DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040200036
36
Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 65, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Damaris Kirsch Pinheiro, Matrícula SIAPE 7987010,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Meteorologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.014, até
30 de abril de 2025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 1º DE ABRIL DE 2025
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores
Vogel, nomeada pela Portaria n. 2.915 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, artigo 66, inciso XVI
e 73, inciso IV, resolve:
Nº 61-DISPENSAR Marcos Gentil Mendes, Matrícula SIAPE 2306796, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria Integrada dos Cursos de Pós-Graduação do Centro de Ciências Rurais,
Código FG3.025, para a qual foi designado pela Portaria N. 076/CCR, de 04/07/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 63-DESIGNAR Jaíne Soares de Paula Vasconcellos, Matrícula SIAPE 3074775, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Integrada dos
Cursos de Pós-Graduação do Centro de Ciências Rurais, Código FG3.025.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA S. FLORES VOGEL
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLI/UFSM Nº 31, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Luciano Zucuni Pes, Matrícula SIAPE 1742813, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em
Agricultura de Precisão do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.174,
com vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
PORTARIAS DE PESSOAL POLI/UFSM DE 24 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 459/UFSM, de 10/03/2025, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 30-DESIGNAR Gustavo Fontinelli Rossés, Matrícula SIAPE 2622230, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em
Administração do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.161, com
vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 32-DESIGNAR Gabriel Murad Velloso Ferreira, Matrícula SIAPE 1722599, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação do Curso Técnico em
Cooperativismo do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.186, com
vigência até 01/04/2027.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.270 - Conceder o afastamento do país a SUZAN MENASCE GOLDMAN, Médica lotada no
EX. Tomografia Computadorizada do Hospital Universitário, no período de 03/04/2025 a
11/04/2025, para participar do Pelvic Anatomy Expo 2025, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.007593/2025-74).
Nº 1.271 - Conceder o afastamento do país a ORLANDO GRAZIANI POVOAS BARSOTTINI,
Médico lotado no Ambulatório de Neurologia do Hospital Universitário, no período de
03/04/2025 a 11/04/2025, para participar do 77th Annual Meeting of the American Academy
of Neurology, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.037650/2024-69).
Nº 1.272 - Conceder o afastamento do país a ANA PAULA CURY, Biomédica lotada no Lab. Anal.
Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 09/04/2025 a 17/04/2025, para
participar do ESCMID Global 2025, na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.005067/2025-70).
Nº 1.273 - Conceder o afastamento do país a CELSO KIYOSHI HIRAKAWA, Médico lotado no
Centro Cirúrgico - Ortopedia Mão do Hospital Universitário, no período de 21/04/2025 a
28/04/2025, para participar do XIII Congress of the World Society of Reconstructive
Microsurgery, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006494/2025-75).
Nº 1.274 - Conceder o afastamento do país a MARIA DE FÁTIMA FERREIRA QUEIRÓZ, Professora
Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus Baixada Santista,
no período de 22/04/2025 a 06/05/2025, para realizar visita técnica nos Portos Chilenos de
Iquique, Antofogasta, Chañaral, Talcahuano-San Vicente (em Concepción) e Puerto Montt, no
Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.009686/2025-33).
Nº 1.275 - Conceder o afastamento do país a VINICIUS PONTES SPRICIGO, Professor Adjunto do
Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de 01/06/2025 a
28/02/2026, para a realização de pós doutorado junto à Universidade de Kassel, na Alemanha,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.037501/2024-08).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 1.278 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MIRIAM LIMA DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2041940, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe III, Padrão de Vencimento 06, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, com
vigência 01/04/2025. (Processo nº23089.009225/2025-61)
Nº 1.283 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora HELENICE ROEL DE SOUZA
MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1138993, ocupante do cargo Técnico de Enfermagem, Nível
D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. §
1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, com
vigência 01/04/2025. (Processo nº 23089.008699/2025-95)
Nº 1.284 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora KATE LYNE FERREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1182716, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe II, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, com vigência
01/04/2025. (Processo nº 23089.007179/2025-65)
Nº 1.285 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora FERNANDA BERNARDINI
CANTARELLI, matrícula SIAPE nº 1446130, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe III Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais, com
vigência 01/04/2025. (Processo nº 23089.007120/2025-77)
Nº 1.286 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINALVA APARECI DA
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2137112, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E,
Classe IV Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais, com
vigência 01/04/2025. (Processo nº 23089.008244/2025-70)
Nº 1.287 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINEIDE DE JESUS ALVES,
matrícula SIAPE nº 1433923, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe
IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, inciso I com proventos integrais, com vigência
01/04/2025. (Processo nº 23089.008498/2025-98)
Nº 1.288 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora WANDERLY MARIA SOARES, Matrícula SIAPE nº 1460982, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, com
vigência 01/04/2025. (Processo nº23089.007185/2025-12)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.001454/2025-46, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor RODRIGO ROSSI
MORELATO, SIAPE 3427402, no períods de 07 a 21/04/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, para participar do Society for Latin American Studies
Conference 2025, em Bristol - Inglaterra.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 530 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MOBILIDADE
ACADÊMICA, FG-02, DO(A) ASSESSORIA DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS desta
Universidade, o(a) servidor(a) JESSICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1055182, ocupante do
cargo de Administradora, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 531 - Nomear o(a) Administradora JESSICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1055182
para ocupar o cargo de direção de ASSESSORA, CD-04, DO(A) ASSESSORIA DE RELAÇÕ ES
NACIONAIS E INTERNACIONAIS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao
serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 533 - Dispensar da função comissionada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-Nível
Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDREA
HENTZ DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1495361, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, a partir de 08 de abril de 2025.
Nº 534 - Designar o(a) servidor(a) JERONIMO DA SILVA E SILVA matrícula SIAPE nº 1017749
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DINÂMICAS TERRITORIAIS E
SOCIEDADE NA AMAZÔNIA - PDTSA, FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2025/2027, a partir de 08 de abril de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 544, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-
ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO
TRÓPICO ÚMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) JULIANA PANIAGO LORDELLO DE PAULA,
matrícula SIAPE nº 3285147, ocupante do cargo de Médica Veterinária, a contar de 18 de
março de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Fechar