DOU 02/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 63, quarta-feira, 2 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 593 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998 MYKAELLE SOARES LIMA para o cargo de Técnico em Enfermagem, Classe
D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico
de Teresina/CTT do Campus "Ministro Petrônio Portella" - CMPP, na cidade de Teresina/PI,
Código de Vaga nº 226186.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional n.º 19, de
04/06/98 e a Lei n.º 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739 de 28/03/2019,
publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no DOU de 28/03/2023, seção
3, página 79; a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 1.649, de
06/10/2023, publicado no DOU de 10/10/2023, seção 1, página 18; o Parecer de Fo r ç a
Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434,
de 21/03/2024, publicada no DOU de 25/03/2024, edição: 58, seção: 1, página: 44; o
Processo n.º 23111.000615/2025-30)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.183, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS GUSTAVO CARDOSO,
matrícula SIAPE 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participação no evento Small Tuna Species Group Intersessional Meeting e no
Technical Capacity Building Workshop on Small Tuna Ageing, na International Commission
for the Conservation of Atlantic Tunas - ICCAT, em Olhão, Portugal, no período de
24/05/2025 a 01/06/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da ICCAT, conforme processo nº 23116.005559/2025-91.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no
uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 1.184 - Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar de missão de trabalho no contexto do projeto "Importância relativa dos
processos de ablação frontal para o balanço de massa de geleiras do Fiorde De Agostini,
Cordilheira Darwin", na Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg, em Erlangen,
na Alemanha,
no período de
07/04/2025 a
16/04/2025, com ônus,
mantida a
remuneração, acrescida
de bolsa ou auxílio
da FAPERGS, conforme
processo nº
23116.005573/2025-94.
Nº 1.190 - Dispensar o servidor RODRIGO ACOSTA DE AZAMBUJA, matrícula SIAPE
1012187, da Função Gratificada de SECRETÁRIO-GERAL da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP - FG-4, a partir de 31/03/2025.
Nº 1.191 - Designar a servidora RAYSA PAMELA OLIVEIRA SENA, matrícula SIAPE 3342057,
para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIA-GERAL da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP - FG-4, a partir de 31/03/2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.504, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o Ofício - SEI nº
15/2025/DIVGP/GAD/HU-UFSCAR-EBSERH, resolve:
Fica revogada, a partir de 24 de março de 2025, a Portaria GR n° 1253/2015, de
05 de maio de 2015, que autorizou a Cessão da servidora LUCIMAR RETTO DA SILVA DE
AVÓ, Matrícula SIAPE nº 2494980, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Medicina/CCBS, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de
Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à Gerência de Atenção à
Saúde, da Superintendência, do Hospital Universitário da Universidade Federal de São
Carlos (HU-UFSCar), da rede EBSERH.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 571, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo
Decreto
nº 8.259
da
Presidência da
República, de
29/05/2014
e na
Portaria
Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº 9.359, de 10/08/2021; o disposto na
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que
consta no Processo nº 23113.023913/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA ALVES NOVAIS, para exercer
o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Ed i t a l
nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 1ª colocação da
ampla
concorrência do
concurso
homologado através
da
Portaria
nº 317,
de
14/03/2025, publicada no D.O.U. de 18/03/2025, seção 1, página 67, retificado através
da Portaria nº 426, de 19/03/2025, publicada no D.O.U. de 21/03/2025, seção 1,
página 30, código de vaga nº 0934964.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art.
3º
O(a)
servidor(a)
será
lotado(a)
no
Departamento
de
Educação/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 575, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria
Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017,
alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no
D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.014310/2022-35; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, TAMIRES CARDOSO LIMA DE CARVALHO,
para exercer o cargo de Professor Assistente, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. em 19/10/2022, aprovado(a) na
4ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 1.275,
de 28/07/2023, publicada no D.O.U. de 01/08/2023, seção 1, página 19, prorrogado através
da Portaria nº 636, de 12/07/2024, publicada no D.O.U. em 17/07/2024, seção 1, p. 17,
código de vaga nº 0934987.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a)
terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de Nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às
exigências editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Educação em
Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 578, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012169/2025-05, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da Coordenação
de Manutenção da Superintendência de Serviços de Infraestrutura - COMAN/INFRAUFS, o
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 12, RODRIGO MELO NUNES, Matrícula SIAPE 1413942, lotado na referida
INFRAUFS, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 579, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012169/2025-05, resolve:
Art. 1º Nomear o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, JOSEILTON NERY ROCHA, Matrícula SIAPE
1105886, lotado na Ouvidoria da UFS, em regime de trabalho de 40 horas semanais, ao
Cargo
de Direção
-
CD-4,
de Coordenador
da
Coordenação
de Manutenção
da
Superintendência de Serviços de Infraestrutura - COMAN/INFRAUFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 580, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012169/2025-05, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Coordenador da Coordenação
de Segurança
e Transporte da Superintendência
de Serviços de
Infraestrutura -
COSET/INFRAUFS, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, MARCOS JOSE RIBEIRO BARRETO, Matrícula
SIAPE 1642936, lotado na Coordenação de Manutenção - COMAN/INFRAUFS, em regime de
trabalho de 40 horas semanais,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 581, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012169/2025-05, resolve:
Art. 1º Nomear o Médico Veterinário, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, CLÊRTON MAGNO ROCHA SANTANA PEREIRA,
Matrícula SIAPE 2244004, lotado no Biotério Central do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - CCBS, em regime de trabalho de 40 horas semanais, ao Cargo de Direção - CD-4,
de Coordenador da Coordenação de Segurança e Transporte da Superintendência de
Serviços de Infraestrutura - COSET/INFRAUFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 362, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GLAUCO BATISTA DE SOUSA, analista de tecnologia
da informação, matrícula SIAPE nº 1144188, para exercer o cargo de Diretor de Soluções
Digitais/Reitoria, cargo de direção (CD-04). Dados no processo nº 23101.002147/2025-68.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 363, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GLAUCO BATISTA DE SOUSA, Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE nº 1144188, da função de Coordenador de Soluções para
Gestão, Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.002152/2025-71.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
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