DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 89, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º,
parágrafo único, da Portaria GM/MDIC nº 79, de 19 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Designar como membros do Comitê Gestor do Programa Selo Amazônia
os representantes dos seguintes órgãos:
I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Titular : Rodrigo Sobral Rollemberg
Suplente: Rafael de Sá Marques
Titular: Edgar Luiz Rodrigues
Suplente: Geisiane do Nascimento Silva Basso
II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Joana Marie Girard Ferreira Nunes
Suplente: Bruno Cesar Prosdocimi Nunes
III - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Titular: Vitarque Lucas Paes Coelho
Suplente: Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso
IV - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Titular: Bruna de Vita Silva Santos
Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff
V - Ministério dos Povos Indígenas
Titular: Ricardo Neves Romcy Pereira
Suplente: Lina Vieira da Silva
VI - Ministério da Pesca e Aquicultura
Titular: Eliane Souza Alves
Suplente: Gabriel Vieira
VII- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Titular: Rita de Dicacia Felipe
Suplente: Edson Antônio Donagema
VIII - Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil
Titular: Raimundo Angelim Vasconcelos
Suplente: Raphael Sodre Cittadino
IX - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
Titular: Cynthia Araújo Nascimento
Suplente: Neide Aparecida de Sousa Freitas
X - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
Titular: Danielle Assafin Vieira Souza Silva
Suplente: Adriana Alice Oliveira Paiva
XI - Confederação Nacional da Indústria - CNI
Titular: Mário Augusto de Campos Cardoso
Suplente: Geórgia Silva Franco
XII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE
Titular: Hulda Oliveira Giesbrecht
Suplente: Ana Carolina Aciole Brito
XIII - Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de
Terras Indígenas - CG-PNGATI
Titular: Auricélia dos Anjos Fonseca
Art. 2º A Presidência e a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor serão exercidas
pela Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos termos do Art. 5º da Portaria
GM/MDIC nº 79, de 19 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 62, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março
de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001709/2025-86, resolve:
DESIGNAR THOMAZ MEDEIROS RAPOSO FAGÁ para exercer o encargo de
Coordenador substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projeto de
Desenvolvimento, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Desenvolvimento 
Regional, 
da
Superintendência
Adjunta 
de
Desenvolvimento
e
Inovação 
Tecnológica,
da
Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 533, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar ELI MARIA MARQUES DE LARA do encargo de substituta da função de
Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, código FCE 1.15.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar MAX LOPES BEZERRA para exercer o encargo de substituto da função
de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 202, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ARIEL CALEB FERNANDES SOUZA
Matrícula Siape: 2296976
Código da vaga: 945638
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.052341/2024-41
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953799
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo nº 23000.052341/2024-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
Ministro de Estado da Educação substituto
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 204, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DAVAIR LOPES TEIXEIRA JUNIOR
Matrícula Siape: 2405585
Código da vaga: 938394
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo nº 23000.004383/2025-57
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0845447
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.004383/2025-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 205, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: JESSIKA DE SOUSA MACEDO
Matrícula Siape: 1151584
Código da vaga: 1000678
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.004685/2025-25
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0015867
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.004685/2025-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 206, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto
no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GEYZA D'AVILA ARRUDA
Matrícula Siape: 2899218
Código da vaga: 923398
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23000.044311/2024-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0699951
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.044311/2024-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta