DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ASECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2025, firmado em 07/02/2025 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL 
DE
INFRAESTRUTURA, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO,
CNPJ/MF 
n°
27.029.184/0001-79 e a empresa CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGISTICALTDA-EPP,
CNPJ nº 18.688.768/0001-65; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO
CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, A SER
UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo
Administrativo: 2024002980 GEP Nº 2025/170054/037974; e) Vigência: 30 (trinta) dias,
contados da data da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.1118.2150 -54-
33.90.30 fonte 27063110000000; g) Valor: R$ 499.747,50 (quatrocentos e noventa e nove mil
e setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); h) Signatários: pelo Contratante,
Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado o Sr. Alvimar Gonçalves dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 057/2024, firmado em 12/11/2024 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CNPJ/MF 
n°
27.029.184/0001-79 
e 
a 
empresa 
CONCRETA
ENGENHARIA 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
09.120.837/0001-49; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ -
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, DOSADO COM
CAP 50/70
OU 30/45,
MODIFICADO POR ADITIVO
RETARDADOR DE
CURA, NÃO
EMULSIONADO, ESTOCÁVEL POR ATÉ 180 DIAS PERMITINDO SUA APLICAÇÃO SEM PREJUIZO
DA SUA CONDIÇÃO DE TRABALHO, ESTABILIDADE COESÃO E ADERÊNCIA, QUE SEJA CAPAZ
DE SER APLICADO EM PERIODOS CHUVOSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
DO TERMO DE REFERÊNCIA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo
Administrativo: 2023001951 apenso 2024004637; e) Vigência: a partir da sua assinatura até
30 dias; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.17.452.1118.2150 - 54 - 339030 FONTE:
17063110000000; g) Valor: R$ 636.270,78 (seiscentos e trinta e seis mil duzentos e setenta
reais e setenta e oito centavos); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio
Lemos Ribeiro e pela contratada Sr.ª Jéssica Rigo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00,
através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que
se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº01/2025- (republicação)menor preço global- abertura 22/04/2025 AS 08:00
HORAS- Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recuperação de
Estrada Vicinal com Acesso ao Assentamento e Regularização do Leito de Estrada do P.A Dalila
- Município de Santa Fé do Araguaia/TO, conforme Plano de Ação Transferência Especial Nº
09032023-036692. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem
como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº
04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 01 de abril de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 913192/2021/MCIDADES/CAIXA. Entre a
União Federal, representada pelo Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, e o
Município de São Sebastião do Tocantins A União Federal, na qualidade de CONT R AT A N T E ,
por intermédio do Concedente Ministério das Cidades, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
05.465.986/0001-99, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04, e
Município de São Sebastião do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o nº 00.766.733/0001-31.
Objeto: O novo termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até
30 de junho de 2025, com possibilidade de prorrogação mediante novo Termo Aditivo e
aprovação da contratante. 01 de abril de 2024.