DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 633 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, lotado(a) no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS, a fim
de participar do Congresso da CLACSO, na cidade de Bogotá, Colômbia, no período de
08/06/2025 a 13/06/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 634 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) THIAGO MOTA CARDOSO, lotado(a)
no Departamento de Antropologia - DAN do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e
Sociais - IFCHS, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Barcelona (Espanha),
no período de 10/07/2025 a 09/07/2026.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 638 - Art. 1º DESIGNAR o servidor AUXILIOMAR SILVA UGARTE, matrícula SIAPE n.º 1171324,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura Indígena em
Políticas Educacionais e Desenvolvimento Sustentável - CCLIPE - IFCHS/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 27/02/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º DESIGNAR o servidor NELCIONEY JOSE DE SOUZA ARAUJO, matrícula
SIAPE n.º 2377260, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura Indígena em Políticas
Educacionais e Desenvolvimento Sustentável - CCLIPE - IFCHS/UFAM, para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 27/02/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 641 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO DE SENA MENDES, matrícula SIAPE n.º
1786037, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, da Função Gratificada FG-02,
da Gerência de Biblioteca do Instituto de Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, a partir de
19/03/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor EDNEY PEREIRA PARENTE, matrícula SIAPE n.º
3401604, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, para exercer a Função
Gratificada FG-02, da Gerência de Biblioteca do Instituto de Saúde e Biotecnologia -
ISB/UFAM, a partir de 19/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 642 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDOMIRO LACERDA MARTINS, matrícula SIAPE n.º
1539556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Química
Industrial do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM, para o mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 03/04/2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor VANDERLEI LUIZ SITTA SEVERGNINI, matrícula
SIAPE n.º 1568375, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a
atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Química Industrial do Instituto de Ciências
Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de
03/04/2025.
Nº 647 - Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA VERDE
COELHO, Matrícula SIAPE nº 399803, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Inovação
Tecnológica.
Art. 2º. NOMEAR o servidor GABRIEL MARTINS CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº
3120015, ocupante do cargo de Administrador, para a atribuição de substituto legal do
Cargo de Direção CD-02, de Pró-Reitor de Inovação Tecnológica.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.026230/2025-82, resolve:
Nº 490 - Dispensar, a pedido e a partir de 17/2/2025, o servidor Marcelo Reis Jatobá da
função de Coordenador de Comunicação Visual da Secretaria de Comunicação (FG - 0 1 ) .
Nº 491 - Designar o servidor André Reis da Silva Gomes para exercer a função de
Coordenador de Comunicação Visual da Secretaria de Comunicação (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e à vista do constante no
Processo nº 23106.002462/2020-31, resolve:
Nº 492 - Art. 1º Designar como substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Extensão (DEX) os(as) seguintes servidores:
I. designar LEONARDO PETRUS DA SILVA PAZ para exercer o encargo de
substituto eventual da DECANA DE EXTENSÃO, código CD-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar EMERSON FERREIRA ALVES para exercer o encargo de substituto
eventual do DIRETOR TÉCNICO DE EXTENSÃO, código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
III. designar ISADORA TEIXEIRA VERGARA MENIN NETTO para exercer o encargo
de substituta eventual da DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, código
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar
MARINA THOME BEZZI para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE
DIFUSÃO CULTURAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da
Reitoria nº 0704/2024
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a
legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES, matrícula SIAPE nº 2703927, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para visita técnica para o acordo acadêmico entre a
Universidade de Pisa e a Universidade de Brasília e participação como palestrante no Workshop
LexEcon, em Pisa, Itália, no período de 4/4/2025 a 13/4/2025, incluindo trânsito, com ônus da
unB, conforme processo SEI nº 23106.030692/2025-02.
EVERTON NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1681340, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar de reunião de um projeto de pesquisa com
colaboração internacional, incluindo países europeus, Brasil e Zâmbia, em Viena, Áustria, no
período de 2/5/2025 a 11/5/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.027270/2025-41.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0405/2025, publicado no DOU de 17/3/2025, seção 2,
página 35.
Onde se lê: "Assis da Costa Oliveira Bahia Bezerra",
leia-se: "Assis da Costa Oliveira", e
onde se lê: "de 22/2/2025 a 8/3/2025" ,
leia-se: "de 22/2/2025 a 4/3/2025".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 539, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 09/05/2025 o contrato de PAULA GABRIELLA SILVA GOMES
LIMA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Linguística,
Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.064551/2024-02. Ressalta-
se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os
efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso
ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista
no Contrato Nº 118/2024 (11612017).
PETERSON GÓES SILVA
ATO Nº 543, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, RENDISLEY ARISTÓTELES DOS SANTOS
PAIVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de
R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto Faculdade de Ciências
e Tecnologias em Engenharia, área Física, em regime de 40 horas semanais, pelo
período de 24/03/2025 a 06/03/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 024/2025, Processo
nº 23106.019743/2025-37. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em
01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 313/2024.
PETERSON GÓES SILVA
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU
nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março
de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 556 - Contratar, em caráter temporário, BERNARDO RAMOS SIMÕES CORRÊA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto
na 
MPV 
1286, 
de 
31/12/2024, 
para
prestar 
serviço 
junto 
ao 
Centro 
de
Desenvolvimento Sustentável - CDS, área Ciências Ambientais, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 24/03/2025 a 15/08/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e
pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 025/2025,
Processo nº 23106.019388/2025-04. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em
vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços
prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº 143/2024.
Nº 557 - Contratar, em caráter temporário, CARLOS MARTINS AIUBE, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.058,29 (oito mil
cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Instituto de Química, área Química, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/03/2025 a 31/07/2025, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n.
021/2025, Processo
nº 23106.021648/2025-01.
Ressalta-se que
a
remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos
financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra,
o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital
de Abertura Nº 147/2024.
Nº 558 - Prorrogar até 16/08/2025 o contrato de PRISCILA IZABEL SANTOS DE TÓTA R O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04
(três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na
MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Departamento de Genética e Morfologia,
Processo Eletrônico nº 23106.014167/2024-51. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 043/2024
(10993442).
Nº 563 - Contratar, em caráter temporário, ÉRICA MERCES MACEDO DE SANTANA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme
previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto à Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fisioterapia Traumato-Ortopédica, em regime de
20 horas semanais, pelo período de 31/03/2025 a 31/10/2025, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
022/2025, Processo nº 23106.020763/2025-51. Ressalta-se que a remuneração citada,
entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da
aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá
pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Edital de Abertura Nº
345/2024.
PETERSON GÓES SILVA