DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CÉSAR ANDRÉ MACHADO DE MORAIS, Matrícula Siape nº
3338255, para exercer o encargo de substituto do cargo de Secretário de Direitos Autorais
e Intelectuais, código CCE 1.17, do Ministério da Cultura, no período de 8 a 12 de abril de
2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINA GUIMARÃES STARLING DE SOUZA, Matrícula Siape
nº 2086797, para exercer o encargo de substituta da função de Diretor de Regulação de
Direitos Autorais, código FCE 1.15, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do
Ministério da Cultura, no período de 8 a 13 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar ALLISON DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1688937, para
exercer o encargo de substituto do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria da
Política Nacional de Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do
Ministério da Cultura, no período de 2 a 12 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 148, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000801/2025-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DAISY CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula Siape nº 1825738, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Incentivos Fiscais, código FCE 1.07, do Departamento de Difusão, Fomento e
Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de Museus, no período do dia 17 a 26 de
março de 2025, convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 149, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01415.000787/2025-67, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, matrícula Siape nº
1786022, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensada ADNA DE ABREU RODRIGUES TEIXEIRA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 157, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023 e o processo SEI nº
01403.000113/2025-00, resolve:
Designar a servidora RUTE FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1264497,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Escritório, código FCE 1.05,
UORG 634, do Escritório Técnico de Alto Sertão, da Superintendência do Iphan no estado
de Alagoas, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 158, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025,
bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI
nº 01403.000113/2025-00, resolve:
Designar o servidor LUCAS FERNANDO TEIXEIRA NASCIMENTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3371507, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe
de Escritório, código FCE 1.05, UORG 634, do Escritório Técnico de Alto Sertão, da
Superintendência do Iphan no estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas
respectivas
atribuições, ficando
dispensada a
servidora
MARISTELA PEDROSA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1495289, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 161, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.001531/2025-41, resolve:
Designar o servidor FÁBIO GARCIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1484071,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 499, do
Serviço de Acompanhamento de Almoxarifado e Patrimônio - SAAP, da Coordenação-Geral
de Logística, Convênios e Contratos - CGLOG, do Departamento de Planejamento e
Administração - DPA, deste Instituto.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 60 de 24 de março de 2025, publicada no DOU de 27 de março
de 2025, seção 02, página 6.
Onde se lê: "Art. 1º Atribuir ao servidor Ivanildo Feliciano da Silva, matrícula SIAPE
nº 1162690, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação - GSISP NI, destinada à área de Tecnologia da Informação desta Fundação"
Leia-se: "Art. 1º Atribuir ao servidor Ivanildo Feliciano da Silva, matrícula SIAPE nº
1162690, a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação - GSISP NI, destinada à área de Infraestrutura e Plataformas Digitais na Unidade
SISP, da Coordenação de Tecnologia de Informação e Comunicação desta Fundação"
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 332, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na
República do Chile, com sede em Santiago, o Cel Inf ROBSON CALDEIRA DE MORAES, a
partir de 25 de março de 2026.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Art
LUÍS RICARDO AGUIAR, do CIE, a partir de 25 de março de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 38-ARH/COLOG, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0195130133) ANDRÉ BARBOSA FERNANDES, do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31
de março de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0195130133) ANDRÉ BARBOSA FERNANDES, no
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para
Prestador de Tarefas por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Setor de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2025.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 210-CML, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018505253-7) EDUARDO BRITO DE
MACEDO, Prec-CP: 96 2013860, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 28 de fevereiro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria - Cmt Ex Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019128792-9)
LUZIANIR GONÇALVES VEIGA, Prec-CP: 96 1577592, do Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), a contar de 1º de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da
Portaria - Cmt Ex Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019658983-2) DAVID
AUGUSTO TOLEDO FILHO, Prec-CP: 96 1930650, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-
RJ), a contar de 5 de março de 2025, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria - Cmt
Ex Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 020334674-7) MARCIUS VINICIUS
DE JESUS, Prec-CP: 96 1835016, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), a contar
de 15 de fevereiro de 2025, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art 11, da Portaria - Cmt
Ex Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 016429882-0) EDMAR RAINHA DE
SALES, Prec-CP: 96 1699602, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria - Cmt Ex Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049873283-3) ANDERSON
FERREIRA DE MATOS, Prec-CP: 96 1890078, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-
MG), a partir de 1º de abril de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
- Cmt Ex Nr 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018378413-1)
WALÉRIO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, Prec-CP: 96 1687805, do Comando da Artilharia
Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de abril de 2025, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria - Cmt Ex Nr 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS