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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040200027 27 Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 152, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCIANO MANFROI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345023, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 31/05/2025 a 14/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para Viagem Técnica em regiões vitivinícolas, promovido pela Associação Brasileira de Enologia, em Cape Town, África do Sul, nos termos do Processo nº 23360.000339/2025-89. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 153, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora HERNANDA TONINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1853963, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 13/05/2025 a 22/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no 10º Encuentro Internacional de Agroenoturismo de Canarias, promovido pela Universidad de La Laguna, em Lanzarote, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000338/2025-34. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 154, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora SOENI BELLÉ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1313978, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 13/05/2025 a 22/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no 10º Encuentro Internacional de Agroenoturismo de Canarias, promovido pela Universidad de La Laguna, em Lanzarote, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000337/2025-90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 155, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora TATIANE PELLIN CISLAGHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1799310, lotada no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 13/05/2025 a 22/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no 10º Encuentro Internacional de Agroenoturismo de Canarias, promovido pela Universidad de La Laguna, em Lanzarote, Espanha, nos termos do Processo nº 23360.000262/2025-47. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 156, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor IURY DE ALMEIDA ACCORDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1107944, lotado no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 17/05/2025 a 24/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no XIIº Congreso Iberoamericano de Educación Científica, promovido pela Universidad Nacional, em San José, Costa Rica, nos termos do Processo nº 23742.000212/2025-75. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANDRÉIA MARIA AMBRÓSIO DE SOUZA ACCORDI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161779, lotada no Campus Viamão do IFRS, pelo período de 17/05/2025 a 24/05/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no XIIº Congreso Iberoamericano de Educación Científica, promovido pela Universidad Nacional, em San José, Costa Rica, nos termos do Processo nº 23742.000213/2025-10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS BENTO GONÇALVES PORTARIA CBGO/IFRS Nº 65, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Odila Bondam Carlotto, SIAPE 2279071, Técnica Administrativa em Educação, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO PORTARIA CBGO/IFRS Nº 66, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carolina Fontoura Cartana, SIAPE 2886167, Técnica Administrativa em Educação, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE), código FG-0001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO CAMPUS CAXIAS DO SUL PORTARIA CCAX/IFRS Nº 67, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1770388, da função de Diretora de Administração do Campus Caxias do Sul, código CD-004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 68, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora JOSIANE ALVES SANTOS, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 4946380, para a função de Diretora de Administração do Campus Caxias do Sul, código CD-004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU em 28/02/2024, resolve: Nº 63 - DISPENSAR o servidor Luiz Antônio Teffili, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3008437, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Recursos Humanos do IFRS/Campus Rolante, código de função FUC-0001; Nº 64 - DESIGNAR a servidora Myllena Camargo de Oliveira, Professora EBTT, Matrícula SIAPE nº 1217037, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Recursos Humanos do IFRS/Campus Rolante, código de função FUC-0001. LETÍCIA MARTINS DE MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 87, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002894/2024-73, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06/09/2024, TAÍS DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2326310, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação Geral de Integração Escola Empresa (CGIEE), código FG.1, subordinada à Diretoria de Extensão Comunitária e Tecnológica/PROEX/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.016/GAB-REITORIA/IFRR, DE 25 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000163.2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora VITORIA SAMPAIO DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3220764, SIAPECAD nº 02357491, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos do Campus Amajari, do encargo de substituta fixa do(a) Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 1.128/GAB-REITORIA/IFRR, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000307.2025-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS BAMBERG RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3448603, SIAPECAD nº 02495314, lotado(a) no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador (a) de Registro Acadêmico, FG - 02, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 02 de abril de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRAFechar