DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.111/GAB-REITORIA/IFRR, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23254.000179.2025-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCAS VENICIUS DANTAS FERREIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3454181, SIAPECAD nº 02497590,
lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão de Contratos do Campus Amajari, para exercer a
função Coordenador(a) de Gestão de Contratos, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a
partir de 01 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 248, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 100, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno nº 746/2025 -
CSD-GABINE, de 26-03-2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor DOUGLAS NASCIMENTO ZANCANELLA, matrícula
Siape 185****, do cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus Santos
Dumont, código CD-04, a partir de 1º-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
WILKER RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 167, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Matheus Santos Cerqueira, matricula SIAPE
178****, da função de Coordenador do Curso Programa de Mestrado Profissional em
Educação Física em Rede Nacional (ProEF), Código FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio
Pomba, a partir de 01.04.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 168, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Frederico Souzalima Caldoncelli Franco, matricula
SIAPE 116****, para a função de Coordenador do Curso Programa de Mestrado
Profissional em Educação Física em Rede Nacional (ProEF), Código FCC, do IF Sudeste MG
- Campus Rio Pomba, a partir de 02.04.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 532, DE 26 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 17/03/2025, o(a) servidor(a) LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA
CARVALHO - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2966885, para a função de
Coordenador(a) de Planejamento Orçamentário, de Contratações e Aquisições, Código FG-
04, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 537, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/04/2025, o(a) servidor(a) ANDRE CHAVES LIMA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1696801,
para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, Código FUC-001, do
IFTM - CAMPUS ITUIUTABA .
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 538, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/04/2025, o(a) servidor(a) DANIEL RAMOS PIMENTEL
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2937102,
da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, Código FUC-001, do IFTM
- CAMPUS ITUIUTABA.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 539, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, em caráter Pro Tempore, o(a) servidor(a) SIMONE MELO VIEIRA -
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2566287,
para a função de Coordenador(a) do Curso Técncio em Informática, Código FUC-001, do
IFTM - Campus Avançado Campina Verde.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de
origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 540, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA FERREIRA - PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1012271, da função de
Coordenador(a) do Curso Técncio em Informática, Código FUC-001, do IFTM - Campus
Avançado Campina Verde.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 557, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/04/2025 o(a) servidor(a) MARIANGELA CASTEJON -
REVISOR DE TEXTOS, matrícula SIAPE nº 2310435, para a função de Coordenador(a) da
Editora do IFTM, Código FG-02, do IFTM - Reitoria.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 76, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que
versa no processo nº 23875.000649/2025-01, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Compulsória com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a partir de 02 de abril de 2025, nos termos do inciso II, §1º, Art.
40 da CF/88; do inciso III, §1º, Art. 10 da EC 103/2019; da Lei Complementar 152/2015; e
do Art. 40 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022.
. .SERVIDOR
.ALBERICIO PEREIRA DE ANDRADE
. .Nº Matrícula SIAPE
.0330722
. .CARGO
.Professor Titular-Livre do Magistério Superior
. .CÓDIGO DE VAGA
.992571
. .LOT AÇ ÃO
.Coordenação de Zootecnia
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 88, 25 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no Inciso II do Art. 93 da Lei nº 8.112/90; o disposto no
Art. 30 da Lei nº 12.772/12; o que consta no Processo nº 23066.078901/2024-23, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora NAYARA CRISTINA ROSA AMORIM,
matrícula SIAPE n° 2330763, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada na Faculdade de Arquitetura, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, pelo prazo de dois anos, contados a
partir da publicação dessa portaria, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 207, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990,
CRISTIANE LIMA VERDE FERREIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido
pelo Edital n. 05/2022, com resultado final homologado em 11/04/2023, para o cargo de
Médico / Área Ginecologia e Obstetrícia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n.
866110 e lotação no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 208, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n.
11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, KALLIL
TAVARES ALVES, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital n. 05/2022,
com resultado final homologado em 11/04/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação / Área Insfraestrutura, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 976294 e lotação
no Instituto Multidisciplinar em Saúde.
JEILSON BARRETO ANDRADE