DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 122, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto n. 1.387, de 07 de fevereiro de
1995; a Instrução Normativa PROGEPE/UNILA n. 001, de 02 de março de 2017; e tendo em vista
o que consta no processo n. 23422.007144/2025-98, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, à servidora FRANCIELI
REBELATTO, Professora do Magistério Superior, Siape n. 199946, para participação como
convidada do Encuentro Internacional de Solidaridad con Cuba, el antiimperialismo y contra el
resurgimiento del fascismo, no período de 28 de abril a 3 de maio de 2025, em Havana,
Cuba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 123, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no processo n. 23422.006849/2025-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2025, a servidora MARINALV A
DE LIMA, Assistente em Administração, Siape n. 2146563, nomeada pela Portaria GR/UNILA n.
706, de 1º de julho de 2014, publicada no DOU n. 124, de 2 de julho 2014, seção 2, p. 66, na
vaga de código n. 325027, de ampla concorrência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 410, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO
o constante dos autos do processo nº 23071.907520/2025-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDELVAIS KELLER, matrícula SIAPE
nº 1792676, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Humanas, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 10, § 1º,
Inciso I, da EC 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso II da
referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 208, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luiz Roberto Guimarães
Guilherme, matrícula nº 140498, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
visita técnica ao Tropical Research and Education Center, da University of F l o r i d a / I FA S / T R EC
e participação na 2025 Specialty Coffee Expo, em Homestead e Houston, EUA,
respectivamente, a realizar-se no período de 21/4/2025 a 28/4/2025 (inclusive o trânsito),
com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.005862/2025-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 210, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria do MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Antonio Chalfun Júnior,
matrícula nº 1312298, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para visita técnica ao Tropical
Research and Education Center, da University of Florida/IFAS/TREC e participação na 2025
Specialty Coffee Expo, em Homestead e Houston, EUA, respectivamente, a realizar-se no
período de 21/4/2025 a 28/4/2025 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme
processo nº 23090.005928/2025-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 211, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 8, de
14 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, Marcio Danilo dos Santos, habilitado em concurso público da Universidade
Federal de Ouro Preto (UFOP), homologado por meio da Resolução CUNI nº 2733,
publicada no DOU de 15/08/2024 para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação no Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE), no código
da vaga nº 220077, publicado no DOU de 2/6/2023, seção 2, pág. 32, em decorrência
da vacância da servidora Teresa Cristina Monteiro Martins.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.703 - Dispensar a servidora Priscila Carlos Brandão, matrícula SIAPE nº 1520872,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de História da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, da UFMG, a partir de 12/03/2025.
Nº 2.704 - Designar o servidor Mauro Lúcio Leitão Condé, matrícula SIAPE nº 1176269,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de História da Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, da UFMG, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de
12/03/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.106, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor MARCO JOSÉ DE SOUSA, matrícula SIAPE-2449121,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de
Diretor da FACULDADE DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, Código FCC nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º.
do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DANIEL DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, a partir da mesma data.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercíco
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 86, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (*)
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso I do Estatuto da UFPB, considerando o que consta no
Processo nº 23074.017755/2025-44;
Considerando o teor dos Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, complementados pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, do
Ministério da Educação, a qual dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do
País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da
Administração;
Considerando, ainda, o Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, que altera o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
Considerando, também, a aprovação do Parecer Favorável para afastamento do
país, emitido por conselheiro do Conselho Universitário (CONSUNI/UFPB), diante da necessidade
e oportunidade de internacionalização da Universidade Federal da Paraíba, resolve:
Art. 1º Conceder autorização para afastamento de curtíssima duração, do país, à
reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Profa. Terezinha Domiciano Dantas Martins,
Matrícula SIAPE nº 338087, Professora Titular, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no Departamento de Ciência
Animal (DCA/CCHSA/UFPB), com ônus, no período de 17 a 25/05/2025, para participar de uma
missão internacional organizada pelo IFBAE - Instituto Franco-Brasileiro de Administração de
Empresas, com o propósito da assinatura de um acordo de cooperação acadêmica e conhecer
a estrutura de duas universidades membro da rede IFBAE, Université de Poitiers e Université de
Grenoble Alpes, e participar com espaço de fala do 13º Congresso do IFBAE em parceria com a
Grenoble IAE - INP, UGA, com o tema "Inteligência artificial, organizações e práticas
gerenciais".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MÔNICA NÓBREGA
(*) Republicado por ter saído com incorreção do original no dia 27/03/2025, nº 59, pág. 28,
seção 2 do Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 393-CPPD (11.00.46.91), DE 25 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.024553/2025-22;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 25/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
NELSON TORRO ALVES, Matrícula SIAPE nº 1657913, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, no período de 21/04/2025 a
29/04/2025, para participação nos eventos XIV Congresso Nacional e XV Seminário
Internacional de Neurociências, na Pontifícia Universidad Javeriana, em Bogotá, na
Colômbia, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 395-CPPD (11.00.46.91), DE 26 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.014706/2025-14;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/03/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de longa duração, do País, ao servidor
HENRIQUE ZEFERINO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1750295, PROFESSOR ASSOCI A D O,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no
período de 01/07/2025 a 31/06/2026, para realização de Pós-Doutorado no Department of
International Development Visiting Fellows, na London School of Economics and Political
Science, em Londres, Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

                            

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