DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 395/REITORIA/IFB, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000430.2025-82, resolve:
Dispensar a servidora DIANA ANGELICA CARVALHO DE SOUSA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1969093, SIAPECAD nº 01753084,
lotada
no(a)
Diretoria-Geral
do
Campus Brasília,
do
encargo
de
substituta
do(a)
Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-Geral de Registro Acadêmico do Campus
Brasília. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 396/REITORIA/IFB, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000430.2025-82, resolve:
Designar o servidor SAULO MARQUES DA CUNHA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2314846, SIAPECAD nº 02073958, lotado no(a)
Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Processos de
Ingresso e Arquivo, para substituir cargo de Coordenador(a), CD - 04, do(a) Coordenação-
Geral de Registro Acadêmico do Campus Brasília, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 397/REITORIA/IFB, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000126.2025-25, resolve:
Designar o servidor JANAILTON MICK VITOR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086317, SIAPECAD nº
02269305, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função
Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Ceilandia
desta Instituição. Efeitos a partir de 02 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 398/REITORIA/IFB, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000126.2025-25, resolve:
Dispensar o servidor CAIO MARCELLO MOTA POLITO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1097253, SIAPECAD nº
01232827, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a)
Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Ceilandia, da função de Coordenador(a),
FG - 02, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Ceilandia. Efeitos a partir
de 02 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 401/REITORIA/IFB, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000359.2025-38, resolve:
Designar o servidor TIAGO LINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratorio Area, SIAPE nº 3441112, SIAPECAD nº 02489681, lotado(a) no(a) Diretoria-
Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a)
Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília desta Instituição. Efeitos a
partir de 02 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 403/REITORIA/IFB, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000359.2025-38, resolve:
Dispensar o servidor JOSE WAGNER MARQUES RAULINO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055544, SIAPECAD nº
02037099, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a)
Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília, da função de Coordenador(a),
FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Acadêmica do Campus Brasília. Efeitos a partir
de 02 de abril de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB N° 111, DE 1 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/04/2025, o servidor LUCAS GREFF DIAS, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula nº XX175XX, da Função Gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB N° 113, DE 1 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no
uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02/04/2025, a Servidora KRISTIAN VICENTE,
ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, Matrícula nº XX643XX, para
a Função Gratificada
de Chefe de Gabinete, código FG-2,
do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 02/04/2025.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 654, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, com fundamento no Art. 29, I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o Processo nº 23719.000461/2025-58, resolve:
Art. 1º Reconduz a servidora Juliana Hanke Hopke ao cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal Farroupilha, com lotação no Campus Santo Ângelo, código de vaga 961849.
Art. 2º A Recondução da servidora terá efeitos a partir de 02 de abril de 2025.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se de imediato para início das atividades.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 659, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23242.001031/2025-05, resolve:
Art. 1º A servidora Agnes Hubscher Deuschle - matrícula Siape nº 1892041 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Assuntos
Educacionais - fica dispensada da função de Coordenadora Geral de Ensino Substituta,
código da função FG-001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA 660, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23242.001031/2025-05, resolve:
Art. 1º A servidora Janaina Raquel Cogo - matrícula Siape nº 1661754 -
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagogo - fica designada
para a função de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código da função FG-001, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.273/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e, demais informações
que constam do processo nº 23249.007764.2025-85, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, pelo período de 1(um) ano, do (a) servidor (a)
Eurides Costa Tavares Nogueira, matrícula nº 1673403, pertencente ao Quadro de Pessoal
do (a) Campus Codó do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
para exercício junto ao (a) Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM)/Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 1.290/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.012148.2025-46, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ruan Charlen Meneses, Matrícula Nº 1238894,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da
Coordenadoria de Arte, Cultura e Desporto (FG-01) do (a) PRENAE/Reitoria, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.173/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000460.2025-08, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ADMILSON COSTA DA CUNHA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1626277, SIAPECAD nº
01527785, lotado no(a) Campus Cáceres, e em exercício no(a) Departamento de
Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, da função de Coordenador de Curso
Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir de 03 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.174/SRDA/GAB/RTR, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001361.2025-94, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANE PEREIRA LEAO DE LIMA, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3302709, SIAPECAD nº 02404399, lotada
no(a) Escritório de Relações Internacionais, para substituir o(a) Chefe de Departamento, CD
- 04, do(a) Escritório de Relações Internacionais, tendo em vista o afastamento do titular
para Férias e Pelas Férias do Substituto, conforme estabelece o artigo 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2025 até 11 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS