DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.100, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo n.º 23107.008905/2025-00, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável a servidora GRACIETE MEIRELES LIMA MENEZES DOS SANTOS, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE n.º 3304759,
Identificação Única n.º 33047596, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão 3, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga n.º 681097,
lotada no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Ensino de Ciências e
Matemática (PPGPECIM), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com base no
art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar de 4 de abril de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.341, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial
da União de 14/03/2025, e considerando o Processo SEI 23103.001554/2025-38, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEONICE VARGAS ALVES, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Rubem Neves da Rosa, matricula SIAPE 434279, aposentado no cargo de
Vigilante do quadro de pessoal desta entidade, falecido em 28/12/2024, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.379, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de CLAUDIO VIEIRA BERNARDES, constante na
Portaria Nº 5208, DE 05 DE MARÇO DE 2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU n°
47 de 11/03/2025. (Processo nº 23103.012162/2024-13).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.380, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LIGIA VIEIRA SOARES, habilitada em Concurso
Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024,
para exercer o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, nível de classificação E, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
código de vaga 228998. (Processo nº 23103.012162/2024-13).
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.388, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Dispensar, a partir de 31/03/2025, ELISETE SALES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2296814, do encargo de Coordenadora da Biblioteca (CD-4) desta Universidade.
(Processo nº 23103.006326/2025-54)
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.415, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Dispensar, a partir de 31/03/2025, RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula
SIAPE 1964940, do encargo de Secretário de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (FG-
1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54)
.Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.433, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Designar, a partir de 01/04/2025, ELISETE SALES DE SOUZA, matrícula SIAPE
2296814, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Coordenadora
da Biblioteca (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006326/2025-54).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.434, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1 Designar, a partir de 01/04/2025, RAFAEL ANDRADE CACERES, matrícula
SIAPE 1964940, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de
Secretário de Assuntos Estudantis e Ações Afirmativas (CD-4) desta Universidade. (Processo
nº 23103.006326/2025-54).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 211, DE 31 DE MARCO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.008959/2025-68, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/04/2024, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 316271, ocupado por MARCO AURELIO SULLER GARCIA ,
matrícula SIAPE 3159075, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA/CCET, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 234 - Autorizar o afastamento do país da servidora BIBIANA MARIA BRAGAGNOL O,
matrícula SIAPE nº 1317935, no período de 3/5/2025 a 11/5/2025, para participar da 16th
International Conference on Artistic Research, na Universidade do Porto, em Porto -
Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.019478/2025-77).
Nº 235 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE ROBERTO DAMASCENO
DA SILVA, CPF nº 190.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 06% (seis) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação,
conforme processo nº 23108.019701/2025-86.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo: 23108.019701/2025-86).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 364-RTR/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o condo no
Processo nº 23104.000348/2025-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a OSMAR JESUS MACEDO, código de vaga nº
715599, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA N° 380-RTR/UFMS, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23456.000732/2023-41, resolve:
1. Dispensar ADRIANA CAROPREZO MORINI da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina Veterinária do Câmpus de Paranaíba.
2. Designar DYEGO GONCALVES LINO
BORGES para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Medicina Veterinária do
Câmpus de Paranaíba, para Complementação de Mandato, até 4 de janeiro de 2026.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 382-RTR/UFMS, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas
atribuições legais,
e considerando
o condo
no Processo
nº
23104.024260/2024-93, resolve:
1. Autorizar a prorrogação, de maneira excepcional, do afastamento da
Servidora CLAUDIA APARECIDA STEFANE, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São Carlos, até 31
de outubro de 2025.
2. Fica estabelecido que o afastamento será improrrogável após 31 de outubro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 556 - Autorizar a contratação temporária de MANUEL ALEJANDRO PRADA LONDOÑO
para o cargo de Professor Visitante Internacional Júnior do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia - PPGFIL, no Centro de Ciências Humanas e Letras - CCHL, por 24 (vinte e quatro)
meses, prorrogável por igual período. (considerando a Resolução CEPEX/UFPI n.º 091/2015,
de 16/06/2015; a Resolução CEPEX/UFPI n.º 668/2024, de 12/06/2024; o Edital n.º 06/2023
- PPGFIL/UFPI, de 21/08/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 828/24, publicado
no DOU de 17/06/2024; o Processo n.º 23111.055373/2022-47)
Nº 561 - Reverter aposentadoria de DORCAS LAMOUNIER COSTA, matrícula SIAPE n.º
571048, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no
Departamento Materno Infantil/CCS, aposentada mediante Ato da Reitoria n.º 724/23,
publicado no DOU de 02/05/2023. (considerando o Processo n.º 23111.023164/2024-79)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATO DE 1º DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições legais, resolve:
Nº 592 - Nomear EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO, Professora do Magistério Superior,
para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessora Especial da Reitoria para Assuntos
Internacionais - ASSINTER/UFPI, a partir de 01.04.2025. (considerando o Processo n.º
23111.055154/2024-37).