DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, Campus Catolé do Rocha, nomeado pela Magnífica Reitora através da Portaria nº
2.067 de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 203, Seção 2, de
25 de outubro de 2022, resolve:
Nº 42 - Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor Cícero Alves da Silva, Siape 3161725,
docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé do Rocha, da
Coordenação do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática (CCTII-CR).
Nº 43/2025: Art. 1º Designar a servidora Lahyana Rafaella de Freitas Cunha Fernandes,
Siape 3161978, docente, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Catolé
do Rocha, como coordenadora da Coordenação do Curso Técnico em Informática Integrado
ao Ensino Médio (CCTII-CR) - FCC-1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa;
Nº 44 - Art. 1º Designar o servidor Alexandre dos Santos Souza, Matrícula 1418220, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de coordenador na
Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (COPIPG-CR) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Catolé do Rocha. Cód. FG-4; e
Nº 46 - Art. 1º. Dispensar a pedido, a servidora Mayana Chagas Carvalho, Siape 1300239,
Técnico de Laboratório Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Catolé do Rocha, da Coordenação de Estágios e Relações Institucionais (CERI-CR).
Nº 47 - Art. 1º Designar o servidor Franciélio da Paixão Freitas, Matrícula 1404997, docente,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de coordenador na
Coordenação de Estágios e Relações Institucionais (CERI-CR). do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Catolé do Rocha. Cód. FG-4.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOÃO DE DEUS DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.006878.2025-15 com despachos exarados, resolve:
Nº 342 - Dispensar, a pedido, o servidor ENILDO LUIZ GOUVEIA, matrícula SIAPE nº
1998744, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação Acadêmica da Área
de Geografia - CAGEO/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação,
código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 343 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor EBERSON PES S OA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1747142. ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenação Acadêmica da Área de Geografia - CAGEO/CREC - do Campus RECIFE desta
Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 344, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e por força da decisão judicial
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 845/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23186.000254/2025-69, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 01/04/2025, o servidor Marco Antônio
Vieira dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 3157452, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função
de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, código - FG-2, para a qual foi designado através
da Portaria nº 3412/2024 - GAB/REI/IFPI, de 21 de novembro de 2024, e publicada no DOU de
22/11/2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor, para exercer a função de Chefe de
Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4.
PORTARIA Nº 835/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23186.000254/2025-69, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 01/04/2025, o servidor Flávio Lima
Cronemberger, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE 2325273, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função
de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, código - CD-4, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2511/2023 - GAB/REI/IFPI, de 01 de agosto de 2023, e
publicada no DOU de 03/08/2023.
Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador de
Patrimônio e Almoxarifado, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 762, DE 1 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23134.000979.2025-62, de 13 de março de 2025, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, com efeitos a partir de 25 de março
de 2025, ao servidor PEDRO HENRIQUE MARTINS DE MORAIS, Matrícula Siape nº 1167800,
ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus João
Câmara, código do cargo nº 707001, código da vaga nº 0953221, sem direito à recondução,
com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO, com efeitos a partir de 25 de março de 2025, o respectivo cargo.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA RE/IFRN N° 763, DE 1 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23139.000618.2025-76, de 24 de fevereiro de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MATHEUS MAZUKYEWSKY
OLIVEIRA DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 1855961, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, lotado no Campus Caicó, durante o período de 12 de abril a 4 de
maio de 2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa exercer 100% de
suas atividades, por meio do Programa de Gestão e Desempenho - PGD, na cidade
Braga/Portugal.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 131, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23134.003485.2024-59, de 18/12/2024, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.001161.2025-67, de 31/03/2025, resolve:
I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30/03/2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função
de Coordenador de Finanças e Contratos, para o qual foi designado por meio da Portaria Nº 73/2023 - DG/JC/RE/IFRN, de 05 de abril de 2023.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3123736
.MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO
.FG . 2
.Coordenador de Finanças e Contratos - COFINC/JC
.Diretoria de Administração - DIAD/JC
II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMARA FREIRE AZEVEDO
PORTARIA N° 133, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e; CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23134.001162.2025-10, de 31/03/2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 30 de março de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2084350
.Emanuel Ivo Bento Silva de Melo
.FG . 2
.Coordenador de Finanças e Contratos - COFINC/JC
.Diretoria de Administração - DIAD/JC
Il - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis
GILMARA FREIRE AZEVEDO
prolatada nos autos do Processo nº 00820394-42.2023.4.05.8300 c/c com o Parecer de
Força Executória nº 00175/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Remover do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco, Campus Belo Jardim, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande, a servidora SARA HENRIQUE PON T ES
NUNES, matrícula SIAPE nº 1764872, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR