DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019,resolve:
Nº 51 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO CONRADO DE VASCONCELOS, Matrícula
SIAPE n° 3208511, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funçsão de Coordenador do Curso de
Especialização em Gestão Ambiental de Municípios do IFPB - Campus Princesa Isabel,
Código FUC- 01, com efeitos a partir de 24 de março de 2025;
Nº 52 - Designar o servidor WYDEMBERG JOSÉ DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE 1158858,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do
Curso de Especialização em Gestão Ambiental de Municípios do IFPB - Campus Princesa
Isabel, Código FUC- 01;
Nº 53 - Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 2312587, ocupante do cargo de Administrador do quadro permanente
de pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos
- Campus Princesa Isabel, Código FG-02;
Nº 54 - Designar o servidor RICARDO SOARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2312440,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para ocupar a função de Coordenador de Compras, Licitações e Contratos
do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG-02;
Nº 55 - Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO SOARES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n°
2312440, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Planejamento e Contabilidade do
IFPB Campus - Campus Princesa Isabel, Código FG-01;
Nº 56 - Designar o servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR, matrícula SIAPE
2312587, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para responder pela Coordenação de Planejamento e Contabilidade do IFPB -
Campus Princesa Isabel, Código FG - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA N° 44, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e
considerando o que consta no Processo nº 23506.000720.2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Renata Braga Berenguer de Vasconcelos, matrícula
3210619, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Instituição, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Comercial do Instituto Federal da Paraíba - Campus Guarabira, com FUC 01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
PORTARIA N° 46, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022,
publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e
considerando o que consta no Processo nº 23506.000720.2025-46, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aniuska Almeida Nepomuceno Fontinelli, matrícula
3486924, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Instituição, para desempenhar a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia
em Gestão Comercial do Instituto Federal da Paraíba - Campus Guarabira, com FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
KYARA NOBREGA FABIAO BARCELOS
PORTARIA Nº 1.575/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007433/2025-43, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LOURDES OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1008207, SIAPECAD nº
02088138, lotado(a) no(a) Campus Ananindeua deste Instituto, para exercer a função
Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Pós-Graduação da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.577/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.020847/2024-66, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ERIKA SHIZUE HAYASHIDA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1104665, SIAPECAD nº
01887427, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Itaituba deste Instituto. Esta
Portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024 até 30 de setembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.581/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.002835/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO ADALBERTO PACHECO DE PINHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2335657, SIAPECAD nº 02097136, lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, e em
exercício no(a) Coordenação da Editora do IFPA/Reitoria, para substituir cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Pesquisa, Pós-Graduação Inovação da Reitoria, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 02 de abril de
2025.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 2299/REITORIA/IFPA, de 23 de abril de 2024,
publicada no DOU em 24 de abril de 2024, Seção 2, Página 27.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.582/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da
Portaria nº 6781/2024/GAB/IFPA, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, para continuar apuração referente aos
fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011546/2024-60, ante as razões
apresentadas no Ofício nº 01/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.583/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, designada
através da Portaria nº 1012/2025/GAB/IFPA, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, para a continuidade da apuração
referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.011738/2021-26,
ante as razões apresentadas no Ofício nº 03/2025 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao
fim do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.584/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas
no
Processo 
nº
23051.021361/2022-65,
composta
pelos 
servidores
abaixo
relacionados:
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, Presidente;
- CELINE DA SILVA PINTO, Administradora, SIAPE 2388824, Membro;
- MAURICIO MACHADO RIBEIRO, Tecnólogo em Recursos Humanos, SIAPE
3142271, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.585/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011738/2021-26, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIAN JAQUELINE VIANA DO AMOR DIVINO,
matrícula SIAPE 2272406, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; lotada no Campus Belém deste Instituto, para atuar como DEFENSOR
DATIVO 
da 
servidora 
indiciada 
no
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
nº
23051.011738/2021-26, instaurado pela Portaria nº 1.012/2025, de 25 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2025, Seção: 2,
Página: 23; a fim de assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.586/REITORIA/IFPA, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.003690/2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1814841, SIAPECAD nº 01593974, lotado(a)
no(a) Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Chefia, FG - 04, do(a) Auxiliar Institucional
do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de março de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA