DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 768, de 2
de dezembro de 2022; o Ofício nº 18/2025 - Angicos, de 26 de março de 2025, resolve:
Nº 321 Dispensar o servidor técnico-administrativo Aroldo Inácio de Araújo Lopes, matrícula
Siape nº 1856037, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Coordenador de Planejamento e Administração do Campus Angicos, código FG-1. Designar
o servidor técnico-administrativo Jose Anjo da Silva Junior, matrícula Siape nº 1828836,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, para exercer a função de Coordenador
de Planejamento e Administração do Campus Angicos, código FG-1. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de abril de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece
o art. 44, incisos VI e XIX, do Estatuto da universidade; as Portarias nº 538 e nº 539, de 12
de abril de 2023; o inteiro teor do processo nº 23091.002983/2025-47; a Portaria nº 72, de
27 de março de 2025, da Prograd, resolve:
Nº 324 Dispensar, a partir de 29 de março de 2025, os servidores docentes Dorgival Morais de
Lima Junior e Rennan Herculano Rufino Moreira das funções de Coordenador e de Vice-
Coordenador, respectivamente, do Curso de Zootecnia do Campus Mossoró. Dispensar o
servidor docente Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenador do Curso
de Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar, a partir de 29 de março
de 2025, os servidores docentes Dorgival Morais de Lima Junior e Rennan Herculano Rufino
Moreira para exercerem as funções de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente,
do Curso de Zootecnia, campus Mossoró. Parágrafo único. Designar o servidor docente
Dorgival Morais de Lima Junior, matrícula Siape nº 1891594, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Zootecnia do Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora
designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da
universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 619 - Art. 1º Designar, a partir de 25 de Março de 2025, ANDREA HOLZ PFUTZENREUTER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2057557, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Ferroviária e Metroviária -
CEFM/CTJ, para completar mandato a expirar-se em 16 de Novembro de 2026.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 2583/2024/GR, de 11 de dezembro de 2024.
(Ref. Sol. 14641/2025)
Nº 621 - Dispensar, a pedido, a partir de 31 de Março de 2025, TAIZA RODRIGUES,
ADMINISTRADOR, SIAPE nº 1760562, do exercício da função de Coordenadora Administrativa -
CAD/DA/JOI, código FG1, para a qual foi designada pela Portaria nº 212/2023/GR, de 26 de
janeiro de 2023.(Ref. Sol. 14727/2025)
Nº 622 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, Bernardo Horn, ADMINISTRADOR,
SIAPE nº 1886863, para exercer a função de Coordenador Administrativo - CAD/ DA / J O I .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 14766/2025)
Nº 623 - Prorrogar, até 30 de setembro de 2025, o mandato da portaria nº 730/2023/GR, de 4 de
abril de 2023, publicada no DOU Nº 67, seção 2, página 34, em 06/04/2023, que designa LUCIA
NAZARETH AMANTE, SIAPE nº 2158033, para exercer a função de Coordenadora do Mestrado
Profissional em Gestão do Cuidado em Enfermagem - CMPGCE/CCS.(Ref. Sol. nº 14512/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 626 - Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de Março de 2025, Amíra Younan Figueiredo,
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE nº 2022924, do exercício da função de Chefe da Biblioteca
Setorial do Centro de Ciências Agrárias - BSCCA/BU/DGG, código FG4, para a qual foi designada
pela Portaria n º 417/2025/GR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 014859/2025)
Nº
627 -
Art. 1º
Designar Mara
Karoline Lins
Teotônio Osdoski,
BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1642662, para exercer a função de Chefe da Biblioteca Setorial do
Centro de Ciências Agrárias - BSCCA/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 014859/2025)
Nº 631 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, Marivaldo dos Santos Nascimento,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1532312, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia - CPPGDGL/CFH, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.014240/2025-19)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 640 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Abril de 2025, Thiago Rafael Bonaldo, TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 2156721, do exercício da função de Chefe da Divisão de
Capacitação Continuada - DiCC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3, para a qual foi designado
pela Portaria nº 615/2021/GR, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 014949/2025)
Nº 641 - Art. 1º Designar Monica Feitosa de Carvalho Pedrozo Gonçalves, PEDAGOGO/ÁREA ,
SIAPE nº 2441594, para exercer a função de Chefe da Divisão de Capacitação Continuada -
D i C C / C C P / D D P / P R O D EG ES P .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.(Ref. Sol. 014949/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 628, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 27 de Março de 2025, GABRIELA MARTINS
BRASIL, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345338, do exercício da função de
Chefe da Divisão de Gestão, Gerenciamento e Acompanhamento dos Contratos
Terceirizados - DGGACT/DME/PU, código FG3, para a qual foi designada pela Portaria nº
793/2024/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2024.(Ref. Sol. 014565/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA PETERLE FIGUEIREDO SANTURBANO, SIAPE 2648642, ocupante do
cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Língua e Literatura
Estrangeiras - LLE/CCE, para visita técnica a Università Stranieiri Siena, em Siena - Itália,
pelo período de 22/04/2025 a 09/05/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080.
012861/2025-50);
ARIADNE CRISTIANE CABRAL DA CRUZ, SIAPE 3554138, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para
participar do 10th Anniversary Symposium Professorship of Oral Biology e do Congresso
EuroPerio11, em Viena/Austria, no período de 11/05/2025 a 19/05/2025, com ônus
limitado (Processo 23080.013783/2025-19);
CAROLINE RODRIGUES VAZ, SIAPE 3019131, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Produção E
Sistemas/CTC, para participar do evento Degrees Global Forum, em Cape Town/África do
Sul, no
período de
08/05/2025 a 18/05/2025,
com ônus
limitado (Processo
23080.013243/2025-27);
EDUARDO CAMPONOGARA, SIAPE 1351113, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Automação E
Sistemas/CTC, para participar de Visita Técnica a Univerisdad de la República (UDELAR), em
Montevideo/Uruguai, no período de 13/07/2025 a 18/07/2025, com ônus UFSC (Processo
23080.14111/2025-12);
FÁBIO LORENSI DO CANTO, SIAPE 1794912, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, lotado no Biblioteca Universitária - BU/DGG, para Participação no evento
Workshop Open Citations & Open Scholarly Metadata 2025, em Bologna - Itália, pelo
período de 26/05/2025 a 31/05/2025, com
bolsa da FUNDEP. (Processo nº
23080.013583/2025-58);
JOSÉ EDUARDO DA SILVA SANTOS, SIAPE 1345813, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Farmacologia - FMC/CCB, para
participar do Congresso da American Physiology Society, em Baltimore - EUA, pelo período
de 23/04/2025 a 30/04/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 013824/2025-69);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDRÉ LUÍS DA SILVA LEITE, SIAPE 1882626, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Da Administração/CSE, para
participar de 46th IAEE International Conference, em Paris/França, no período de
13/06/2025 a 20/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.012204/2025-11);
DANIEL GONÇALVES, SIAPE 2329610, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Matemática/CFM, para participar do evento
Leavitt Path Algebras at 20 (and Gene Abrams at 70), em Colorado Springs/ Estados
Unidos, no período de 27/05/2025 a 03/06/2025, com ônus UFSC e FAPESC (Processo
23080.014304/2025-73);
KARINE DAUFENBACH, SIAPE 3715576, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento Arquitetura e Urbanismo - ARQ/CTC, para
Participar do evento Latin American Studies Association - LASA 2025, em São Francisco -
Estados Unidos, pelo período de 21/05/2025 a 28/05/2025, com ônus UFSC. (Processo nº
23080. 012661/2025-05);
MARCELO MENEZES MORATO, SIAPE 1154891, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Automação e Sistemas -
DAS/CTC, para visita técnica e participaçãp no congresso 11th IFAC Symposium on Robust
Control Design (ROCOND25), em Grenoble - França e Porto - Portugal, pelo período de
27/06/2025 a 07/07/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 012737/2025-94);
RAFAEL DE CAMARGO CATAPAN, SIAPE 1970104, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da
Mobilidade/CTJ, para
participar do 16th
International Conference
on Combustion
Technologies for a Clean Environment, em Lisboa/Portugal, no período de 24/05/2025 a
31/05/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.14065/2025-51);
RAFAEL FRANKLIN LAZARO DE CERQUEIRA, SIAPE 3333504, ocupante do cargo
de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica -
EMC/CTC, para Participar do 12th International Conference on Multiphase Flow - (ICMF
2025), em Toulouse - França, pelo período de 09/05/2025 a 17/05/2025, com ônus UFSC.
(Processo nº 23080. 007954/2025-62);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 595, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010,
e o que consta do Processo n. 23081.027329/2025-27, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, a nomeação de GARIBALDI DA SILVEIRA JÚNIOR para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 448, publicada no
Diário Oficial da União de 10/03/2025, por motivo de desistência formal da vaga.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 1° DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento:
LEANDRO
MICHELS, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 11 de maio de 2025 à
18 de maio de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Reunião semestral do comitê de normas da IEC de Sistemas
Fotovoltaicos (TC82), em Cingapura/Cingapura com ônus para Fundação Delfim Mendes
Silveira- FDMS (Diárias) 11/05/2025 - 18/05/2025; com ônus para Fundação Delfim
Mendes 
Silveira-
FDMS 
(Passagens)
11/05/2025 
-
18/05/2025; 
(Processo
Nº
23081.044133/2025-05).
LUCIANO SCHUCH