DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 282, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.016280/2025-13, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, FELIPE MARIZ COUTINHO, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência,
para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Engenharia de Tráfego, Classe/Nível D I - 1, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo
Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 06/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotado no Departamento de
Engenharia de Transportes - Campus Nova Suíça, na vaga oriunda de redistribuição do
Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024,
publicada no D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954914.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 283, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.015818/2025-64, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DANILO BOECHAT SEUFITELLI, classificado em 1º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Computação, Classe/Nível D I - 1, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo
Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 07/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotado no Departamento de
Computação - Campus Nova Gameleira, na vaga oriunda de redistribuição do Ministério da
Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no
D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954915.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 284, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.014433/2025-80, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, CAROLINE NAZARÉ GONÇALVES, classificada em 1º lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica, Classe/Nível D I - 1,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no
Concurso Público regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Ed i t a l
Específico nº 08/2024, de 12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3,
homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção
3, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais - Campus Nova Suíça, na vaga
oriunda de redistribuição do Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da
Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código
de vaga nº 954916.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 285, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e regimentais
que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG
nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) e o que
consta no processo nº 23062.014248/2025-95, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MÁRCIO MACIEL DA SILVA, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para
o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Área de Engenharia Mecânica, Classe/Nível D I - 1, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público regido pelo Edital Geral nº
01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 09/2024, de 12/08/2024, publicados no
D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137, de 11/03/2025, publicado no
D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotado no Departamento de Mecânica - Campus Leopoldina, na
vaga oriunda de redistribuição do Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da
Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de
vaga nº 954917.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 286, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.016989/2025-19, resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990,
JOAO
VICTOR MATOS
FARIAS,
classificado
em
1º lugar,
pela
ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área de Engenharia Elétrica, Classe/Nível D I - 1, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso Público
regido pelo Edital Geral nº 01/2024, de 12/08/2024, e pelo Edital Específico nº 10/2024, de
12/08/2024, publicados no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, homologado pelo Edital nº 137,
de 11/03/2025, publicado no D.O.U. de 12/03/2025, seção 3, lotado no Departamento de
Engenharia Elétrica - Campus Nova Gameleira, na vaga oriunda de redistribuição do
Ministério da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024,
publicada no D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954918.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 924/PROGESP/CPII, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004269/2024-70, resolve
Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora EVELYN DOS
SANTOS LISBOA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº
3426492, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 31 de
março de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 925/PROGESP/CPII, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005222/2024-23, resolve
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CARLA
AMARAL DA SILVA SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Química, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de afastamento para estudos,
até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 926/PROGESP/CPII, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001350/2024-06, resolve
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUCAS GOUVEIA
GONCALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de afastamento para estudos, até 26 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 368, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora CLAUDIA SCALABRIM DA SILVA, TAE - Secretária
Executiva, matrícula SIAPE nº 1986460, da função de Terceira Substituta eventual, nos
casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor
e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 369, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora HÉRIKA FERNANDA MONTILHA SATRAPA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3007934, para função de Terceira Substituta eventual, nos casos
de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 370, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ALDENISA DE LIMA ACÁCIO ROSSETTO, TAE -
Auxiliar em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2145737, para a função de Chefe de
Gabinete, código CD-03, no âmbito da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA