DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando os Processos Judiciais n. 5043438-93.2021.4.02.5001, o
Parecer de Força Executória n. 00011/2025/EATE2-SERV/EADM2/PGF/AGU e o Processo
Administrativo n. 23085.015641/2021-12, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal n.º 797, de 05 de julho de 2023, da
Reitora da UFTM, a qual removia o servidor IGOR DE OLIVEIRA LOSS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2652250, da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro para a Universidade Federal do Espírito Santo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar THIAGO ALVES DOCHE, como Professor do Magistério Superior
substituto
para
a
para
a 
área
de
Engenharia
do
Trabalho/Engenharia
do
Trabalho/Ergonomia/Engenharia de Métodos da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 2 de abril de 2025 a 1º de outubro de 2025,
com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 488 - Autorizar afastamento do país de VIVIAN MACHADO BENASSI, Professora do
Magistério Superior, no período de 16 de maio de 2025 a 6 de junho de 2025 (com trânsito
incluso), para a realização de atividades acadêmicas na Universidad Veracruzana, no
âmbito do programa de Mobilidade Acadêmica Brasil-México - BRAMEX, no período de 17
de maio a 06 de junho de 2025, em Veracruz, México, com ônus limitado.
Nº 490 - Dispensar, ALIDE ALTIVO GOMES - Psicóloga, da Função Gratificada de CHEFE DA
DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - FG 1, a partir de 27 de março
de 2025.
Nº 492 - Designar AMANDA SOARES DIAS - Psicóloga, para exercer a Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - FG 1, a partir de 2
de abril de 2024.
Nº 494 - Dispensar, MARIA DE FATIMA NEVES - Técnica em Segurança do Trabalho, da
Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - FG 2, a partir de
31 de março de 2025.
Nº 496 - Designar FABRICIO RAIMUNDI ANDRADE - Engenheiro de Segurança do Trabalho,
para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - FG
2, a partir de 2 de abril de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 168, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando
a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
SUILANE COELHO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 144****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), da Rede Ebserh, no período de 29 de maio a 04
de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "2025 ASCO Annual
Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados Unidos. (Processo
nº 23524.004426/2025-95)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 169, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto
Social vigente,
considerando a
delegação de
competência estabelecida
na
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
Ebserh, de RICARDO CEZAR CARDOZO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula Siape nº
234****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do
Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (HUOL-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 19 a 26 de maio de 2025,
incluindo o trânsito, para participar do
congresso "CLASA 2025 - XXXVIII
Congresso Latino-Americano de Anestesiologia", em Cancún, México. (Processo nº
23526.005479/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALEXANDRE DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 167****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Patologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 31 de maio a 02 de agosto
de 2025, incluindo o trânsito, para participar de "Estágio em Patologia Molecular 2025", da
Ipatimup Diagnostics, em Porto, Portugal. (Processo nº 23759.003338/2025-12).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA KARYN EHRENFRIED DE FREITAS, matrícula Siape nº 228****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Cardiologia, do Complexo do Hospital de Clínicas, da
Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 16 a 21 de
maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar trabalho no congresso "ESC
Heart Failure 2025 - European Society of Cardiology", em Belgrado, Sérvia. (Processo nº
23759.009422/2025-40)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 191, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ELISEU JOSÉ FLEURY TAVEIRA, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital de Cínicas da Universidade Federal de
Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 28 de maio a 04 de junho de 2025,
incluindo o trânsito, para participar da conferência "2025 ASCO Annual Meeting - American
Society 
of 
Clinical 
Oncology", 
em 
Chicago, 
Estados 
Unidos. 
(Processo 
nº
23760.005555/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 195, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DÉLIO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 234****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
19 a 25 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "CLASA 2025
- XXXVIII Congresso Latino-Americano de Anestesiologia", em Cancún, México. (Processo nº
23526.005794/2025-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 196, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TAINARA QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula Siape nº 132****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Pediatria, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 23 a 27 de
abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do "3º Congresso Internacional de
Microbiota, Probióticos e Prebióticos - SIAMP&P 2025", em Santiago, Chile. (Processo nº
23534.005286/2025-53).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 203, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social
vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro
de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh,
de FELIPE COELHO DE AGUIAR SILVA, matrícula Siape nº 337****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 28 de
maio a 04 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "2025
ASCO Annual Meeting - American Society of Clinical Oncology", em Chicago, Estados
Unidos. (Processo nº 23536.007284/2025-89)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO