DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 402-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.019948/2025-03;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 26/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ROSYCLEA DANTAS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1056169, PROFESSORA ADJUNTA, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS, no período de
21/04/2025 a 01/05/2025, para participar do AERA 2025 Annual Meeting, em Denver/Colorado,
nos EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 407-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024685/2025-47;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
SAMIR DE FIGUEIREDO AZOUZ, Matrícula SIAPE nº 1050381, PROFESSOR ASSISTENTE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCM - DEPARTAMENTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS,
PARASITÁRIAS E INFLAMATÓRIAS, no período de 13/05/2025 a 16/05/2025, para participar
do evento DUTELL ACADEMY 2025: THE EVOLVING LANDSCAPE IN ATOPIC DERMATITIS &
BEYOND, em Sevilha, na Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 415-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.019125/2025-11;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ANA BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E
MODERNAS, no período de 12/04/2025 a 24/04/2025, para participar do IV Congresso
Internacional 
"Diálogos 
Interculturais 
Portugal-China", 
no 
Instituto 
Confúcio 
da
Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 416-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.022862/2025-89;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
HELOISA HELENA PINHO VELOSO, Matrícula SIAPE nº 2301021, PROFESSORA TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA ,
no
período
de 14/04/2025
a
01/05/2025,
para
participar como
palestrante
no
Seminário/Curso "Igualdad y violencia de género: buenas prácticas profesionales", na
Universidade de Salamanca, em Salamanca, na Espanha, nos termos em que foi aprovado,
no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 427-CPPD (11.00.46.91), 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.023296/2025-11;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/03/2025;
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
LUCIANA APARECIDA ALIAGA AZARA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1899105,
PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS, no período de 22/05/2025 a 02/06/2025, para participar dos eventos: IV
Taller-Escuela Latinoamericano y Caribeño de Estudios Gramscianos, dedicado al tema "La
teoría de la hegemonía y la concepción gramsciana de la revolución. Desarrollos y
controversias en América Latina" e do III Coloquio Latinoamericano y Caribeño de Estudios
Gramscianos "El impacto del pensamiento gramsciano en América Latina y su influencia en
el mundo", organizados pela promovidos pela Red Latinoamericana y Caribeña de Estudios
Gramscianos, em Havana, Cuba, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com
ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 430-CPPD (11.00.46.91), 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.020162/2025-45;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 31/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
ANGÉLICA ARAUJO DE MELO MAIA, Matrícula SIAPE nº 8338400, PROFESSORA ADJUNTA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E
MODERNAS, no período de 21/04/2025 a 01/05/202, para participar da Conferência
Internacional da Associação Americana de Pesquisadores em Educação (AERA), em Denver-
CO, EUA, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 789, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031445/2024-49, resolve:
Autorizar, a partir 01 de abril de 2025 até 27 de maio de 2025, a prorrogação
do contrato de NAYARA GUETTEN RIBASKI - 1144920, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 790, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.018052/2025-21, resolve:
Autorizar, a partir 22 de maio de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação
do contrato de JULIO CEZAR BITTENCOURT SILVA - 3427097, como Professor Substituto.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.262, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.025764/2025-11, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de março de 2025, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Classe D, Nível IV, Padrão 11, ocupado por DANIEL LEITE
VIANA, Matrícula SIAPE 1605440, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO NTI - CAA, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 870566.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
AUGUSTO CEZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, no período de 17/04/2025 a 04/05/2025, trânsito incluído, para realizar Visita
Científica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e no ICSE 2025 (em
Ottawa, Canadá), no(a) FEUP (Porto, Portugal) e na University of Ottawa (Canadá), ônus
Limitado. (Processo nº 23076.022552/2025-17)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2226955, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, no período de 15/05/2025 a 25/05/2025, trânsito incluído,
para realizar visita científica, no(a) Universidad Autnoma del Estado de Hidalgo, em
Hidalgo/México, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.014277/2025-51)
ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE, SIAPE nº 2226955, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, no período de 02/07/2025 a 10/07/2025, trânsito incluído,
para realizar missão cooperativa entre grupos de pesquisa, no(a) Universidad Nacional
del 
Comahue, 
em 
Bariloche/Argentina, 
ônus 
para 
o 
CNPq. 
(Processo 
nº
23076.014278/2025-24)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.293, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do
Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze)
subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000726/2024-47, resolve:
Conceder Pensão Civil a SOLANGE MARIA BOTELHO BARRETO CAMPELLO,
filha maior inválida do servidor SEBASTIÃO DE ARAÚJO BARRETO CAMPELLO, Matrícula
SIAPE 1129539, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 20/01/2024, com o fundamento legal contido na
Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19,
Artigo 222 Inciso IV, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no
Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR

                            

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