DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 339, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 23/12/2024, a servidora Carolina de Paula Diniz,
matrícula SIAPE nº 1159938, da função de substituta eventual da assessoria do CECULT,
código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Franciane Rocha, matrícula SIAPE nº 1151571, para
a função de substituta eventual da Assessoria do Centro de Cultura, Linguagens e
Tecnologias Aplicadas, código CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares
da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar a referida designação a partir de 23 de dezembro de
2024.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 155, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB
nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 10/03/2025, ELGA LESSA DE ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 2212533, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Atividades de Ensino do CECULT, código FG-0001, desta Universidade. 
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 567, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA GONCALVES MELO,
matrícula n.º 1642956, Professora Associada do Departamento de Antropologia - CCHLA,
para participar de missão acadêmica na Universidade de Bordeaux e realizar visita a
Universidade de Bolonha, na cidade de Bordeaux, na França, e na cidade de Bolonha, na
Itália, no período de 04.06.2025 a 19.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para o Edital
02/2024 mães pesquisadoras PROPESQ/UFRN, conforme processo n.º 23077.038061/2025-
18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 581, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº 23077.169740/2024-57, resolve:
Art. 1º Autorizar no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de
2026, o afastamento do(a) servidor(a) FLAVIO HENRIQUE MIRANDA DE ARAUJO
FREIRE, Professor Titular, matrícula nº 1346605, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Cooperação Científica
junto à Universidade Estadual de Campinas, de acordo com o art.30 da Lei
12.772/2012, unido
à Resolução Conjunta nº
006/2023-CONSEPE/CONSAD, de
19/09/23.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 519/2025-REITORIA, de 25.03.2025, publicada no D. O. U .
n.º 58, de 26.03.2025, Seção 2, página 33, que trata do afastamento do país de RAMON
DOS REIS FONTES, matrícula n.º 1874895, de modo que onde se lê: "no período de
12.05.2025 a 16.05.2025", leia-se: "no período de 10.05.2025 a 18.05.2025", conforme
processo n.º 23077.041310/2025-52.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.389, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de ARIEL BEHR, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da
Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica no
âmbito do programa "Escala Docente da Associação de Universidade Grupo Montevidéu -
AUGM", junto à Universidad de Santiago do Chile, em Santiago, Chile, no período
compreendido entre 04/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus para
RELINTER/UFRGS (passagens). Solicitação nº 104184.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.786, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIANA BEATRIZ ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula Siape nº
1204996, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Integração Acadêmica, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC-1, processo nº
23079.216198/25-08.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.787, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MARCO AURELIO SILVA DE SANTANA, Matrícula Siape nº 0418955,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Integração Acadêmica, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FUC-1, processo nº
23079.216198/25-08.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 2.839, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CHRISTIANNE DE SOUZA FONTES DE ANDRADE, Matrícula Siape nº
1587731, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Biblioteca CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-1, processo nº 23079.215462/25-88.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 2.934 - Dispensar, a pedido, MORENO ALBUQUERQUE DE BARROS, Matrícula Siape nº
1677542, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca CT,
do(a) Centro de Tecnologia, FG-1, processo nº 23079.215462/25-88.
Nº 2.945 - Dispensar, a pedido, MAURO HENRIQUE ALVES DE LIMA JUNIOR, Matrícula Siape nº
3866641, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Políticas
Estudantis, do(a) Escola Politécnica - POLI, FUC-1, processo nº 23079.216847/25-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO, matrícula SIAPE nº 133****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no período de
21/04/2025 a 25/04/2025, para participação no III Congresso Internacional GEDD FND, em
Póvoa de Varzim, Portugal,- com ônus limitado. (Processo 23079.209105/2025-81)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBERTO DOS SANTOS BARTHOLO JUNIOR , matrícula SIAPE nº 036****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período
de 27/04/2025 a 10/05/2025, para participação no seminário Repurposing Scraps from Oil
Systems into Architectural & Engineering Elements e para realização de visitas técnicas,
junto à Anglia Ruskin University, em Cambridge e Chelmsford, Inglaterra- com ônus
limitado. (Processo 23079.213012/2025-51)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril
de
2009,
resolve
autorizar 
o
afastamento
do
país
do(s)
seguinte(s)servidor(es):
VALERIA LUCIA PERO , matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no
período de 25/04/2025 a 11/05/2025, para realização de visita para reuniões
técnicas de pesquisa, junto ao Institut de Recherche pour le Développement, em
Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.214846/2025-83)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.294, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A
DIRETORA 
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO 
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.021458/2025-67, resolve:
Conceder Pensão Civil a JOSÉ GOMES DE ANDRADE, viúvo da servidora
FRANCISCA TAVARES DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 1132955, ocupante do cargo de
TECNICO DE LABORATORIO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 09/02/2025, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada
pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei
nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que
dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO FAVARO , matrícula SIAPE nº 190****, ocupante do cargo de Músico,
lotado(a) no(a) Escola de Música , no período de 29/05/2025 a 11/06/2025, para
participação em turnê de concertos, junto à Johann Sebastian Rio, em Ochsenhausen,
Augsburg, Stuttgart, Erfurt e Potsdam, n a Alemanha; Aarau, na Suíça; e Lancut e Gliwice,
na Polônia - com ônus limitado. (Processo 23079.214901/2025-35)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
OSCAR ROSA MATTOS , matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 09/05/2025
a 15/05/2025, para participação em júri de tese de doutorado, junto à CIRIMAT - Toulouse INP
, em Toulouse, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.215365/2025-95)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO