DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 209, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei
n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações
posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, MARCELO
OLIVEIRA DOS SANTOS, após habilitação em Concurso Público de Provas, regido pelo Edital
n. 05/2022, com resultado final homologado em 11/04/2023, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação / Área Infraestrutura, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na
vaga de n. 0218858 e lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 210, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.017417/2025-17 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 161/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 20/03/2025, relativa à nomeação de MILTON NERY DOS SANTOS JUNIOR para o cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863, com
lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato,
observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 471 - Conceder pensão vitalícia a FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990, em
razão do falecimento da servidora aposentada JOANA VIEIRA DE ANDRADE, ocorrido em
08/02/2025, matrícula SIAPE nº 332310, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II,
da Lei n°10.887/04. (processo nº 23096.013621/2025-01)
Nº 472 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES ARAUJO VIEIRA, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990,
em razão do falecimento do servidor aposentado JOSE DE ARIMATEA VIEIRA, ocorrido em
07/02/2025, matrícula SIAPE nº 0335268, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso II,
da Lei n°10.887/04. (processo nº 23096.013091/2025-93)
Nº 475 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor RENAN ALVES SILVA,
matrícula siape: 1069957, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Formação de Professores,
para participar de Missão Internacional na Conferência NANDA-I de 2025, em conjunto com
a Faculdade de Ciências da Saúde e Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa
(Lisboa) e o Boston College (EUA), em Lisboa - Portugal, durante o período de 02/06/2025
a 07/06/2025, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº
23096.004798/2025-170
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 486 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
- nível I, T-40, o(a) sr(a). VITÓRIA VIVIANE FERREIRA DE AQUINO, junto a Unidade
Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, durante o período de 25/03/2025 a 31/12/2025, (contrato nº 08/2025).
(processo nº 23096.007705/2025-06)
Nº 487 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente -
nível I, T-40, o(a) sr(a). JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA FILHO, junto a Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de
18/03/2025 a 18/09/2025, (contrato nº 07/2025). (processo nº 23096.084645/2024-56)
Nº 488 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente -
nível I, T-40, o(a) sr(a). NATÁLIA DANTAS DE OLIVEIRA, junto a Unidade Acadêmica de
Saúde do Centro de Saúde e Educação desta Universidade, durante o período de
17/03/2025 a 16/03/2026, (contrato nº 06/2025). (processo nº 23096.007704/2025-53)
Nº 489 - Rescindir o contrato temporário nº 25/2024, de RENAN DI PACE ARRUDA,
matrícula SIAPE nº 3410539, contratado como Professor de Magistério Superior
(Substituto) para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do
Centro de Ciências e Tecnologia, com efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025.
(processo nº 23096.016440/2025-29)
Nº 490 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH Nº 381, de 13 de março de 2025, publicada
no DOU Nº 51, de 17 de março de 2025, seção: 02, página: 23, que contratava o Sr.
FABRÍCIO DA COSTA DIAS, como Professor de Magistério Superior (substituto) junto a
Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática desta Universidade. (processo nº 23096.004212/2025-14)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 131, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001226/2025-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELANE ABREU DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1314404, da função de Coordenadora, código FUC-01, do Curso de Jornalismo, do
Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com efeitos a partir de
17/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 132, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n.
23507.001226/2025-99, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal n. 116/GR/UFCA, de 14 de março de 2025,
publicada no DOU em 17/03/2025, seção 02, página 23, nos seguintes termos:
Onde se lê: código FG-01, do Curso de Jornalismo, do Instituto Interdisciplinar de
Sociedade, Cultura e Artes - IISCA;
Leia-se: código FUC-01, do Curso de Jornalismo, do Instituto Interdisciplinar de
Sociedade, Cultura e Artes - IISCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 936/GABR/UFC, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.001325/2025-05, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE OTHON DANTAS LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0223713, SIAPE nº 0291642, Classe/Nível 8801, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de
19% (dezenove por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem
decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 2/10 (dois décimos) da
função de Chefe de Departamento, código FG-0001; e a retribuição por titulação
correspondente ao título de Doutor.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 986, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor BISMARK CLAURE TORRICO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666980, SIAPECAD nº
01433286, lotado no(a) Depto de Engenharia Elétrica, e em exercício no(a) Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa na
Universidad de Sevilla, Departamento de Ingeniería de Sistemas y Automática (DISA),em
Sevilla,
Espanha, com
ônus
limitado
para a
UFC
e
com auxílio
financeiro
para
CNPq/MCTI/FNDCT,
pelo
período
de
22/04/2025
a
02/05/2025
(Processo
nº
23067.012947/2025-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 987, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor EDSON VICENTE DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de Vaga nº 0222590, SIAPE nº 6290343, Classe/Nível 8801, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I
a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de
Doutor (Processo nº 23067.002776/2025-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 91, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, Edição:
177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04/06/98, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, com lotação no
Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, VICTOR EDUARDO
SANTOS SILVA, para o Código de Vaga nº 1023231.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 91, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, e considerando:
- o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal;
- a Portaria MEC Nº 1375, de 14/07/2023, publicada no DOU de 17/07/2023,
Edição: 134, Seção: 1, Pág. 26;
- o Edital n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no DOU de 15/09/2023,
Edição: 177, Seção 3, Pág. 70;
- o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicado no DOU. de
28/12/2023, Edição: 245, Seção: 3, Pág. 69;
- o Processo nº 23855. 005664/2023-46, resolve:
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