DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 581/DPM, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1º anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I
do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II § 3º
e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória nº
2.215-10/2001; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG (IM)
85.7910.67
JOSÉ
CLAUDIO RODRIGUES
GUERRA,
a
partir
de 31MAR2025
com
a
remuneração a que faz jus.
Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do
desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 590/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1º do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06FEV2025, o 2º Ten
(AA) 02.1181.81 ANDRÉ DOS SANTOS ROCHA, por ter sido movimentado para a Empresa
Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), a fim de servir.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27FEV2025, a CT (T)
85.0690.27 SHEILA ARRUDA, por ter sido movimentada para o Tribunal Marítimo (TM), a
fim de servir.
Art. 3º Alterar, a partir de 10MAR2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria nº 228/2024, do GCM, da CF (T)
86.2416.30 OLÍMPIA DO ESPIRITO SANTOS, mantendo-a agregada nos termos do disposto
no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocada à disposição do Superior
Tribunal Militar (STM), a fim de servir.
Art. 4º Alterar, a partir de 26MAR2025, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, de acordo com o contido na Portaria nº 13/2025, do GCM, do CMG
06.8655.26 ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR, mantendo-o agregado nos termos do disposto
no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, por ter sido colocado à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.
Art. 5º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 592/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B, da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 17MAR2025, o CT (EN)
15.0909.22 GABRIEL RATTACASO CARVALHO, por ter sido empossado para exercício de
cargo ou emprego público permanente, estranho à sua carreira, no Serviço Federal de
Processamento de Dados (SERPRO), aprovado de acordo com o resultado, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 30, Seção 3, página 224, edição de 12FEV2025.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 593/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 26MAR2025, o CC
(AA) 06.2893.39 ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA, por ter solicitado cancelamento do pedido
de Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 521/DPM, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2025, a Agente Administrativo,
78.5204.44, Matrícula SIAPE 0958265, ASSUNTA MARA RIBEIRO, da Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.07, de Chefe de Divisão, alocada na Centro de Obtenção da
Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), por motivo de aposentadoria, nos termos da Portaria
nº 500/2025,
desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 55, Seção 2, Página 11,
em 21 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 569/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, do § 1º, do art. 10 e com base no
§ 2º, do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do
grupo/cargo 482/079, NA-S-III, 95.0457.32, Matrícula SIAPE 1149839, MARIA AUXILIADORA
SARAH LIMA, Código de Vaga 596920 (Processo nº 63061.006420/2024-81, do
HNBe/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 570/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, do inciso III, do § 1º, do art. 40
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, observado o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos calculados
pela média aritmética, o Agente
Administrativo, do grupo/cargo 481/004, NI-B-IV, 10.3533.81, Matrícula SIAPE 0975400,
ERNANE NOGUEIRA DA SILVA, Código de Vaga 556001 (Processo nº 63079.000089/2025-87,
da DAbM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 571/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia,
do grupo/cargo 444/012, NI-S-III, 85.9853.09, Matrícula SIAPE 0978485, ARMANDO BORGES
MENEZES, Código de Vaga 564265 (Processo nº 63014.001634/2025-15, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 572/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
do grupo/cargo 444/036, NA-S-III, 87.2933.23, Matrícula SIAPE 1043725, JOSAFÁ PEREIRA
LOPES, Código de Vaga 565774 (Processo nº 63033.000455/2025-24, da BNN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 573/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Técnico de Laboratório, do grupo/cargo
481/337, NI-S-III, 10.3491.11, Matrícula SIAPE 0969179, FRANCISCO SOUZA DOS ANJOS,
Código de Vaga 557157 (Processo nº 63059.000185/2025-63, do HCM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 574/DPM, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Assistente em Ciência e Tecnologia,
do grupo/cargo 407/002, NI-R-III, 86.0590.50, Matrícula SIAPE 0973747, GINALDO SIQUEIRA
DE LIMA, Código de Vaga 559915 (Processo nº 63128.000241/2025-07, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 596/DPM, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de Serviços de Engenharia, do
grupo/cargo 444/012, NI-S-III, 85.2383.09, Matrícula SIAPE 0974312, MISAEL PEREIRA SILVA,
Código de Vaga 560432 (Processo nº 63125.000248/2025-41, do CMASM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 1.432, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1o de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60150.000021/2025-08,
resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO CARDOSO MELO, para exercer
o encargo de substituto da
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial
da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria
CONJUR-MD no 5.489, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no
230, Seção 2, página 27, de 29 de novembro de 2024.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.470, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de
agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n°
11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60410.000049/2025-29,
resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) DOUGLAS ALEIXO VIEIRA SILVA do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
31 de março de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.471, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria
EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº
4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo
nº 60230.000131/2025-71, resolve:
N O M EA R
o 
Tenente-Coronel 
(EB) 
ALAN 
RAFAEL
BOESING 
para 
o 
cargo 
de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

                            

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