DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040200030
30
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei nº. 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº.
19, de 04/06/98, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Classe D, com
lotação no Campus Ministro Reis Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
VINÍCIUS GAMARRA ANDRADE SOUSA, para o Código de Vaga nº 0319024.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União. .
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 864 - Dispensar a pedido MARIANA MIDORI SIME, matrícula SIAPE nº 1961554, da
função de Coordenador do Curso de Terapia Ocupacional, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências da Saúde, a partir de 05/05/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.012721/2025-40)
Nº 871 - Dispensar SIMONE DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1544989, da função
de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir da data de 01/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.011537/2025-82)
Nº 872 - Designar ROGERIO ZANON DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2243094, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02/04/2025 a 01/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.011537/2025-82)
Nº 873 - Dispensar VERA LUCIA DA CONCEICAO NETO, matrícula SIAPE nº 1410556, da
função de Coordenador do Curso de Administração, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 05/05/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013944/2025-24)
Nº 874 - Designar MARCIA PREZOTTI PALASSI, matrícula SIAPE nº 1490211, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Administração, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 05/05/2025 a 04/05/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60
(sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.013944/2025-24)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 901, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos
2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43
e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da
consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com
respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em
Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia; Considerando o constante no
Processo nº 23069.159731/2025-38; resolve:
Art. 1º - Designar LUIZ FERNANDO ROJO MATTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1692043, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Antropologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 269/GR/UFFS, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.006149/2025-68, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora MARLEI DEVENSI, Siape nº 1945647,
lotada no Campus Erechim, a partir de 31/03/2025, código de vaga nº 0901978.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 1.744 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
OSVALDO VILELA GARCIA FILHO, Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor Associado, lotado
na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "2025 AANS Annual Scientific
Meeting", na cidade de Boston/Estados Unidos da América, no período de 23/04/2025 a
29/04/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014656/2025-48)
Nº 1.745 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
JHONNY DAVID ECHALAR, Matrícula nº 1037907/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na
Faculdade de Educação, para participar do evento: "Historical Materialism Athens
Conference", na cidade de Atenas/Grécia, no período de 22/04/2025 a 29/04/2025, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.015979/2025-59)
Nº 1.747 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE
FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras,
para participar do evento: "Third Conference of Global Alliance of Confucius Institutes of
Chinese Medicine - Healthy Life: Approaches of Eastern and Western Medicine", na
cidade de Pécs/Hungria, no período de 12/05/2025 a 20/05/2025, com ônus limitado
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.014712/2025-44)
Nº 1.748 - Autorizar o afastamento do País a ELIS VELOSO PORTELA DE ARAUJO,
Matrícula nº 2693506/SIAPE, Pedagogo, lotada na Biblioteca Central, para participar de
realização de mobilidade internacional na Biblioteca da Universidad Nacional de La Plata,
na cidade de La Plata/Argentina, no período de 11/05/2025 a 17/05/2025, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.015820/2025-34)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.770 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
LIVIA
PAULA
SILVA
FIGUEIREDO,
Matrícula
nº
1127137/SIAPE,
Técnico
de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no
Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.006104/2022-13)
Nº 1.771 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
CLAUDIA MENDES GUIMARAES ZORZETTI, Matrícula nº 1127108/SIAPE, Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no
Hospital das Clínicas, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal,
combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, sendo os
cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e §2º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/19 de 12/11/19. (Processo nº 23070.007539/2025-28)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos da portaria nº 1585, publicada no D.O.U. em 26/03/2025,
seção 2, página 30, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no
exterior, a ELIOMAR ARAUJO DE LIMA, Matrícula nº 2295308/SIAPE, Professor Adjunto,
lotado no Instituto de Informática, para participar do evento "Hannover Messe e Missão
Alemanha", na cidade de Hannover e Berlin/Alemanha, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, para fazer constar, onde se lê: "no período de 29/03/2025
a 12/04/2025", leia-se: "no período de 05/04/2025 a 12/04/2025". (Processo nº
23070.015114/2025-92).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 116, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista
o que consta no processo n. 23422.007115/2025-26, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor ANIBAL ORUE
POZZO, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2351477, para participação na X Conferência
Latino-Americana e Caribenha de Ciências Sociais, no período de 7 a 14 de junho de 2025, em
Bogotá, Colômbia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 117, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista
o que consta no processo n. 23422.004766/2025-64, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor VALDEMAR
JOAO WESZ JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape n. 2141557, para realizar Estágio
Pós-Doutoral na Universidade de York, no período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de
2026, em York, Reino Unido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista
o que consta no processo n. 23422.007251/2025-16, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora FRANCIELI
REBELATTO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 1999946, para participar da como
conferencista convidada e facilitadora na I Conferência Internacional para a construção de
resistências antineoliberais na educação, no período de 16 a 25 de maio de 2025, na Cidade do
México, Morelia e Oaxaca, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
Fechar