DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 207, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GUSTAVO MANESCHY MONTENEGRO
Matrícula Siape: 1979702
Código da vaga: 923280
Da: Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.004712/2024-89
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0860140
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo nº 23000.004712/2024-89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 208, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: PATRICIA CRISTINA SCHERER
Matrícula Siape: 3577179
Código da vaga: 250356
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.006118/2025-11
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0899953
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.006118/2025-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 209, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA DE GESTÃO
DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9
de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAIO DE MENESES CABRAL
Matrícula Siape: 2263559
Código da vaga: 925438
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.050870/2024-19
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0927400
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.050870/2024-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 210, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto e a SECRETÁRIA
DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS substituta, no uso das atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto
no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Psicólogo - Área
Nome/Nome Social: PEDRO BARATTI LIMA
Matrícula Siape: 1164757
Código da vaga: 829878
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.004183/2025-02
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0253854
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.004183/2025-02
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária de Gestão de Pessoas substituta
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 120, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): SAMARA SUELEN CORREA MONTEIRO
Mat. SIAPE: 3331881
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Origem: Instituto Federal do Amazonas
Para: Instituto Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23000.011170/2025-81
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): WANDERLEY JOSE DEINA
Mat. SIAPE: 2489596
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal da Bahia
Processo: 23000.011493/2025-75
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 227 da Coordenação-Geral de Pessoas do Ministério da
Educação, de 28 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
dezembro de 2020, Seção 2, página 23, onde se lê: "Conceder aposentadoria à servidora
IVETE DA SILVA BERNARDINO, matrícula nº 0810101, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no
artigo 20º, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019" leia-se: "Conceder
aposentadoria à servidora IVETE DA SILVA BERNARDINO, matrícula nº 0810101, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
fundamentada no artigo 20º, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
combinado com § 6º do artigo 26 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 ".
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências
delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de
2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas
pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 
1º 
Reconduzir 
a 
Comissão
de 
Processo 
Administrativo 
de
Responsabilização, designada pela Portaria MEC nº 236, de 17 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 36, Seção 2, de 22 de fevereiro de 2023, pág.
14, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo
nº 
23123.001124/2023-16,
ante 
as
razões 
apresentadas
no 
Ofício
Nº
42/2025/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 31 de março de 2025.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos
trabalhos desta Comissão.
Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL XAVIER LARA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIAS IBC DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do
IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em
conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV,
alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23119.000987.2025-05, resolve:
Nº 153 - DISPENSAR a servidora CAMILA SANTANA MASCARENHAS, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2343151, da
função comissionada, código FCC, de Coordenadora Acadêmica da Coordenação
de
Curso Técnico
de
Artesanato, vinculada
à
Divisão
de Ensino
do
Departamento de Educação do Instituto Benjamin Constant, ficando revogada a
Portaria IBC nº 222, de 17 de abril de 2023.
Nº 154 - DESIGNAR a servidora MILLENE BARROS GUIMARAES DE SOUSA,
Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1373466, para exercer a função comissionada, código FCC, de Coordenadora do
Curso Técnico em Artesanato, vinculada à Divisão de Ensino do Departamento
de Educação do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO