DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 322, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.002149/2025-29, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 05 a 14 de abril de 2025, com
ônus para este Ministério, do servidor GUILHERME SIMÕES PEREIRA, matrícula SIAPE nº
3322183, Secretário Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para participar do
Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastre (GTRRD) do G20, entre os dias 08 e 11 de
abril de 2025 e da reunião bilateral no dia 12 de abril de 2025, em Durban, na África do Sul.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 323, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.002148/2025-84, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 14 de abril de 2025,
com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARINS SEIXAS, matrícula SIAPE nº
1131555, Coordenador de Temas Estratégicos da Assessoria Internacional do Gabinete do
Ministro deste Ministério das Cidades, para participar do Grupo de Trabalho de Redução
de Riscos de Desastre (GTRRD) do G20, entre os dias 08 e 11 de abril de 2025 e da reunião
bilateral, no dia 12 de abril de 2025, em Durban, na África do Sul.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 324, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15
de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002148/2025-84,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 14 de abril de 2025, com
ônus para este Ministério, da servidora SAMIA NASCIMENTO SULAIMAN, matrícula SIAPE nº
1229366, Coordenadora-Geral de Articulação do Departamento de Mitigação e Prevenção de
Risco da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para participar do
Grupo de Trabalho de Redução de Riscos de Desastre (GTRRD) do G20, entre os dias 08 e 11 de
abril de 2025 e da reunião bilateral, no dia 12 de abril de 2025, em Durban, na África do Sul.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 331, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15
de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001861/2025-19,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 05 a 10 de abril de 2025, com
ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NET O,
matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério das Cidades,
para participar da Assembleia Anual da Aliança Global para Edificações e Construção
(GlobalABC), que ocorrerá no período de 7 a 8 de abril de 2025, em Dresden, na Alemanha.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 332, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15
de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001861/2025-19,
resolve:
AUTORIZAR o deslocamento do País, no período de 06 a 09 de abril de 2025, com
ônus para este Ministério, da servidora CAROLINA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1350757, Analista Técnica de Políticas Sociais, em exercício na Assessoria Internacional deste
Ministério das Cidades, para participar da Assembleia Anual da Aliança Global para Edificações
e Construção (GlobalABC), que ocorrerá no período de 7 a 8 de abril de 2025, em Dresden, na
Alemanha.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no
art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ, Diretor do Observatório Nacional - ON, para participar
na "XIV edition of the Friends of Friends Meeting", com apresentação de palestra sobre Energia
escura dinâmica, que será realizada no "Observatorio Astronómico de Córdoba", bem como
finalizar o trabalho em andamento "Measuring the scale of homogeneity in the Cosmic Microwave
Background: the effect of foregrounds", em Córdoba/Argentina, de 05/04/2025 a 12/04/2025,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000054/2025-29.
ARIANE FRASSONI DOS SANTOS DE MATTOS, Pesquisadora do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais INPE, para participar na reunião do programa "Global Atmosphere Watch
(GAW)", com o objetivo de fortalecer a colaboração e a integração das atividades relacionadas ao
meio urbano no âmbito do GAW, bem como dentro da Organização Meteorológica Mundial (OMM),
para aprimorar a entrega dos Serviços Urbanos Integrados (IUS), em Genebra/Suíça, de 06/04/2025
a 13/04/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.001639/2025-81.
JOSÉ
ANTÔNIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar da "Meeting of the Science Panel for the Amazon (SPA)", que
será realizada na Universidade São Francisco de Quito (USFQ), em Quito/Equador, de
07/04/2025 a 12/04/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01242.000085/2025-11.
LAÉRCIO MASSARU NAMIKAWA, Tecnologista, e THALES SEHN KORTING,
Pesquisador, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem
da "53rd Meeting of the International Charter on Space and Major Disasters", organizada
pelo "National Remote Sensing Centre, Indian Space Research Organisation (NRSC-ISRO)",
em Hyderabad/Índia, de 12/04/2025 a 18/04/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01340.001439/2025-28.
DENISE SOUZA DE FREITAS, Chefe do Laboratório de Corrosão e Proteção do
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da "AMPP Annual Conference 2025",
bem como de discussões técnicas sobre corrosão e degradação, e demais assuntos que
auxiliarão nos projetos existentes na divisão, além das possíveis captações de novos
projetos, em Nashville/EUA, de 04/04/2025 a 12/04/2025, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01240.000067/2025-41.
IVAN MÁRCIO
BARBOSA, Coordenador
de Infraestrutura
de Dados
e
Supercomputação, e SAULO RIBEIRO DE FREITAS, Chefe da Divisão de Modelagem
Numérica do Sistema Terrestre, ambos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
para realizarem visita técnica as instalações da "Hewlett Packard Enterprise (HPE)", com o
objetivo da identificação de possíveis não conformidades com as especificações durante o
processo de fabricação do novo sistema de supercomputação, em Chippewa Falls,
Wisconsin/EUA, de 06/04/2025 a 11/04/2025, trânsito incluído, com ônus para o INPE,
conforme Processo nº 01340.000175/2025-95.
PAULO ROBERTO CERTO FERNANDES AFONSO, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "Second G20 Digital Economy Working Group (DEWG) Meeting", bem como
da "Reunião da Força-Tarefa em IA do G20", em Gqeberha/África do Sul, de 05/04/2025 a
14/04/2025, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.003915/2025-23.
VÂNIA GOMES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Cooperação Bilateral do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar e assessorar os
representantes do MCTI na "II Reunião do Conselho Binacional do Centro Franco-Brasileiro
da Biodiversidade Amazônica", organizada pela Universidade da Guiana Francesa e pelo
IRD, em Caiena/Guiana Francesa, de 11/04/2025 a 16/04/2025, trânsito incluído, com ônus
para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004016/2025-48.
LUCIANA SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA INPA Nº 75, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no
D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:
Conceder pensão por morte ao viúvo Raimundo Pereira Amorim, pelo
falecimento ocorrido em 31 de janeiro de 2025, da servidora Maria Lúcia Paula Pinheiro,
matrícula SIAPE nº 0663408, considerando o inciso III do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo
222, alínea b) inciso VII, nova redação Lei nº 13.135/2015, de forma vitalícia, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 114, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de abril de 2025, Edição 62, Seção 2, Página 11, que trata da nomeação de
JÉSSICA KELLY DE MORAIS VIANNA, no preâmbulo, onde se lê: "O MINISTRO DE ESTADO
DAS COMUNICAÇÕES, ...", leia-se: "A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES
SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro
de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, ...", e na assinatura onde se lê:
"JUSCELINO
FILHO", leia-se:
"SÔNIA FAUSTINO
MENDES",
mantendo-se as
demais
condições, conforme Processo SEI nº 53115.006442/2025-03.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCOM nº 113, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 1º de abril de 2025, Edição 62, Seção 2, Página 11, que trata da exoneração,
a pedido, a contar de 18 de março de 2025, de MATHEUS NERI RIBEIRO, no preâmbulo,
onde se lê: "O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, ...", leia-se: "A MINISTRA DE
ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto
nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, ...",
e na assinatura onde se lê: "JUSCELINO FILHO", leia-se: "SÔNIA FAUSTINO MEND ES " ,
mantendo-se as demais condições, conforme Processo SEI nº 53115.006442/2025-03.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
PORTARIA MCOM Nº 112, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Sistema de Administração dos Recursos de
Tecnologia da Informação - SISP, instituído pelo Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de
2011, pelo art. 2º da Portaria nº 670, de 18 de dezembro de 2019, pelo Regimento Interno
do Ministério das Comunicações aprovado pela Portaria MCom nº 8.374, de 6 de fevereiro
de 2023, observadas as condições e distribuições de Gratificações Temporárias do Sistema
de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP) estabelecidas na
Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de Outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Conceder, a contar de 10 de março de 2025, a Gratificação Temporária
do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Gestão
de Dados e Informações, de nível superior, ao servidor Jair Rodrigues Fernandes, ocupante
do cargo Analista do Seguro Social e da função de Chefe de Divisão de Serviços de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n.º 2276407, lotado na Coordenação de
Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação deste Ministério das Comunicações.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 73, de 06 de março de 2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 147, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear NAIARA VIEIRA REIS para exercer o cargo de Coordenadora de
Seleções Públicas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Formação e Fomento da Diretoria
de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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