DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 974, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000340/2025-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 31/03/2025, o servidor JORGE
FERREIRA DANTAS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1610541, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Edificações do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designado
através da Portaria nº 2.786, de 07/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de
14/08/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 975, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000305/2025-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora THAIS MOTA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1283107, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do campus Eunápolis,
código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 980, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000166/2025-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 06/03/2025, a servidora ALINE SILVA
RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2697413, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática
do campus Ilhéus, código FCC-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.721,
de 25/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.021, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001779/2025-33, resolve:
Art. 1º -Dispensar a pedido, o servidor VINCIUS CARVALHO SOUZA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1056889, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria
nº 960, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/04/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.022, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.001658/2025-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALAN KARDEK SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2019902,
Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do campus Vitória da Conquista,
código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.117, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000562/2025-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 01/04/2025, a servidora PATRÍCIA NEVES DE
MEDEIROS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2154496, da função de Coordenadora do Curso de
Eletromecânica do campus Jacobina, código FCC-01, para a qual foi designada através da
Portaria nº 481, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 20/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.118, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.000562/2025-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NORMANDO RAIMUNDO DE LIMA JUNIOR, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1824234, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do
campus Jacobina, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.125, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.007572/2021-98, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE AKIRA KIDA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1317036, para exercer
a função de Coordenador de Estágios e Egressos do campus de Salvador, código FG - 0 1 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.077, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23845.000459/2025-33, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25 de março de 2025, a servidora Mirele
Cardoso do Bonfim, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe E, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 385 - Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO ROBERTO MEIRA DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
1757985, da função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente
ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Guanambi,
a partir do dia 1º de abril de 2025. (Processo 23330.250903.2025-60).
Nº 386 - Dispensar o servidor BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2080600, da função
de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia, Código FCC, Campus Santa Inês,
Processo Nº 23332.250520.2025-71.
Nº 387 - Designar a servidora ALINE DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1818955, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Geografia, Código FCC, Campus Santa Inês,
para o mandato 2025-2027, Processo Nº 23332.250520.2025.
Nº 388 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Bruno SANZIO MENDONÇA NIELLA ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
4850575, lotado no Campus Uruçuca, para participação em Programa de Pós-graduação em
Ciências da Educação da Escola de Ciências Humanos e Sociais (Doutorado) pela
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real - Vila Real - Portugal,
nos termos da Lei nº 8.112/90, artigo 96-A (Processo 23335.251908.2024-89).
Art. 2º O presente afastamento vigorará até 18/03/2029 a contar de 19/03/2025.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 385/REITORIA/IFB, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000375.2025-08, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
à servidora VERA LUCIA MENDONCA RUSCHEL, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 2104048, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento
D415, Código de Vaga nº 0351214, nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019, e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 388/REITORIA/IFB, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0151, de 05/02/2025, publicada no DOU dia 06/02/2025,
Seção 2, página 15 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) MATHEUS X AV I E R .
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01
- Assistente em Administração"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 389/REITORIA/IFB, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000830.2023-03, resolve:
Retificar a Portaria nº 0300, de 07/03/2025, publicada no DOU dia 10/03/2025, Seção
2, página 15 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) ARTHUR RIBEIRO TRIPODE.
Onde se lê:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE"
Leia-se:
"para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01
- Assistente em Administração"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO