$ 547.967,00; Dimebras Comercial Hospitalar LTDA. CNPJ: 56.081.482/0001-06. Lotes
03 e 11. R$ 77.525,25; Doctormed Comercial LTDA. CNPJ: 30.322.475/0001-65. Lotes 08, 12, 22
e 28. R$ 168.211,18; Five Med Distribuidora De Medicamentos LTDA. CNPJ: 30.535.468/0001-
41. Lotes 01 e 23. R$ 736.495,56; Impacta Med Distribuidora de Medicamentos e Materiais.
CNPJ: 46.242.310/0001-13. Lotes 04, 06, 21, 33 e 34. R$ 283.955,44; Medi House Ind Com Prod
Cir Hosp Eireli. CNPJ: 48.939.276/0001-66. Lote 05. R$ 299.865,00; New Med Importadora e
Distribuidora de Materiais Medicos. CNPJ: 42.639.607/0001-66. Lote 29 e 30. R$ 31.920,00;
Pontual Comercial Eireli. CNPJ:01.854.654/0001-45. Lotes 07, 17 e 27. R$ 456.011,14; Porto
Real Distribuidora de Medicamentos LTDA. CNPJ: 47.597.671/0001-45. Lotes 09, 10, 25 e 26. R$
502.756,04; Via Pharma Distribuidora Farmacêutica LTDA. CNPJ: 52.672.952/0001-55. Lotes 02,
13, 14, 18, 24, 31, 32 e 35. R$ 603.406,83. Valor global: R$ 3.708.113,14.
Caraguatatuba, 19 de março de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 287/2025
Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS DE CONSUMO PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. Homologo a
adjudicação proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como
vencedoras as empresas: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - itens: 7 e 11;
AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - itens: 1, 3 e 6; CIAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FILIAL SP - item: 5; CIRURGICA UNIÃO - itens:
8 e 14; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - itens: 9 e 16; H H
CAVALARO LTDA - item: 10; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item:
12; SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - itens: 13 e 15
Charqueada, 1º de abril de 2025.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura
do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:
CONTRATO: 018/2025. LICITAÇÃO: Inexigibilidade; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALZIADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE APRENDIZADO DIGITAL NA
DISCIPLINA DE
MATEMÁTICA PARA
AS ESCOLAS
MUNICIPAIS. DATA:
18/03/2025.
CONTRATADA: PRO4EDU SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL LTDA. PRAZO: 12 meses. VA LO R
GLOBAL: R$ 547.520,20 (quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais e vinte
centavos). Charqueada/SP, 01 de abril de 2025. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo 3001/2025
A Municipalidade de Cristais Paulista/SPado de São Paulo, torna público que se
acha aberta licitação, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a: Contratação de Empresa
Especializada para a Execução de Obra Civil de Reforma e Construção de infraestrutura na
Praça Nossa Sra. D'Abadia no Município de Cristais Paulista -SP contemplada pelo Contrato
Repasse nº 914469/2021/MTUR/CAIXA, firmado entre a União por intermédio do Ministério do
Turismo representado pela
Caixa Econômica Federal, conforme
Projetos, Planilha
Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e demais exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.", que será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais atos
normativos mencionados no presente instrumento. Entrega das propostas a partir 10:30 do dia
02/04/2025 
até
as 
08:00
do 
dia
17/04/2024 
(na
plataforma 
eletrônica.
www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das propostas: dia 17 de abril de 2025 às
09:00 horas. www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos `a disposição dos
interessados a partir de 02 de abril de 2024 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº
2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site:
www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELSON GOMES DOS SANTOS
Prefeito