DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE ROCHA GONÇALVES , matrícula SIAPE nº 157****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo ,
no período de 05/04/2025 a 11/04/2025, para participação na XIV Edition of the
Friends of Friends Meeting, junto à Universidad Nacional de Córdoba, em Córdoba, na
Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.216686/2025-15)
JUAN PABLO CAJAHUANCA LUNA , matrícula SIAPE nº 214****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
16/05/2025 a 25/05/2025, para participação na 29th World Gas Conference - WGC2025,
junto à IGU, em Pequim, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.203756/2025-67)
LUIS VOLNEI SUDATI SAGRILO , matrícula SIAPE nº 228****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de
20/06/2025 a 29/06/2025, para participação na ASME 44th International Conference on
Ocean, Offshore & Arctic Engineering (OMAE2025), em Vancouver, no Canadá - com
ônus limitado. (Processo 23079.217003/2025-39)
GUILHERME HISSA VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no
período de 05/05/2025 a 10/08/2025, para realização de missão científica junto à
Universidad Nacional de Costa Rica - Escuela de Ciências Geográficas, em Heredia,
Costa Rica - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.213850/2025-24)
MARIA CHIARA CHINDAMO , matrícula SIAPE nº 206**** , ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no
período de 05/05/2025 a 11/05/2025, para participação no EASL Congress 2025, em
Amsterdam, na Holanda- com ônus limitado. (Processo 23079.213639/2025-10)
EDUARDO SOUZA FRAGA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a)Instituto de Física, no período de
21/04/2025 a 02/05/2025, para realização de visitas científicas à Université de Tours,
e ao Laboratoire d'Astroparticules (APC) - Université Paris Cité, respectivamente em
Tours e Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.214340/2025-74)
FRANCISCO PROSDOCIMI DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE nº 185****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de
Bioquímica Médica, no período d e 23/05/2025 a 07/06/2025, para ministrar curso de
Ecologia para alunos de pós-graduação, junto à Università del Piemonte Orientale, em
Vercelli, Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.214520/2025-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Monica Esmeralda Bruckmann Maynetto, matrícula SIAPE nº 280****, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, do dia 13/03/2025, seção 2, página 37. (Processo
23079.211922/2025-07)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.918, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LUIZ ANTONIO SILVA na vaga de professor substituto do/a Instituto
de História, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 01/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo
nº. 23079.216681/2025-84.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.961, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 10/01/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) SERGIO CAVALLIERI BRAGANCA, matrícula SIAPE
n°0362715, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de
acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.217728/2025-27.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.981, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no
uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2021,
resolve:
Rescindir o contrato de VICENTE DE PAULA SOARES NUNES, siape nº
3402033,
como Professor(a)
Substituto(a)
a
partir de
31/03/2025,
conforme
processo nº. 23079.212571/2024-62.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 2.996, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão
exarada no processo judicial nº 5023792-49.2025.4.02.5101, resolve:
Contratar RONALDO TADEU DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com salário correspondente à classe de Adjunto A,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2025 à
31/12/2025, conforme processo nº. 23079.206994/2025-24.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 274, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002933/2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº 103/2019.
A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C.
nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.ELCIA DE TORRES BANDEIRA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0385060
. .Cargo
.PROFESSOR(A) DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .Código de Vaga
.297793
. .Lotação
.DEHIST
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 275, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.006722/2025-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país
do(a) servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº
1554095, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a)
Departamento de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de
30/03/2025 a 06/04/2025, para participar da "Second part of the binary International
Alumni Expert Seminar, Soil and water in the context of renewable energy" in Latin
America", a se realizar na cidade de Mendoza - Argentina, conforme Decisão ad
referendum nº 11/2025-CTA/DEHIST,
de 21/03/2025, bem como
autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 1.851, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº: 23083.014205/2025-61,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pela
servidora desta Universidade SARA SANTOS LOTES, matrícula SIAPE nº 1752531, código
de vaga nº 872134, lotada na Coordenação de Folha de Pagamento/DAGP/PROGEP,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da
Portaria nº 571 de 24/02/2025 da Universidade Federal Fluminense, publicada em
10/03/2025 no Diário Oficial da União, Seção 2, página 24, tal ato fundamenta-se no
artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 02/04/2025.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº
23091.003706/2025-23, resolve:
Nº 319 Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marilia Cavalcanti Santiago,
matrícula Siape nº 1071911, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 2º do inciso II do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso I
§ 3º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o cargo, código de vaga nº 926071. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº
7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; e o que determina o inciso VI do art. 44
do 
Estatuto
da 
universidade; 
o 
inteiro
teor 
do 
Processo
Administrativo 
nº
23091.010363/2024-28, resolve:
Nº 320 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Rafael Rocha de Farias, aprovado em 4º lugar em concurso público
para professor efetivo, realizado pela Ufersa nos termos do Edital nº 21, de 23/06/2023,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29,
de 5/10/2023, publicado no DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga decorrente da Portaria nº 854, de 02/07/2024, expedida pelo Ministério da
Educação/Universidade Federal Rural do Semi-Árido, publicada no DOU nº 126, de
03/07/2024, seção 2, p. 37, referente à vacância do cargo de Professor do Magistério
Superior em virtude de posse em cargo inacumulável de David Levi da Silva Macedo,
código de vaga nº 0873632. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.