DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 379, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020784/2025-29, resolve:
Dispensar NATIELLE BERNARDINO CUNHA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1332823, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de
Participação Social e Diversidade, deste Ministério, código CCE 1.14.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 380, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020784/2025-29, resolve:
Designar VINICIUS AUGUSTO DE SA, matrícula SIAPE nº 1437170, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, deste Ministério, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 384, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21164.000020/2025-44, resolve:
Designar ADRIROSEO RAIMUNDO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 9130,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio Meteorológico - PA, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.022064/2025-06, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE
MEDEIROS, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na
Coordenação-Geral de Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento
de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com a finalidade de participar da Oficina Regional
do Programa de Sistemas Alimentares, Uso da Terra e Restauração na América Latina e no
Caribe, a ser realizado em Ciudad del Leste, República do Paraguai, no período de 07 a
12/04/2025, com ônus limitado custeado pelo Projeto FOLUR/WORLD BANK.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003426/2025-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública CLÁUDIA VIEIRA
GODOY, em exercício no emprego de Pesquisador, lotada na Embrapa Soja, da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento Mancozeb
Summit 2025, a ser realizada em Harpenden, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do
Norte no período de 01/06/2025 a 07/06/2025, com ônus limitado para a Administração
Pública e custeio pela UPL e Recursos próprios.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003427/2025-21, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública JANE SIMONI SILVEIRA
EIDT ALMEIDA, em exercício no emprego de Pesquisadora A, lotada na Embrapa -
Assessoria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar do Highlevel evento
do CGIAR, ScienceWeek, e de reuniões bilaterais de cooperação técnica e científica
internacional com CGIAR, FAO, IICA, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento,
a ser realizado em Nairóbi - República do Quênia, no período de 05 a 13/04/2025, com
ônus limitado custeado pela Gates Foundation.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003428/2025-76, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública ÉRIKA VALÉRIA SALIBA
ALBUQUERQUE FREIRE, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotada na Embrapa -
Recursos Genéticos e Biotecnologia, com a finalidade de participar de reuniões cientificas
e ministrar palestra, a ser realizada em Montpellier - República Francesa, no período de
20/04/2025 a 02/05/2025, com ônus limitado custeado pela Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003385/2025-29, resolve:
Autorizar o Afastamento do País da empregada pública VANDERLISE GIONGO,
em exercício no cargo de Pesquisador A, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária,
lotada na Embrapa Trigo, com a finalidade de participar da 12th Internacional Conference
on Life Cycle Management, a ser realizada em Palermo, na República da Itália, no período
de 07 a 14/09/2025, com ônus limitado custeado pela FAPEG.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003405/2025-61, resolve:
Autorizar a alteração do Afastamento do País, de "27/03/2025 a 27/10/2025"
para "03/04/2025 a 27/10/2025" referente ao deslocamento do empregado público
RUBENS DE CASTRO PEREIRA, em exercício no cargo de Analista A, lotado na Embrapa
Arroz e Feijão, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar
doutorado sanduíche,
a ser realizado em
Wageningen, Reino dos
Países Baixos,
previamente publicado no Diário Oficial da União, de 23/01/2025, Edição nº 16, Seção 2,
Página 3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.003384/2025-84, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do empregado público MANOEL XAVIER
PEDROZA FILHO, em exercício no cargo de Pesquisador A, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, lotada na Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade de participar da
Conferência Seafood Expo Global, a ser realizada em Barcelona, na República da Espanha,
no período de 04 a 10/05/2025, com ônus limitado custeado pelo PROJETO AQUAVITAE.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA Nº 94, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000067/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARINALVA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, na
condição na condição de cônjuge, do ex-servidor EROALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 31011, ativo no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei
8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com
redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 10 de fevereiro de 2025, data do falecimento da ex-servidora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 97, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000068/2025-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à ÁTILA SANTOS DE OLIVEIRA, na condição
de filho menor do ex-servidor EROALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 31011,
ativo no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso
I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 10 de fevereiro de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 99, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.023068/2025-01, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MAMEDES LUIZ MELO, matrícula SIAPE nº
1541911, ocupante do cargo de Meteorologista, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, nos termos do Laudo
Médico Pericial nº 015.366/2025, expedido pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor - SIASS do Ministério da Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I,
da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de
2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art. 11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda
Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 76 de 20/03/2025, publicada na Seção 2, página 6, do Diário
Oficial do dia 01/04/2025:
ONDE SE LÊ: PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 76 de 20 de ABRIL de 2025
LEIA-SE: PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 76 de 20 de MARÇO de 2025
Portaria nº 81 de 21/03/2025, publicada na Seção 2, página 6, do Diário Oficial
do dia 01/04/2025, e
ONDE SE LÊ: Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Instituto Nacional
de Meteorologia - INMET.
LEIA-SE: Quadro de Pessoal deste Ministério, Cedida, para Câmara dos Deputados.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 41 e 50 do Anexo I ao
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de
2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e tendo em
vista o disposto no art. 41, parágrafo único, inciso III, IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, e o que consta no Processo nº 21030.001594/2024-74, resolve:
Art. 1º Cancelar o benefício de pensão temporária concedido a EDERINA
PINHEIRO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 01110543, em decorrência da apuração do
Indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União - TCU que comprovou
a perda da qualidade de beneficiária de pensão temporária da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958, em desacordo com a referida Lei e jurisprudência do TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA

                            

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